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Análise de reajuste dos professores na FFO é adiada mais uma
vez
Foi adiada mais uma vez a votação do parecer sobre
o Projeto de Lei (PL) 1.324/07, que concede reajuste para os
servidores da educação, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Na reunião
realizada nesta quinta-feira (30/8/07), o parecer do relator,
deputado Zé Maia (PSDB), deixou de ser votado a pedido dos demais
membros da comissão. Os deputados da oposição querem mais tempo para
negociar com o governo alterações de interesse dos professores.
O parecer de Zé Maia, distribuído na reunião de
quarta-feira (29), é pela aprovação do projeto com as três emendas
apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Os deputados
da oposição criticam o índice de reajuste proposto (5%) e a criação
da Parcela Remuneratória Complementar do Magistério para efetivar a
implantação do piso de R$ 850 para a categoria.
A líder do PT, deputada Elisa Costa, disse que a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) não enviou à
comissão informações sobre o número de servidores que serão
beneficiados com o piso proposto. Os deputados Weliton Prado (PT) e
Carlin Moura (PCdoB) também criticaram a proposta do governo e a
falta de informações sobre os impactos da aprovação do PL 1.324/07
sobre a folha de pagamento do Estado.
Os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Sebastião
Helvécio (PDT) e Antônio Júlio (PMDB) concordaram com o adiamento da
discussão para que a Seplag envie as informações solicitadas.
Prevenção contra incêndio - Foi aprovado requerimento dos deputados Zé Maia e Sebastião
Helvécio para a realização de audiência pública para debater a
regulamentação da Lei 14.130, de 2001, que trata da prevenção contra
incêndio e pânico no Estado.
Presenças - Deputados Zé
Maia (PSDB), presidente; Jayro Lessa (DEM), vice; Agostinho Patrús
Filho (PV), Antônio Júlio (PMDB), Lafayette de Andrada (PSDB),
Sebastião Helvécio (PDT), Weliton Prado (PT), Carlin Moura (PCdoB),
Domingos Sávio (PSDB) e a deputada Elisa Costa (PT).
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