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Fornecimento de água em Barbacena divide
população
Cerca de 250 pessoas lotaram o Salão dos
Vicentinos, em Barbacena, na região Central do Estado, para
participar da audiência pública promovida na cidade pela Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/9/07). Sete deputados
participaram da reunião, que dividiu a população local, que
compareceu com faixas e cartazes com dizeres contrários e favoráveis
ao possível convênio que deve ser assinado entre o Estado, a
Prefeitura de Barbacena e a Copasa. Este convênio, chamado de
contrato-programa possibilita o fornecimento parcial de água e
tratamento de esgoto na cidade, que tem atualmente 170 mil
habitantes.
Com as ânimos exaltados das pessoas que
compareceram à audiência pública, o autor do requerimento para o
debate, deputado Padre João (PT), lembrou que este é um momento
importante para a cidade, que está iniciando um processo de
transição do fornecimento de água, e que a comunidade tem a
oportunidade de discutir para decidir o que é melhor para cada um.
"A audiência pública é para esclarecer a comunidade sobre quais são
as vantagens e desvantagens do possível fornecimento de água pela
Copasa porque, depois, quem vai pagar a conta é o consumidor",
alertou Padre João.
O parlamentar questionou ainda a votação secreta do
Projeto de Lei municipal 48/07, que autoriza a Prefeitura de
Barbacena a delegar ao Estado parte da gestão do serviço de
fornecimento de água e de tratamento de esgoto. Neste sentido, será
assinado ainda um contrato entre os entes federados e a Copasa. O
presidente da Câmara Municipal de Barbacena, José Higino Ferreira,
defendeu a aprovação do projeto e disse que algumas pessoas tentaram
impedir a sessão de votação do projeto, que a Câmara aprovou com
votos favoráveis de seis vereadores e cinco contrários. Já o
vereador Pedro do Vale questionou a necessidade do projeto: "Não
falta água em nenhum bairro de Barbacena". Atualmente, o
fornecimento de água e tratamento de esgoto é feito pelo
Departamento Municipal de Meio Ambiente e Saneamenteo de Barbacena
(Demasa).
O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) disse que a
Copasa vai promover uma audiência para discutir com a população os
termos do convênio. Segundo ele, ninguém será prejudicado e que a
presença da Copasa trará mais desenvolvimento ao município. De
acordo com o prefeito de Barbacena, Martim Francisco Borges de
Andrada, 20 bairros contarão com o serviço e que ninguém da Demasa
será demitido. Afirmou ainda que o dinheiro investido pela Copasa,
na ordem de R$ 28 milhões, trará desenvolvimento para a
cidade.
Serviço ficará a cargo do município e da
Copasa
O chefe do departamento da Copasa, Rodrigo Moura,
destacou que o convênio com a Copasa vai trazer desenvolvimento para
o município com investimentos de R$ 28 milhões para cuidar do
fornecimento de água e esgoto da região Norte de Barbacena. Ele
explicou as últimas ações da empresa no Estado por meio de um vídeo
institucional.
O representante do Demasa, Frederico Ozanan de Melo
Souza, defendeu que as administrações do órgão foram sérias e não
houve desvio financeiro. Ele leu uma longa carta do ex-diretor do
Departamento de Água e Esgoto (Demae), atual Demasa, Valdir
Damasceno, defendendo-se das acusações de que a autarquia é
deficitária são falsas e existe um relatório do Ministério das
Cidades para comprovar que a Demasa tem capacidade para fornecer
água de qualidade em Barbacena.
Sobre este relatório, o consultor do Ministério das
Cidades, João Batista Peixoto, explicou que este estudo não foi
feito visando esta discussão, de contrapor alternativas. Mas sim
para fazer um diagnóstico da situação da cidade e os possíveis
investimentos no setor. Segundo ele, os resultados do estudo mostram
que existe viabilidade técnica e econômica para que o fornecimento
de água seja prestado diretamente pelo município, mas, para isto,
ressaltou que "precisa ter uma boa organização e gestão. É preciso
que o Demasa seja administrado com competência técnica e capacidade
de gestão". Lembrou também que o fornecimento de água deve ser
tratado como serviço público essencial e não como um negócio.
Explicou ainda que o papel do Ministério se restringe a apoiar os
entes de federação para melhorar a gestão e contribuir
financeiramente com o setor e que a instituição não presta o serviço
diretamente.
Um dos coordenadores do Movimento Popular de Luta
contra o Convênio da Copasa, Ronaldo Braga, destacou que é
importante ouvir cada explanação. "Chegamos até aqui com seriedade,
compromisso e determinação, porque todos têm direito de lutar por
aquilo que acreditam". Também participante do movimento, Edson
Rezende lembrou que o departamento de saneamento municipal tem 34
anos e que sua imagem foi denegrida para que a população aposte que
a Copasa é a única solução. Lembrou que a arrecadação da Demasa, na
ordem de R$ 20 milhões anuais, fica para Barbacena.
O presidente da comissão, deputado Weliton Prado
(PT), lembrou que todos serão ouvidos e que a audiência é espaço
para reflexão. Lembrou que as divergências devem ser respeitadas. O
deputado Fábio Avelar (PSC) destacou a importância de cada um
explanar seu ponto de vista e afirmou: "A Copasa é uma das empresas
mais competentes do Brasil". Disse que veio a cidade para colaborar
e contribuir com o debate. "Procurem conhecer a Copasa. É a melhor
empresa de saneamento do Brasil que vai receber o problema de 40 mil
pessoas", afirmou. O deputado Wander Borges (PSB) lembrou que o
princípio da democracia é respeitar o contraditório: "Quero sair
daqui com o juízo formado a respeito da situação em
Barbacena".
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente; Padre João (PT), Lafayette de
Andrada (PSDB), Fábio Avelar (PSC), Antônio Júlio (PMDB), Wander
Borges (PSB) e João Leite (PSDB). Além das autoridades citadas,
participaram da reunião o Prefeito de Barbacena, Martim Francisco
Borges de Andrada e diversos vereadores da cidade.
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