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Conferência Metropolitana começa nesta segunda-feira
(20)
Com a participação de 34 prefeitos, começa nesta
segunda-feira (20/8/07), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
a 1ª Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os
chefes dos executivos se juntarão a representantes da sociedade
civil, a deputados estaduais e a outras autoridades para propor
soluções para os principais problemas que atingem a terceira maior
aglomeração urbana do Brasil.
A Conferência, organizada pela Secretária de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e pela ALMG,
pretende também mobilizar o poder público, a população e o setor
produtivo da RMBH para estabelecer metas e traçar planos de ação
sobre temas ligados à gestão metropolitana.
A abertura será às 14 horas no Plenário da ALMG.
Logo depois, acontece a exposição do vice-governador do Estado,
Antônio Anastasia, que abordará o "Marco legal da Região
Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de
gestão". Ao longo da tarde e também na terça-feira (21),
especialistas, administradores públicos e representantes de
entidades e associações estarão reunidos tratando de assuntos como
gestão ambiental, desenvolvimento econômico e social e política
urbana.
Frente parlamentar - A
Conferência será encerrada no fim da tarde de terça, com três
acontecimentos importantes: a posse do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano, a assinatura do decreto de
regulamentação do Fundo Metropolitano e a entrega do projeto de lei
de criação da Agência Metropolitana.
Também no fim do evento, será lançada oficialmente
a Frente Parlamentar Mineira em prol da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. No manifesto de criação da Frente, os deputados estaduais
que a subscreveram ressaltam que a RMBH é o centro político,
financeiro e comercial de Minas Gerais, representando cerca de 40%
da economia e 25% da população do Estado. A Grande BH é o 52º maior
aglomerado urbano do mundo e 7º maior da América Latina.
O documento destaca as desigualdade existentes
entre os municípios, com Belo Horizonte, Betim e Contagem
respondendo por 87% do PIB da Região, o que justifica a necessidade
de uma política integrada, diante da "significativa disparidade nas
condições básicas das comunidades que a integram".
A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada
pela Lei Complementar Federal 14, de 1973, e atualmente é
regulamentada pelas Leis Complementares estaduais 88 e 89, de 2006.
A Constituição Federal determina que cabe aos Estados gerenciar, em
conjunto com os municípios, os serviços e atividades de interesse
supra-municipal nas regiões metropolitanas.
Especialista defende integração
Para o empreendedor público da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Gomes Machado, a
integração entre União, Estado e municípios é um dos caminhos para a
solução dos problemas pelos quais passam as regiões metropolitanas
do País.
Gustavo, que vai participar de um dos encontros
temáticos da Conferência, mostra-se preocupado com as desigualdades
econômicas e sociais entre os municípios de uma mesma região
metropolitanta. "Na RMBH, por exemplo, a capital, Contagem e Betim
têm 91% do total de arrecadação do ICMS. Há um desequilíbrio de
forças muito grande. Cada cidade tem que descobrir sua própria
vocação para que investimentos possam ser direcionados de forma
correta. Até mesmo aquelas que são consideradas dormitórios",
acrescentou.
Agricultura - Reforma
agrária e questões ambientais também são assuntos na pauta da
Conferência Metropolitana. O assessor de gabinete da Secretaria de
Estado Extraordinária para a Reforma Agrária, Aldanny Guimarães
Rezende, vai defender o investimento nas agriculturas urbana e
periurbana, como forma de geração de renda, emprego e combate à fome
nas grandes cidades. "Não se trata de uma horta de fundo de quintal,
mas do aproveitamento, com apoio técnico, de terrenos baldios ou não
aproveitados existentes, principalmente nas periferias. O processo
envolve mão-de-obra qualificada, reduz a distância do alimento à
mesa do consumidor e estimula a consciência ecológica. Sem falar que
grande parte da população pobre de uma cidade grande vem do campo e
tem vocação para a agricultura", defende.
Ele citou exemplos bem-sucedidos da agricultura
urbana em Havana, Cuba, e Rosário, na Argentina, onde, segundo ele,
a cadeia produtiva envolve 10 mil famílias. "Em Cuba, foi a solução
encontrada quando o país vivia sob embargo econômico e não tinha
sequer combustível para transporte dos produtos", explicou.
De acordo com Aldanny Guimarães, Minas Gerais é o
primeiro estado do país a contar com uma legislação específica sobre
o assunto. A lei, que existe há pouco mais de um ano, está em fase
de regulamentação.
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