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Comissão investiga irregularidades em ongs de
alfabetização
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai promover
audiência pública, na próxima quarta-feira (19/9/07), a partir das
10 horas, para ouvir os responsáveis pelo Programa Brasil
Alfabetizado, do Governo Federal. O autor do requerimento, deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), tomou conhecimento de irregularidades
que estariam sendo praticadas por organizações não-governamentais
que recebem recursos da União para trabalhar em alfabetização.
Dalmo Ribeiro Silva disse que "é necessária uma
investigação, já que o programa destina razoável montante de
recursos para a alfabetização, por meio de repasses a entidades". O
deputado quer informações completas sobre os procedimentos de
liberação e aplicação dos recursos, para esclarecer as
irregularidades que chegaram ao seu conhecimento.
O Brasil Alfabetizado é o maior programa de
educação do Governo Federal. Só em 2006 foram destinados R$ 170
milhões para a sua execução, dos quais R$ 51 milhões foram
transferidos para ONGs. Ribeiro Silva argumenta que é preciso apurar
as denúncias de que há endereços falsos e inexistentes dessas
organizações, turmas fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o
programa. Ele pediu a presença de representante da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, da ONG
Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), de prefeitos e da
Undime, entre outros convidados.
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