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ALMG tem nove reuniões com convidados e visita quatro
cidades
Na semana entre 17 a 21 de setembro, a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais tem agendadas nove reuniões de comissões
com convidados, além de um encontro regional sobre o Fórum Técnico
ICMS Solidário. Quatro desses eventos são no interior:
Uberaba, Ipatinga, Vespasiano e Manhuaçu. Durante a semana,
acontecerá também a 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais,
organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana e pela ALMG.
Já na segunda-feira (17), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização avalia o aumento dos aluguéis nas lojas
e boxes do Shopping Oiapoque, no Centro de Belo Horizonte, e a
iminente rescisão unilateral de contratos de alguns empreendedores
populares. A reunião, marcada para as 9 horas, no Auditório, foi
pedida pelos deputados Weliton Prado (PT) e Ronaldo Magalhães
(PSDB), presidente e vice da comissão, respectivamente; Wander
Borges (PSB) e pela deputada Cecília Ferramenta (PT).
No mesmo dia, com o objetivo de incentivar o
turismo científico em Uberaba, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo fará na cidade uma audiência pública para
debater a viabilização do Projeto "Uberaba - Terra dos Dinossauros".
A reunião será realizada, às 10 horas, no auditório da Fundação
Peirópolis (rua Antônio José Luiz, 70), durante a 15ª Semana dos
Dinossauros. A Comissão viajará também para Ipatinga a fim de
debater incentivos para o turismo regional como instrumento gerador
de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. A reunião será
realizada, sexta-feira (21), a partir das 14 horas no auditório da
Aciapi - Câmara de Dirigentes Lojistas (Rua Uberlândia, 331 -
5o andar).
Na terça-feira (18), as Comissões de Meio Ambiente
e Recursos Naturais e de Participação Popular se reúnem, às 10
horas, no Teatro, para debater a elaboração de uma política de
resíduos sólidos com inclusão social e o Projeto de Lei 1.269/07, do
governador, que institui normas gerais aplicáveis aos resíduos
sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Entre os
convidados, estão o Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o presidente da
Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota Neto.
A Comissão de Meio Ambiente tem outro compromisso
importante na quarta-feira (19), quando os deputados vão para
Vespasiano, onde, às 9 horas, se encontram com autoridades locais
para avaliar os danos ambientais provocados pela Empresa de Cimento
Liz. O encontro será na Câmara Municipal (Avenida JK, 8,
Centro).
Êxodo - Para quarta-feira,
estão marcadas outras quatro reuniões. Preocupados com o intenso
fluxo de trabalhadores brasileiros para o exterior em busca de
oportunidades, os deputados da Comissão do Trabalho, da Previdência
e da Ação Social fazem às 15h30, no Auditório, audiência pública,
para ouvir convidados a respeito do assunto. A autora do
requerimento, deputada Elisa Costa (PT), pretende conhecer as causas
e conseqüências desse êxodo, em especial, da região do Vale do Rio
Doce, além de elaborar medidas para minimizar os efeitos da
emigração.
A Comissão de Saúde debate questões relativas a
exames de investigação de paternidade. Foram convidados para o
encontro, às 9h15, no Plenarinho I, o secretário de Estado de Defesa
Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, e o secretário de Estado
de Saúde, Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, além de outras
autoridades.
A Comissão de Segurança Pública se encontra, às
9h30, no Auditório, para estudar a adoção de ações preventivas com a
fim de coibir fugas, rebeliões e entrada de objetos nas carceragens
de delegacias, cadeias públicas, penitenciárias e centros de
remanejamento do Estado. O subsecretário de Administração
Penitenciária, Genilson Ribeiro Zeferino, foi convidado, assim como
representantes da Polícia Militar, do Judiciário e do Ministério
Público.
Por fim, também na quarta-feira, a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática analisa denúncias
veiculadas pela imprensa sobre irregularidades no Programa Brasil
Alfabetizado. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho II.
Conferência - A 3ª
Conferência das Cidades de Minas Gerais, organizada pela ALMG e pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
deve reunir 1.200 pessoas no Sesc Venda Nova a partir desta segunda
17 até quarta (19). Participarão representantes de 305 municípios
mineiros e de 180 movimentos populares, além de empresários,
administradores públicos, entidades de pesquisa, sindicatos e
organizações não-governamentais ligadas ao desenvolvimento urbano.
Será uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Nacional das
Cidades, marcada para novembro deste ano.
O objetivo da conferência, que tem como lema
"Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social",
é identificar os principais problemas enfrentados pelos municípios
ou microrregiões, nas áreas de habitação, saneamento, meio ambiente,
transporte e trânsito. Esse diagnóstico, que será encaminhado ao
Governo do Estado, fundamentará a definição de novas diretrizes para
o desenvolvimento regional e posteriormente será remetido ao Governo
Federal para subsidiar a Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano.
Frente - Está marcado para
as 19 horas desta terça, no Salão Nobre da ALMG, o lançamento da
Frente Parlamentar em Defesa da Família, que tem o objetivo de
discutir temas atuais e relacionados ao cotidiano das famílias
mineiras, tais como aborto, drogas, violência doméstica, entre
outros. O autor do requerimento para abertura da frente é o deputado
Vanderlei Miranda (PMDB). O parlamentar acredita que a frente será
um espaço importante para o desenvolvimento de discussões em prol da
sociedade. "Tudo começa na família. Se o País tiver famílias mais
fortes, também será uma nação mais forte", afirmou durante discurso
no Plenário da ALMG.
Plenário - O
superintendente da Fiat Automóveis, Cledorvino Bellini, recebe o
título de cidadão honorário de Minas Gerais, em solenidade marcada
para as 20 horas desta segunda-feira (17), no Plenário. O título foi
concedido pelo governador Aécio Neves, a requerimento do presidente
da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), "pela
identificação de seu trabalho empresarial com os relevantes e
superiores interesses de Minas Gerais". Na biografia do homenageado,
Alberto Pinto Coelho destaca o fato de ser o primeiro brasileiro a
comandar uma unidade da Fiat na América Latina e de ter contribuído
decisivamente para levá-la à liderança entre as montadoras
nacionais.
ICMS - O 11º encontro
regional do Fórum Técnico ICMS Solidário será em Manhuaçu, na Zona
da Mata, na Câmara Municipal. Na sexta (21), prefeitos e vereadores
da região se unem a deputados para debater o Projeto de Lei (PL)
637/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que altera a Lei 13.803,
de 2000, conhecida por Lei Robin Hood, modificando os critérios de
repasse do ICMS para os municípios.
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