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Semana de 3 a 7/9 terá quatro visitas e oito audiências
públicas
A semana entre 3 e 7 de setembro será marcada por
visitas (quatro, realizadas por comissões) e audiências públicas
(serão oito delas, sendo duas fora da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais). No total, serão quase 30 reuniões de comissões, além
de uma Reunião Especial.
A segunda-feira (3) começa movimentada com três
atividades de comissões, às 14 horas. A Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial debate, no Plenarinho II, a proibição
do comércio de aves vivas no Estado, estabelecida no Programa de
Regionalização Avícola, implantado pelo Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA). Foram convidados para a discussão representantes
desse órgão, do Ministério, da Secretaria de Estado de Agricultura e
dos avicultores. A reunião foi requerida pelos deputados Antônio
Carlos Arantes (PSC), Vanderlei Jangrossi (PP) e Padre João (PT) e
pela deputada Rosângela Reis (PV).
Confins - Também às 14
horas, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
visita o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O
objetivo é conhecer as instalações do aeroporto para verificar a
situação do complexo aeroportuário, que compreende pátio de
aeronaves, pista, terminal de passageiros, estacionamento, balcões
de "check in" e o estacionamento de aeronaves. Além de deputados da
comissão, foram também convidados para a visita, requerida pela
comissão, o deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), membro da CPI
da Crise Aérea da Câmara dos Deputados; e a secretária de Estado de
Turismo, Érica Campos Drumond.
Outra visita, neste mesmo dia e horário, à cidade
de Ouro Preto, será promovida pela Comissão de Direitos Humanos. A
requerimento do deputado João Leite (PSDB), os deputados vão visitar
a Cadeia Pública de Ouro Preto, para verificar as condições de
guarda de presos no local. Eles estarão acompanhados dos vereadores
Wanderley Kuruzu, Leonardo Edson Barbosa e Mateus Nunes, todos
membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro
Preto.
Reunião Especial - Também na
segunda-feira, só que às 20 horas, acontece no Plenário uma Reunião
Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física,
atendendo a requerimento do deputado João Leite. E no Salão Nobre,
também nesse horário, a ALMG recebe, em uma cessão de espaço,
autoridades estaduais e federais para o Debate "Brasil:
Desenvolvimento e Perspectivas", requerido pelo deputado Carlin
Moura (PCdoB). Está confirmada a presença do deputado federal e
ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), entre outros deputados
federais.
Unaí recebe oitavo encontro sobre ICMS
solidário
A terça-feira (4) começa animada, já com atividades
às 8h30, em Unaí, no Noroeste do Estado. A cidade recebe o
Encontro Regional do Fórum Técnico ICMS Solidário, requerido pelo
deputado Dinis Pinheiro( PSDB). Oitavo dos encontros desse tipo
realizados no Estado, o evento tem o objetivo de debater com
autoridades e população local e regional o Projeto de Lei 637/07. De
autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o PL altera a Lei 13.803,
de 2000, conhecida como Lei Robin Hood, que trata dos critérios de
distribuição do ICMS para os municípios mineiros.
Já às 11 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização promove visita ao Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico (Iepha), em Belo Horizonte. Na pauta do
encontro está a viabilização de recursos junto ao órgão, em caráter
emergencial, para a reforma da Ponte Marechal Hermes, que liga os
municípios de Pirapora e Buritizeiro. O requerimento é de autoria
conjunta da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e dos deputados Eros
Biondini (PHS), Almir Paraca, Paulo Guedes e Weliton Prado, os três
do PT.
Cultura - Na tarde de terça,
às 15 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Cultura debate, a
requerimento da deputada Gláucia Brandão (DEM), as iniciativas na
área cultural, desenvolvidas pelas universidades mineiras. Para
isso, foram chamados o diretor de Arte e Cultura da PUC Minas, José
Márcio Barros; e o coordenador de Cultura e Artes da Fundac-BH,
Márcio Miranda Pontes; entre outros.
A situação das famílias residentes na faixa de
domínio da BR-381, nos municípios de Sabará e Santa Luzia é o tema
da reunião que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
promove na terça-feira, às 15 horas, no Auditório. A autoria do
requerimento é do deputado Wander Borges (PSB), que levou em conta
na marcação da reunião a ordem do DNIT para desocupação da área, sem
pagamento de indenização aos moradores. Foram convidados para a
reunião os prefeitos das duas cidades, além de representantes do
DNIT e das comunidades.
Por último, a Comissão de Direitos Humanos, às 15
horas, se dirige à Câmara Municipal de Contagem para tratar das
desapropriações do Rodoanel, a requerimento do deputado Durval
Ângelo (PT). Para o encontro, foram chamados representantes da
Procuradoria e Defensoria Pública da União, da secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas e da Prefeitura de Contagem.
Reunião debate situação dos professores da
Uemg
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática faz reunião às 10 horas, no Auditório, para tratar da
situação dos professores da Uemg. Por isso, foram convidados para o
evento, solicitado pelo deputado Deiró Marra (PR), membros da Uemg e
do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes).
Outra visita tem lugar na quarta-feira, às 11
horas, quando deputados da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização vão à Superintendência Regional do Incra, em Belo
Horizonte. A comissão quer informações sobre a indenização devida à
massa falida "Industrial Malvina", em razão da arrecadação da
propriedade territorial rural dessa empresa, realizada pelo Estado e
transferida à União para fins de reforma agrária. O requerimento da
visita é de autoria do deputado Weliton Prado (PT).
Essa mesma comissão tem outro compromisso na
quarta-feira, às 16 horas, em Barbacena, atendendo a requerimento do
deputado Padre João (PT). Os deputados da Assuntos Municipais querem
averiguar o convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura de
Barbacena e a Copasa, que delega à companhia parte da gestão dos
serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de
esgoto. Deverão comparecer ao debate autoridades dos dois órgãos,
além de membros da Justiça e dos funcionários da Prefeitura de
Barbacena.
Quinta-feira (6) - Outro
compromisso da Comissão de Direitos Humanos será nesta quinta-feira,
às 9 horas, no Auditório. O assunto a ser debatido, a requerimento
do deputado Durval Ângelo (PT), é a ação da Polícia Militar, no
último dia 22, quando houve a ocupação por estudantes e movimentos
sociais de um prédio privado, supostamente da Companhia Vale do Rio
Doce. Serão chamados o comandante-geral da PMMG, coronel PM Hélio
dos Santos Júnior e o reitor da Puc Minas, Dom Joaquim Giovani Mol
Guimarães.
Por fim, a Direitos Humanos, juntamente com a
Comissão de Segurança Pública, promove reunião conjunta, solicitada
pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), às 16 horas, no Plenarinho
IV. Os deputados pretendem discutir com o comandante-geral do Corpo
de Bombeiros Militar, coronel BM José Honorato, a implementação das
regras de promoção para policiais e bombeiros, estabelecidas na Lei
Complementar 95, de 2007.
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