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Alimentação escolar será tema de ciclo de
debates
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
realizar, nos dias 18 e 19 de outubro, um ciclo de debates sobre
alimentação escolar em Minas Gerais. O encontro, solicitado pelos
deputados João Leite (PSDB) e André Quintão (PT), vai reunir
organizações públicas e da sociedade civil que atuam nos setores de
educação e saúde, com o objetivo de subsidiar ações dos Poderes
Legislativo e Executivo para implementação de políticas públicas que
busquem garantir aos alunos de escolas públicas uma alimentação
saudável e de qualidade. Representantes dessas entidades realizaram,
nesta segunda-feira (10/9/07), reunião preparatória na ALMG para
discutir a organização e execução do ciclo de debates.
Entre os temas, devem ser discutidos a implantação
da merenda escolar de valor nutricional elevado, o fortalecimento de
alimentos produzidos em hortas comunitárias ou na agricultura
familiar, a capacitação de profissionais de educação e cantineiras e
os desafios dos gestores municipais e escolares para a implementação
de programas. Também será analisado o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, que repassa recursos
a Estados e Municípios para complementar a alimentação escolar dos
alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino
fundamental em escolas públicas e filantrópicas. Atualmente, o valor
per capita repassado pela União é de R$ 0,44 por alunos de escolas
indígenas e localizadas em quilombos e de R$ 0,22 por aluno das
demais instituições. Em 2006, foram investidos R$ 1,48 bilhão para
atender 36,3 milhões de alunos. Para 2007, o orçamento previsto é de
R$ 1,6 bilhão destinado ao mesmo universo de alunos.
Um dos coordenadores do ciclo de debates, o
presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais
(CAE-MG), Elido Bonomo, lembra que a obesidade infantil é
considerada hoje uma epidemia mundial e que sua principal causa está
na má alimentação. "O ideal é que 70% do alimento consumido seja
natural e apenas o restante processado. Mas o que vemos nas escolas
é que as cantinas estão, em sua maioria, vendendo guloseimas sem
qualquer valor nutricional", reclama.
De acordo com Elido, em Minas Gerais cerca de 1,7
milhão de crianças das escolas estaduais se beneficiam da merenda
escolar. Se considerar as municipais, o número chega perto de 4
milhões de crianças. "É preciso propor ações que assegurem um
alimentação saudável a esses estudantes".
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