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Conferência das Cidades busca soluções para problemas
municipais
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente
da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, participou na noite desta segunda-feira (17/9/07) da
Abertura da III Conferência das Cidades de Minas Gerais (CCMG).
Dalmo Ribeiro, que representou o presidente da ALMG, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), disse que se sente honrado em participar
deste evento "em razão de termos como tema permanente, na pauta dos
trabalhos legislativos, as dificuldades, as demandas e as aspirações
dos nossos municípios".
Os deputados Weliton Prado (PT), presidente da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG; Antônio
Carlos Arantes (PSC); Carlin Moura (PCdoB); Ronaldo Magalhães
(PSDB); e as deputadas Elisa Costa (PT) e Gláucia Brandão (PPS)
também participaram da abertura da conferência, cujo lema para este
ano é "desenvolvimento urbano com participação popular e justiça
social". O objetivo do encontro é identificar os principais
problemas enfrentados pelos municípios ou microrregiões, nas áreas
de habitação, saneamento, meio ambiente, transporte e trânsito.
Para Dalmo Ribeiro Silva, o desenvolvimento do
Estado depende da atenção dispensada aos municípios, principalmente
aqueles mais carentes. Ele destacou que é dentro dos municípios que
acontecem os problemas de trânsito, de segurança, de educação e de
saúde. É onde se desenvolvem também os projetos de saneamento, de
infra-estrutura, de urbanização. "É por isso que a ALMG tem projetos
de assessoramento às câmaras municipais e promove fóruns técnicos e
seminários legislativos no interior, buscando colher experiências e
opiniões das comunidades", observou o deputado.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana e presidente da III CCMG, Dilzon Melo, lembrou que
o resultado da conferência contendo as reivindicações prioritárias
dos municípios será entregue ao governador do Estado e ao presidente
da República. "Algumas das sugestões podem ser acatadas pelo
governador e executadas por meio do orçamento do Estado", lembrou o
secretário, que defende uma divisão mais justa da arrecadação de
impostos, atualmente concentrada na União. "Os prefeitos estão cada
vez mais comprimidos pelo ônus do repasse e da pouca compensação
financeira", lamentou.
A vereadora Neuzinha Santos (PT) lembrou que 82% da
população do Brasil mora nos grandes aglomerados e centros urbanos.
Ela considera que, atualmente, a reforma urbana é mais importante do
que a reforma agrária e citou como justificativa o alto índice de
violência nas cidades, causado pela falta de investimentos e pelo
crescimento desordenado. A expectativa da vereadora para a
conferência nacional é boa. "Com a experiência dos nossos delegados,
tenho certeza que Minas Gerais vai levar as melhores propostas de
desenvolvimento urbano e justiça social", afirmou.
A conferência termina nesta quarta-feira (19/9/07)
com a eleição dos delegados para a III Conferência das Cidades e do
Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Pública.
Durante três dias de trabalho, representantes de 305 municípios
mineiros e de 180 movimentos populares, além de empresários,
administradores públicos, entidades de pesquisa, sindicatos e
organizações não-governamentais ligadas ao desenvolvimento urbano
participam dos debates. Também estavam presentes na abertura do
evento o secretário Executivo do Conselho das Cidades e coordenador
da Conferência Nacional, Elcione Diniz de Macedo, representando o
ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; o subsecretário de
Desenvolvimento Regional e Urbano e coordenador da III CCMG, Rômulo
Antônio Viegas.
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