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Pirapora e Buritizeiro querem reforma na Ponte Marechal
Hermes
Uma vista que tinha o objetivo inicial de solicitar
recursos para a reforma da Ponte Marechal Hermes, que liga as
cidades de Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado, acabou
criando dúvidas quanto ao investimento que as duas cidades têm feito
para a preservação da ponte, tombada pelo Estado. A Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais se reuniu, na manhã desta terça-feira (4/9/07), no
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iepha/MG),
com o presidente em exercício, Renato César de Souza. Enquanto
vereadores e representante da sociedade de Buritizeiro, que também
participaram do encontro, solicitaram recursos para investimento na
ponte, o presidente do Iepha lembrou que as cidades que possuem
monumentos tombados, são beneficiadas pela Lei Robin Hood, recebendo
maior parcela de ICMS.
O deputado Weliton Prado (PT), presidente da
comissão, esclareceu que a comissão está pedindo a liberação de
recursos, em caráter emergencial, já que os moradores da região
reclamam da situação precária em que se encontra a ponte. Ela foi
interditada, no final do ano passado, por determinação judicial, e
reaberta em abril deste ano somente para motos e pedestres. A
deputada Ana Maria Resende (PSDB), uma dos autoras do requerimento
que solicitou a reunião, lembrou que os pedestres são os grandes
prejudicados pois a ponte virou "lugar de marginalidade". Ela
destacou que a Ponte Marechal Hermes só recebeu iluminação
recentemente, e mesmo assim em caráter provisório.
Renato César explicou que já existe um projeto de
reforma, que prevê um gasto de R$ 2,6 milhões. Os recursos podem ser
captados por meio de lei federal, estadual, ou por meio de parceria
com alguma entidade privada. O presidente do Iepha garantiu que
ainda neste mês de setembro vai enviar uma equipe técnica ao local
para fazer uma avaliação da ponte. Com relação do ICMS, Renato
explicou que a legislação não exige que as cidades que recebem esse
benefício sejam obrigadas a investi-lo na preservação do patrimônio.
Disse ainda, que a prestação de contas é feita anualmente, através
de relatório enviado ao Iepha.
Segundo ele, Buritizeiro recebeu no mês de junho
cerca de R$ 4,6 mil, enquanto Pirapora teve um repasse de
aproximadamente R$ 10,9 mil. Ele garante que a verba chega aos
cofres da prefeitura mas como é enviado para um caixa único, "pode
ser utilizada de qualquer maneira". A deputada Ana Maria Resende
solicitou um balanço dos recursos investidos na preservação do
patrimônio histórico e cultural em Buritizeiro e em Pirapora. Ela
afirmou ainda que a comissão deverá acompanhar os técnicos do Iepha
na visita que será feita ao local.
Presenças - Deputado
Weliton Prado (PT), presidente; deputada Ana Maria Resende
(PSDB).
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