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Comissão debate medidas para evitar fugas e armas em
cadeias
Encontrar soluções viáveis para prevenir fugas,
rebeliões e entrada de armas nas carceragens de delegacias, cadeias
públicas, penitenciárias e centros de remanejamento do Estado. Esse
é o objetivo da audiência que a Comissão de Segurança Pública
realiza nesta quarta-feira (19/9/07), às 9h30, no Auditório da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. "Queremos fazer um debate
propositivo, para apresentar soluções para a sociedade", antecipa o
deputado Sargento Rodrigues (PDT), autor do requerimento para a
reunião.
O governo do Estado, na visão do parlamentar, tem
feito esforços nessa área, construindo novas unidades prisionais,
contratando pessoal e liberando policiais civis que fazem custódia
de presos. "Mas não dá para fazer tudo em tempo recorde, e talvez
nem haja recursos para tudo. Então queremos contribuir e encontrar
medidas preventivas para situações que trazem prejuízo às
carceragens", completa Rodrigues.
Exemplos de problema envolvendo rebeliões e porte
de armas e celulares em carceragens são comuns no Estado, de acordo
com o deputado. O mais recente episódio ocorreu em Ponte Nova, onde
25 presos foram mortos e foi constatada a presença de arma de fogo
entre os detentos da cadeia pública. "Um soldado e um detetive foram
mortos em Governador Valadares; um policial militar foi morto em
Viçosa; um detetive morreu em Nanuque, todos vítimas de armas em
cadeias", acrescenta.
O parlamentar afirma ainda que o preso albergado
necessita de um tratamento diferenciado para não se transformar em
um componente perigoso para o cárcere. As primeiras investigações
sobre a chacina de Ponte Nova, por exemplo, indicam que a arma usada
no crime pode ter sido levada para a cadeia por presos em regime
semi-aberto.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o subsecretário de Administração
Penitenciária, Genílson Ribeiro Zeferino; o comandante-geral da
Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Hélio dos Santos Júnior;
o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro de
Castro; o juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte,
Herbert José Almeida Carneiro; o promotor de Justiça do Centro de
Apoio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais, Joaquim José
Miranda Júnior; e o presidente do Conselho Estadual de Criminologia
e Política Penitenciária, Marcos Afonso de Souza.
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