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Relatório parcial sobre desaparecidos é
aprovado
Os deputados das comissões de Direitos Humanos e
Segurança Pública aprovaram, nesta terça-feira (21/8/07), relatório
parcial sobre suas investigações dos casos de pessoas desaparecidas,
especialmente crianças e adolescentes, assunto ao qual se dedicaram
paralelamente às atribuições específicas de suas comissões desde o
mês de abril. Os desaparecimentos que os deputados estão ajudando a
apurar são os dos garotos Pedro Augusto Prates Beltrão, de 11 anos,
e Daniel Almeida da Silva, de 7 anos, ocorridos há cerca de um
ano.
Os interrogatórios conduzidos pelos parlamentares -
sete deles reservados e apenas dois abertos - reforçam as suspeitas
sobre um policial civil e um militar, que são irmãos. Segundo o
relatório, os deputados "formaram a convicção de que há fortes
indícios da mesma motivação para os dois desaparecimentos,
possivelmente sacrifício em rituais místicos". Forçados a comparecer
perante as comissões após uma primeira recusa, os dois policiais se
mantiveram em silêncio e informaram que só se pronunciariam em
Juízo. Uma emenda apresentada ao relatório pelo deputado Paulo Cesar
(PDT) pede o afastamento de ambos até que se conclua o inquérito
policial.
O deputado Durval Ângelo informou que, na manhã
desta terça-feira, uma operação sigilosa da Polícia apreendeu, na
casa do policial civil, um computador onde haveria o diário de um de
seus filhos, relatando ataques sexuais do pai a ele e a seu irmão.
As duas crianças informaram aos deputados, em reunião reservada, que
tinham visto o pai e os tios sacrificando um menino que poderia ser
Pedro Augusto. O surgimento do corpo de Daniel Almeida no ribeirão
Arrudas sem o coração e os genitais levantou um elo de motivação
comum nos dois desaparecimentos.
Outra revelação do presidente da Comissão de
Direitos Humanos é de que uma testemunha importantíssima havia
decidido contar tudo o que sabe no inquérito, e que esse depoimento
seria crucial para incriminar os acusados. O deputado Paulo Cesar
pediu que ela fosse ouvida também pelos deputados, em audiência
reservada.
Relatório contém 26 recomendações e recebeu uma
dezena de emendas
O relatório lido pelos deputados Durval Ângelo,
Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Paulo Cesar contém 26 recomendações e
sugestões, entre elas o aumento dos efetivos e veículos da Divisão
de Pessoas Desaparecidas, treinamento especial para esses agentes,
criação de uma subdivisão de Crianças e Adolescentes nessa Divisão,
integração de cadastros policiais, divulgação pelos sites
institucionais de fotos e dados dos desaparecidos, distribuição e
afixação de cartazes, controle mais rigoroso nos aeroportos e
rodoviárias, informação nos estádios de futebol, campanhas pela
rádio Inconfidência e pela Imprensa Oficial, edição e divulgação de
cartilhas para alertar a população sobre a questão, e a realização
de um fórum técnico na Assembléia para formatar políticas públicas
eficientes contra o desaparecimento.
Os deputados incluíram novas sugestões e pedidos
através de emendas ao relatório. Querem que uma força-tarefa
composta pelas polícias e bombeiros faça buscas e varredura nas
matas e pontos prováveis onde possam ter sido enterrados ou
abandonados corpos de desaparecidos, especialmente na Mata do
Inferno, perto de General Carneiro. Uma série de sugestões e
solicitações foram incorporadas ao relatório durante a reunião. O
presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), quer uma mudança radical na conduta operacional das
corporações. "Adultos desaparecem na maioria dos casos por vontade
própria, mas os casos de desaparecimentos de crianças têm que ser
investigados imediatamente", disse ele.
Rodrigues apontou também falhas inaceitáveis no
inquérito sobre a morte do menor Daniel Almeida. Ele quer que a
Corregedoria e o Ministério Público reconstituam o percurso do
menino desde a casa de sua mãe biológica até a casa da avó, onde
desapareceu. Quer também que a mãe biológica, D. Rosiléia, seja
ouvida pelas comissões, tendo em vista que jamais compareceu diante
dos deputados. O deputado Durval Ângelo lembrou-se também de cobrar
do Ministério Público denúncia contra o policial civil acusado de
violência sexual cometida contra os próprios filhos.
Anastasia quer empenho na solução dos
desaparecimentos
Segundo informou o deputado Durval Ângelo, o
Governo de Minas já se antecipou a algumas das recomendações do
relatório. Ao dar posse aos membros do Conselho de Defesa Social,
que preside, o vice-governador Antônio Anastasia informou sobre o
aumento de efetivos policiais na Divisão de Pessoas Desaparecidas e
manifestou-se empenhado na idéia de uma força-tarefa composta pelas
polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de
Bombeiros Militar para combater o problema. Anastasia também
determinou a realização de estudo comparativo com a situação de
outros Estados, e se disse disposto a criar não uma subdivisão, mas
uma Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e
Adolescentes.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos fez
incluir no relatório uma lista de 75 casos de desaparecimento de
menores não solucionados desde 2005, extraída do próprio site da
Polícia Civil. As cidades com maior número de casos são Belo
Horizonte (45), Contagem (8), Vespasiano (3), Montes Claros (2) e
Santa Luzia (2). A lista traz os nomes, datas de nascimento,
município, data do desaparecimento e idade que o menor teria hoje.
"Surgiram 31 novos casos enquanto 14 eram solucionados",
ilustrou.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos;
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança
Pública; Luiz Tadeu Leite (PMDB), Paulo Cesar (PDT), Domingos Sávio
(PSDB) e Antônio Carlos Arantes (PSC).
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