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Secretários apresentam projetos estruturadores para a
RMBH
As ações e projetos estruturadores do governo do
Estado para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para os
próximos anos, foram apresentados, na manhã desta terça-feira
(21/8/07), na 1ª Conferência Metropolitana da RMBH, que está sendo
realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A secretária de
Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Vilhena, destacou que,
por meio do plano de governança metropolitana, o governo estadual
vem procurando ter presença efetiva no espaço metropolitano,
incentivando o desenvolvimento de projetos e ações na RMBH. Ela
participou do painel "Plano de governança metropolitana da RMBH",
juntamente com outros três secretários de Estado.
Foi responsável por coordenar o painel, o
1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Na abertura
dos trabalhos, ele afirmou que a conferência está sendo uma grande
oportunidade para que possam ser discutidas os maiores problemas da
região. Para ele, por meio dos debates, será possível encontrar
soluções para as dificuldades enfrentadas hoje na RMBH nas áreas de
transportes e saúde, por exemplo.
Na sua apresentação, Renata Vilhena explicou que,
com objetivo de desenvolver o plano de governança metropolitana, o
governo estadual criou, por meio de um decreto, o grupo de
governança metropolitana, composto por cinco secretários de Estado.
Com a criação desse grupo, ela afirmou que o governo pretende
resgatar uma estratégia de planejamento das ações e projetos para a
RMBH, que serão desenvolvidas de maneira integrada entre as
secretarias. Renata Vilhena afirmou que o governo do Estado pretende
promover a gestão integrada da RMBH, tornando-a economicamente mais
competitiva e elevando a qualidade de vida na região.
A secretária destacou que a preocupação do governo
Estadual com a RMBH também está presente no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), que prevê o planejamento das ações
governamentais para o período de 2007 a 2023, e que está tramitando
na Assembléia Legislativa (Projeto de Lei 1.026/07). Segundo ela, no
PMDI foram definidas várias estratégias setoriais a serem
desenvolvidas pelo governo e pelas secretarias. Entre elas, está a
rede de cidades, que inclui o desenvolvimento da RMBH, por meio da
ampliação da inserção nacional e internacional da região, da
melhoria do transporte aéreo e viário e de pessoas e cargas e da
urbanização de áreas degradadas.
Plano diretor comum - A
integração das ações desenvolvidas pelos municípios e pelo governo
do Estado foi defendida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. Ele afirmou que,
especialmente no caso da RMBH, é importante que os 34 municípios que
compõem a região procurem elaborar um plano diretor comum, o que irá
contribuir para um desenvolvimento equilibrado. "É preciso que os
prefeitos tenham consciência de que é necessário abrir mão de alguns
interesses locais", afirmou.
Segundo ele, o crescimento desorganizado que pode
ser constatado na RMBH, por exemplo, é resultado de um planejamento
mal executado. Para modificar essa situação, Dilzon Melo destacou
que o governo do Estado está procurando auxiliar todos os municípios
na elaboração dos planos diretores.
RMBH possui a maior área verde no País
A geração de emprego e renda na RMBH sem prejuízo
para a preservação do meio ambiente é uma das grandes preocupações
do governo estadual, explicou o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos de Carvalho. Ele
afirmou que a região metropolitana da capital possui a maior área
verde entre as regiões metropolitanas do País, sendo necessário
adotar as medidas necessárias para a sua preservação. "A preservação
do meio ambiente vai determinar diretamente a nossa qualidade de
vida no futuro", afirmou.
José Carlos de Carvalho disse que, para tanto, a
secretaria está definindo redes de áreas de preservação ambiental a
serem criadas na RMBH, com o objetivo de preservar a fauna, flora e
os mananciais de água da região. Ele citou também outras medidas que
estão sendo tomadas, tais como o desenvolvimento de um plano de
saneamento do Ribeirão da Mata e de um plano de recuperação do Rio
das Velhas, que deverá ser concluído em 2010.
Segundo ele, a RMBH possui hoje dois grandes
problemas ambientais: a disposição final do lixo e o lançamento de
esgoto e dejetos nos rios, e que foram originados do crescimento
desordenado da região. José Carlos de Carvalho afirmou que para
ajudar a resolver essas dificuldades está sendo desenvolvido um
plano de gestão de resíduos da RMBH, com o objetivo de apoiar os
municípios na solução do problema do destino final dos resíduos
residenciais e industriais. Em relação ao tratamento de esgoto, o
secretário afirmou que Belo Horizonte é a única capital do País que
já conta com a capacidade instalada para o tratamento de 100% do
esgoto, mas que, para ser colocada em prática, é preciso resolver os
problemas de urbanização nas áreas mais carentes da cidade.
Geração de emprego - O
secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo
Lacerda, destacou que o grande objetivo da Secretaria é a geração de
emprego e renda na região metropolitana da capital. De acordo com
ele, para tanto, é preciso desenvolver ações nas áreas de saneamento
e transporte, por exemplo.
Nesse sentido, Márcio de Araújo Lacerda afirmou que
o governo do Estado já está desenvolvendo programas para melhorar a
infra-estrutura da região. Ele citou como exemplos o incentivo ao
aumento da abrangência do aeroporto de Confins e a construção da
Linha Verde. Ele também disse que estão em estudo projetos para o
aumento da malha ferroviária da região e para, por exemplo, a
construção de um distrito industrial em Vespasiano.
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