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Participantes da Conferência apresentam 113
propostas
Os participantes da 1ª Conferência Metropolitana da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, que se encerrou nesta
terça-feira (21/8/07), no Plenário da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, apresentaram 113 propostas retiradas dos encontros
temáticos realizados durante todo o dia. As sugestões servirão de
subsídios para a Agência Metropolitana, órgão também instalado
durante a conferência.
As propostas foram discutidas por representantes da
sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo de municípios
da RMBH, divididos em três grupos: "Desenvolvimento econômico e
social", "Política Urbana" e "Gestão Ambiental". Após os debates, as
sugestões consolidadas foram divulgadas na reunião final da
conferência, no Plenário.
O grupo de Política Urbana demonstrou mais
preocupação com o transporte coletivo e habitação. Das 64 propostas
apresentadas, destacam-se a necessidade de expansão do metrô,
implantação do cartão metropolitano de transporte, subsídio às
tarifas com redução de impostos, ocupação de lotes vagos com
moradias para famílias com renda de até 5 salários mínimos, com
financiamento garantido e padronização das habitações populares com
o mínimo de 46 m² de construção.
No setor de Gestão Ambiental foram apresentadas 31
propostas. Entre as sugestões, a implantação da coleta seletiva nos
municípios com a inclusão dos catadores de resíduos; o aumento do
percentual do ICMS ecológico de 1% para 2% da parcela do imposto
destinada aos municípios e a proposição de medidas de compensação
para municípios que sediam unidades de tratamento ou destinação
final de resíduos sólidos urbanos consorciadas ou compartilhadas com
outros municípios.
As outras 18 propostas foram apresentadas pelo
grupo de Desenvolvimento social e urbano. Das sugestões, os
destaques vão para a criação de cursos técnicos, implantação de
distritos industriais temáticos na região, integração dos Sine´s
(Sistema Nacional de Empregos) e regularização das moradias
construídas debaixo de linhas de transmissão de energia
elétrica.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), que presidiu os trabalhos; subsecretário de Assuntos
Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Sede), Luiz Antônio Athayde; subsecretária de Desenvolvimento
Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru), Maria Madalena Franco Garcia; subsecretário
de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos;
e o presidente da Granbel e prefeito de Itaguara, Ubiraci Prata
Lima.
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