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Fornecimento de água em Barbacena divide
população
Cerca de 250 pessoas lotaram o Salão dos
Vicentinos, em Barbacena, região Central do Estado, para participar
da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (05/09/07), pela
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Sete deputados participaram da reunião,
que dividiu a população local, que compareceu com faixas e cartazes
com dizeres contrários e favoráveis ao convênio assinado entre a
prefeitura e a Copasa. O convênio concede a gestão de 40% do sistema
de água e esgoto do município para a Copasa, pelo período de 30
anos, prorrogáveis. A previsão do investimento chega a R$ 28
milhões.
Com as ânimos exaltados do público, o autor do
requerimento para o debate, deputado Padre João (PT), lembrou que
este é um momento importante para a cidade, que está iniciando um
processo de transição do fornecimento de água, e que a comunidade
tem a oportunidade de discutir para decidir o que é melhor para cada
cidadão. "A audiência pública é para esclarecer a comunidade quais
são as vantagens e desvantagens do fornecimento de água pela Copasa
porque, depois, quem vai pagar a conta é o consumidor", alertou
Padre João
O chefe do departamento da Copasa, Rodrigo Moura,
destacou que o convênio com a empresa vai trazer desenvolvimento
para o município com investimento de R$ 28 milhões para cuidar do
fornecimento de água e esgoto da região Norte de Barbacena, como
está determinado no Projeto de Lei municipal 48/07, que autorizou
esta concessão. Ele explicou as últimas ações da empresa no Estado
por meio de um vídeo institucional.
O representante do Departamento Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento de Barbacena (Demasa), Frederico Ozanan de
Melo Souza, defendeu que as administrações do órgão foram sérias e
não houve desvio financeiro. Ele leu uma longa carta do ex-diretor
do Departamento de Água e Esgoto (Demae), atual Demasa, Valdir
Damasceno, defendendo-se das acusações de que a autarquia é
deficitária e afirmando que existe um relatório do Ministério das
Cidade para comprovar que a Demasa tem capacidade para fornecer água
de qualidade em Barbacena.
Sobre este relatório, o consultor do Ministério das
Cidades, João Batista Peixoto, explicou que este estudo não foi
feito visando esta discussão, de contrapor alternativas. Mas sim
para fazer um diagnóstico da situação da cidade e os possíveis
investimentos no setor. Segundo ele, os resultados do estudo mostram
que existe viabilidade técnica e econômica para que o fornecimento
de água seja prestado diretamente pelo município, mas para isto,
ressaltou "precisa ter uma boa organização e gestão. É preciso que o
Demasa seja administrado com competência técnica e capacidade de
gestão". Lembrou também que o fornecimento de água precisa ser
tratado como serviço público essencial e não como um negócio.
Explicou ainda que o papel do Ministério se restringe a apoiar os
entes de federação para melhorar a gestão e contribuir
financeiramente no setor e que o Ministério não presta o serviço
diretamente.
O presidente da comissão, deputado Weliton Prado
(PT), lembrou que todos serão ouvidos e que audiência é espaço para
reflexão. Lembrou que as divergências devem ser respeitadas. O
deputado Fábio Avelar (PSC) destacou a importância de cada um
explanar seu ponto de vista e afirmou: "A Copasa é uma das empresas
mais competentes do Brasil". Disse que veio à cidade para colaborar
e contribuir com o debate. A Prefeitura de Belo Horizonte é hoje
sócia da Copasa, que tem competência técnica. "Procurem conhecer a
Copasa. É a melhor empresa de saneamento do Brasil que vai receber o
problema de 40 mil pessoas", afirmou. O princípio fundamental da
audiência pública é saber escutar.
O presidente da Câmara Municipal de Barbacena, José
Higino Ferreira, disse que no dia da votação tentaram impedir a
sessão, e que a Câmara aprovou por maioria. Foram seis vereadores
contra cinco. Ele defendeu a aprovação do projeto que concede à
Copasa parte do fornecimento de água e esgoto na cidade.
Um dos coordenadores do Movimento Popular de Luta
contra o Convênio da Copasa, Ronaldo Braga, destacou que é
importante ouvir cada explanação. "Chegamos até aqui com seriedade,
compromisso e determinação, porque todos têm direito de lutar por
aquilo que acreditam".
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente; Padre João (PT), Lafayette de
Andrada (PSDB), Fábio Avelar (PSC), Antônio Júlio (PMDB), Wander
Borges (PSB) e João Leite (PSDB). Além das autoridades citadas,
participaram da reunião o Prefeito de Barbacena, Martim Francisco
Borges de Andrada e vereadores da cidade.
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