|
Assembléia Metropolitana é instalada na 1ª Conferência
O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto
Anastasia, instalou, na tarde desta segunda-feira (20/8/07), a
Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte. O ato de proclamação se
deu no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, logo após
a abertura da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana
de Belo Horizonte (RMBH). Membros da Assembléia Metropolitana
assinaram o termo de posse no novo órgão. Ele é formado por
prefeitos e presidentes de câmaras dos 34 municípios da RMBH;
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o deputado
Dilzon Melo, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), além do vice-governador, Antônio
Anastasia.
Abrindo a conferência, que vai até a terça-feira
(21), numa parceria da ALMG com o governo do Estado, Alberto Pinto
Coelho fez o compromisso de "garantir a viabilidade da governança
metropolitana", junto com as outras autoridades envolvidas e
representantes da sociedade civil. De acordo com ele, a RMBH tem um
quarto da população e um terço do Produto Interno Bruto do Estado, e
mesmo com "boas oportunidades de trabalho, lazer, bens e serviços,
convive com bolsões de miséria e carência habitacional".
Essas dificuldades, na opinião do presidente só
serão combatidas eficazmente com um melhor planejamento urbano e
estrutural. "Com o entendimento dos envolvidos, sobretudo com a
criação da agência de desenvolvimento metropolitano, estamos dando
um importante passo para equacionar o planejamento da gestão urbana
integrada", acrescentou. Dessa forma, avalia Pinto Coelho, o poder
público estará respondendo às demandas do cidadão que, sem se ater
aos limites de uma cidade, vive e exerce sua cidadania na metrópole.
O secretário Dilzon Melo afirmou que o aparato
legal para o funcionamento da Assembléia Metropolitana já está
criado, mas falta agora sair do papel para a prática. "A Sedru,
juntamente com a Associação dos Municípios da RMBH (Granbel),
prefeituras, câmaras, ALMG, órgãos e entidades, está dando o
primeiro passo. Agora, juntos, acharemos soluções para os problemas
da Região Metropolitana", conclamou o secretário.
Defendendo também que os envolvidos deixem de lado
divergências político-partidárias na busca de soluções, o prefeito
de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, avaliou que Minas Gerais já
está dotada de um aparato moderno para atuar na gestão
metropolitana. Ele lembrou a aprovação, pela ALMG, do Novo Marco
Regulatório das Regiões Metropolitanas do Estado, previsto na Emenda
Constitucional 65, de 2005 e nas Leis Complementares 88, 89 e 90, de
2006. Pimentel disse ainda que o Brasil tem atualmente 13 regiões
metropolitanas, nas quais vivem 709 milhões de pessoas. Também
destacou a atuação do governo federal, que disponibilizou, apenas
para a RMBH, R$ 2 bilhões em obras e projetos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente da Granbel e prefeito de Itaguara,
Ubiraci Prata Lima, enfatizou que a conferência já é um marco na
organização da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Lima,
os municípios da região nunca tiveram, de fato, uma organização
nesse sentido. E por isso, parabenizou o governo do Estado por ter
desencadeado esse processo. "Falta agora fazer com que o projeto
saia do papel", concluiu.
Além dos citados na matéria, compuseram a mesa de
abertura: o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
Orlando Adão Carvalho; o conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado, Wanderley Ávila; o procurador de Justiça Carlos André
Mariani Bitencourt; o presidente da Câmara Municipal de Belo
Horizonte, vereador Totó Teixeira; e a deputada Gláucia Brandão, da
Frente Parlamentar Mineira em prol da RMBH.
|
