|
Convênio entre Copasa e Barbacena será discutido nesta quarta
(5)
Um convênio assinado entre a prefeitura de
Barbacena, na região Central, e a Copasa será o tema de uma
audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais naquela
cidade, marcada para esta quarta-feira (5/9/07), às 16 horas. A
reunião acontece no Salão dos Vicentinos (rua Olinto Magalhães, 52),
e atende a requerimento do deputado Padre João (PT).
O convênio concede a gestão de um terço do sistema
de água e esgoto do município para a Copasa, pelo período de 30
anos, prorrogáveis. A previsão de investimento chega a R$ 28
milhões. Segundo informações do gabinete do deputado, há
irregularidades no processo de aprovação do convênio pela Câmara
Municipal de Barbacena. A concessão é prevista pelo Projeto de Lei
municipal 48/07, do prefeito Martin Francisco Borges de Andrada.
De acordo com o requerimento apresentado pelo
parlamentar, há um movimento da sociedade civil contrário ao
convênio entre a Copasa e o município, alegando que a solução para
os problemas de saneamento de Barbacena poderiam ser resolvidos pelo
Departamento Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Demasa), cujo
faturamento anual chega a R$ 20 milhões. Esse movimento social
denuncia, via internet, que ultimamente o abastecimento em diversos
bairros atendidos pela Demasa tem sido sabotado, com o objetivo de
fazer com que a população acredite que o convênio com a Copasa é a
solução para o problema.
Convidados - Foram
convidados o prefeito de Barbacena, Martim Francisco Borges de
Andrada; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Higino
Ferreira; o presidente da Copasa, Márcio Augusto Vasconcelos Nunes;
a 1ª promotora de Justiça de Barbacena, Elissa Maria do Carmo
Lourenço Xavier; o diretor-geral do Departamento Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento de Barbacena, José Carlos de Menezes Pinheiro;
o representante dos funcionários públicos do Departamento Municipal
de Meio Ambiente e Saneamento de Barbacena, Valdir Damasceno; o
vigário episcopal da Região Mariana Sul, padre José Antônio de
Oliveira; e o coordenador do Movimento Popular de Luta contra
Convênio da Copasa, Edson Rezende.
|
