Deputados querem aliviar situação de cadeias de Ouro Preto e Mariana

As cadeias públicas de Ouro Preto e Mariana, acusadas de serem "caldeirões" de violência prestes a explodir por estarem em situação pior do que a de Ponte Nova, foram visitadas na tarde desta segunda-feira (3/9/07) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Antes mesmo que os deputados retornassem a Belo Horizonte, a visita já tinha produzido resultados: o subsecretário de Administração Penitenciária, Genilson Severino, telefonou ao deputado João Leite (PSDB) informando que vai despachar imediatamente quatro defensores públicos para essas cidades, com o objetivo de promover a transferência dos presos com condenação definitiva e aqueles que têm direito à progressão para semi-aberto.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, que acompanhou a visita, informou aos deputados que já assinou a ordem de serviço para iniciar a reforma da cadeia da cidade, que custará R$ 150 mil do Estado e R$ 50 mil da Prefeitura. A obra também incluirá as instalações anexas do Prolae (Programa de Liberdade Assistida ao Encarcerado), que é conduzido pela juíza que está há 17 anos na comarca, Lúcia Helena de Fátima Albuquerque Silva, com projetos de recuperação e trabalho remunerado para os detentos.

Quem cuida dos beneficiários do Prolae é a professora Shirley Xavier, voluntária da Escola Técnica de Ouro Preto. Ela mostra os trabalhos de artesanato feitos pelas quatro presas inscritas no programa e disse que os homens, além de cuidar da horta, fazem trabalhos na cidade, especialmente de demolição e construção civil. O prefeito Ângelo Oswaldo considera "maravilhoso" o trabalho incentivado pela juíza, "um exemplo para todo o país".

Partiu do vereador petista Wanderley Kuruzu a denúncia de que a situação naquelas prisões é pior do que a verificada em Ponte Nova antes da tragédia que vitimou 25 presos na madrugada de 23 de agosto. No entanto, os delegados de ambas as cidades desconhecem que haja facções criminosas prestes a entrar em conflito nas cadeias sob sua responsabilidade.

Em Ouro Preto são 174 presos em um espaço onde a lotação máxima deveria ser de 80 pessoas, e a última rebelião aconteceu há mais de um ano. Chama atenção o grande número de condenados, que são 64 e deveriam estar em penitenciárias. Segundo o delegado regional Eduardo da Silva, se fossem transferidos os condenados e construídos os alojamentos para os 32 que estão inscritos no Prolae, a cadeia ficaria numa situação ótima para ser reformada.

Segundo o delegado seccional Flávio Tadeu Destro, apenas dois homens fazem a guarda dos presos: o policial civil Jorge Daniel Nascimento Filho, que está em desvio de função, e o soldado PM Toledo. Seriam necessários, segundo seus cálculos, 30 agentes penitenciários. A principal reclamação colhida pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão, foi sobre a péssima qualidade da comida. O deputado comprometeu-se a dar andamento à queixa e disse que "as marmitas vêm de Belo Horizonte e são muito bem pagas".

Os presos se apinharam nas grades para pedir ajuda aos deputados quanto às condenações que acreditam já ter cumprido e apresentar outras queixas. Miguel Agostinho reclamou de restrição à visita íntima. Edson Prado disse que é maltratado e que não lhe deixam telefonar para a família. Disnunsuei Januário se queixa que é de Alpinópolis e está há mais de um ano cumprindo pena longe de sua região. Elissandro Cássio Moreira alega que já pagou seu crime. Willy Bauer está preso há 30 dias junto com seu filho Urias, que foi detido por tráfico.

As mulheres reclamam da falta de visita íntima e da assistência de ginecologista, mas o delegado Eduardo da Silva alega que não há instalações para visita íntima, e que teve que proibir uma solução provisória, em que os presos armavam tendas de lona no pátio e que essas eram derrubadas pelo vento, expondo os familiares a constrangimentos. Um dos objetivos da reforma é a preparação de uma cela para as visitas. Outro é a construção de um alambrado sobre o pátio, já que os cúmplices dos presos lançam drogas ao pátio por cima do muro.

Os detentos sempre se referem a seus crimes pelos artigos do Código Penal: 33 é tráfico de drogas, 55 é furto, 157 é roubo ou assalto com violência. O delegado Silva calcula que, dos 174, sejam 60 os condenados por tráfico de drogas. O deputado Durval Ângelo disse à imprensa que a situação era pior, durante sua última visita, há 18 meses. "Conseguimos a retirada dos menores que estavam presos aqui e a verba para a reforma da cadeia. Infelizmente, com a substituição do Professor Sapori na Secretaria de Defesa Social, não foi efetivado o envio dos 30 agentes penitenciários", afirmou.

Em seguida os deputados se deslocaram para Mariana, onde foram recebidos pelos delegados seccional de Ponte Nova, Luiz Carlos Chartouni, e pelo delegado da comarca Isaías Rosa. Esses informaram que mantêm 106 presos, incluindo os 40 albergados, num espaço onde 50 presos seriam o número adequado.

Os deputados consideram que, apesar de as cidades merecerem unidades prisionais melhores, a situação em Mariana não é tão ruim quanto em Ouro Preto. Elogiam a atitude do juiz Paulo Roberto da Silva, que manifestou intenção de conceder prisão domiciliar para os detentos do regime aberto.

No entanto, os deputados se depararam com as celas apelidadas de "corró": dois espaços de 8 metros quadrados, sem ventilação, expostos ao sol forte da tarde, onde sofrem 13 presos. Durval Ângelo e João Leite querem que o juiz conceda a imediata interdição dessas celas. "Não há nenhuma condição de sobrevivência nesse lugar", disse o deputado João Leite, acrescentando que "muitos têm direito a progressão de regime e outros a transferência para penitenciárias, pois já têm sua condenação definitiva. A situação se torna muito perigosa para a comunidade ao redor da cadeia, já que não vemos nenhuma possibilidade de ressocialização desses jovens na situação em que se encontram", avaliou.

O deputado Padre João (PT) se mostrou indignado com a situação desumana a que estão expostos os presos. "Nem a Sociedade Protetora dos Animais permitiria que um bicho seja confinado nessas condições. São quase meninos, e que responderiam melhor a qualquer ação eficiente para se recuperarem pelo trabalho. A Apac aqui seria a melhor solução", sugere Padre João. Os prefeitos de Ouro Preto, Mariana e Itabirito estariam cogitando de construir uma unidade da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (Apac) para atender as três cidades.

Presenças: Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Padre João (PT).

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