|
Conferência das Cidades debate crise nos grandes centros
urbanos
A coordenadora das Promotorias da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Marta Alves Larcher, abriu o
segundo dia de exposições da III Conferência das Cidades de Minas
Gerais, nesta terça-feira (18/9/07), ao falar sobre "os municípios e
a obrigatoriedade de implantação de planos diretores". O evento,
realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, contou com a coordenação do
subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru), Rômulo Antônio Viegas, e com a participação do
deputado Weliton Prado (PT).
Segundo a expositora, a implantação do Plano
Diretor nas cidades é fundamental para o planejamento da ocupação e
do uso do solo urbano e a redução dos problemas trazidos pela
aglomeração nos grandes centros. Para ela, a obrigatoriedade do
plano é uma conseqüência do fenômeno da urbanização. "A população
urbana já superou a rural em todo o mundo, segundo a ONU. No Brasil,
a proporção já é de quatro para um", disse. Ela considera o
documento um diagnóstico das cidades, sendo, portanto, uma forma de
o município instituir suas políticas públicas e atingir suas metas
de urbanização.
No painel "A política de desenvolvimento urbano e
as intervenções nas cidades", a professora da PUC de Campinas,
Raquel Rolnik, disse que o processo de formação das cidades foi
marcado por um modelo excludente e predatório, uma vez que, em menos
de quatro décadas, a população que vivia nos campos migrou para os
centros urbanos. "Esse cenário aponta uma maioria de pobres, que não
se incorporou à cidade e vive sem condições urbanísticas básicas",
alertou. Para ela, é preciso que se inverta esse modelo, para que as
cidades atuem mais em busca do bem coletivo. Falou ainda, nesse
painel, o representante dos movimentos sociais, Saulo Manoel da
Silveira.
Deputado cobra agilidade na revisão do pacto
federativo
Durante o painel "A capacidade e forma da gestão
das cidades", o deputado Weliton Prado chamou a atenção para a
importância do pacto federativo, além da revisão do Plano Diretor em
Belo Horizonte. "O grande problema hoje são os orçamentos dos
municípios. A cada dia que passa, as cidades assumem mais
atribuições do Governo Federal e, com isso, os gastos crescem e a
arrecadação não. Para se ter uma idéia, os pequenos municípios usam
10% do orçamento com atribuições que seriam da União", concluiu.
Participaram também desse painel a
secretária-adjunta da Sedru, Mara Coeli Simões Pires; o diretor de
Planejamento e Desenvolvimento do Sicepot-MG, Jorge Luiz Libânio
Sander; a secretária de Desenvolvimento Metropolitano, Maria
Madalena Franco Garcia; e o representante das Ongs, Marco Aurélio
Costa.
O evento - A conferência, que termina nesta
quarta-feira (19), tem o intuito de identificar os problemas
enfrentados pelos municípios, nas áreas de habitação, saneamento,
meio ambiente, transporte e trânsito. Os resultados serão
encaminhados ao Governo do Estado, para fundamentar as diretrizes de
desenvolvimento regional e, depois, segue para o Governo Federal
como forma de subsídio para a Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano.
Presenças - Deputado
Weliton Prado (PT), além dos conferencistas citados na
matéria.
|
