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Poluição causada pelo transporte de minério será discutida em
audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais discutirá, em audiência
pública, os problemas relacionados com a poluição atmosférica em
Congonhas, causada pela poeira gerada com o transporte de minério na
região. Os deputados querem colher sugestões de como reduzir os
impactos dessa atividade. O requerimento para realização da
audiência, do deputado Wander Borges (PSB), foi aprovado na reunião
da comissão desta quarta-feira (29/8/07). Segundo notícias
veiculadas pela imprensa, destaca o parlamentar, a exploração
mineral seria feita pela Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia
de Fomento Mineral e Participações e Vale do Rio Doce. A data do
debate ainda será agendada.
Outro requerimento aprovado, do deputado João Leite
(PSDB), trata de audiência pública para debater o projeto de
construção de barragem no rio Preto, em São Gonçalo do Rio Preto, e
os impactos socioambientais do empreendimento. A audiência atende a
uma solicitação dos vereadores do município, que estão preocupados
com possíveis danos à flora e à fauna e às praias de água doce hoje
localizadas abaixo do local da barragem.
Rola Moça e Calçada - Os
deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), Wander Borges e Almir Paraca (PT)
vão solicitar ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) a realização
de estudos técnicos e a delimitação cartográfica (memorial
descritivo) da Serra da Calçada. Requerimento nesse sentido também
foi aprovado. Esse trabalho contribuirá para subsidiar a análise,
pela Comissão de Meio Ambiente, do Projeto de Lei (PL) 1.304/07. De
autoria do deputado Délio Malheiros (PV), a proposição integra a
Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Esse
projeto foi anexado ao PL 124/07, do deputado Ivair Nogueira (PMDB),
que pretende alterar as dimensões e limites do Rola-Moça, diminuindo
em 6,5% a área do parque.
Também foram lidos requerimentos, a serem votados
na próxima reunião, que tratam de audiências públicas para discutir
o zoneamento ecológico e econômico do Estado e suas influências no
Plano Diretor Metropolitano (do deputado Wander Borges); e o Pacto
Verde ou Pacto pela Sustentabilidade, proposto pela Associação
Mineira de Silvicultura, que se refere ao consumo, pelas empresas do
setor, de árvores procedentes exclusivamente de florestas plantadas
(do deputado Dalmo Ribeiro Silva, do PSDB).
Foram, ainda, retirados de pauta projetos sujeitos
à apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), Fábio Avelar (PSC), Ronaldo Magalhães
(PSDB), Wander Borges (PSB) e Rômulo Veneroso (PV).
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