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Versão 2007/2008 do Plano Safra é lançada na
ALMG
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, esteve, nesta terça-feira (14/08/07), na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, onde lançou o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2007/2008, que vai fornecer R$ 12 bilhões em
linhas de crédito para agricultores familiares em todo o Brasil. Em
relação à safra passada, são R$ 2 bilhões a mais. Somente para
Minas, a previsão é de que seja direcionado R$ 1,25 bilhão, quantia
que vai beneficiar 260 mil agricultores.
O teto de financiamento de custeio foi aumentado
para fazer frente ao aumento dos custos dos insumos agrícolas. Os
juros das linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura
Familiar (Pronaf) na safra 2006/2007, que variavam entre 1% e 7,25%,
serão mais baixos na safra de 2007/2008, variando de 0,5% a 5% ao
ano, conforme a finalidade do financiamento. O Plano Safra também
reserva R$ 168 milhões para a assistência técnica a trabalhadores do
campo, que contarão com a ajuda de 20 mil técnicos especializados.
O ministro Guilherme Cassel destacou o benefício
que a diminuição dos juros causará aos agricultores. "Em nenhum
outro setor da economia brasileira é possível trabalhar com um juro
tão baixo", disse ele, depois de lembrar a evolução dos recursos do
Pronaf ao longo dos anos. "Na safra 2002/2003, tínhamos R$ 2,3
bilhões disponíveis. Hoje, temos seis vezes mais. Mas não basta dar
somente crédito, é preciso apostar em outras alternativas para
facilitar a vida do pequeno agricultor. A assistência técnica é uma
delas", acrescentou.
O secretário Nacional da Agricultura Familiar,
Adoniram Sanches, alertou que os R$ 12 bilhões disponíveis pelo
programa só chegarão às famílias com o apoio de entidades
organizadas e sindicatos rurais. "É preciso fazer essa articulação
para que os recursos cheguem aos lugares mais distantes, inclusive
àqueles que sequer ouviram falar do programa", afirmou.
Coordenador do MST faz ressalvas
O coordenador estadual do MST em Minas Gerais,
Mauro Lemes, elogiou a iniciativa, mas criticou a dificuldade de
acesso ao programa. "A verba aumentou, mas o acesso, não. Apesar de
todas as vantagens trazidas pelo sistema, a burocracia ainda
atrapalha muito e acaba desencorajando as pessoas", criticou. O
representante do MST reclamou do número de técnicos para atendimento
aos agricultores. "Temos um profissional para 80 famílias, e essa
proporção deveria ser de 1 para 40", opinou. Mauro Lemes aproveitou
para reivindicar mais investimento do governo do Estado na reforma
agrária. Segundo ele, atualmente em Minas, 13 mil famílias estão
acampadas sob lonas em áreas rurais.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luís da
Silva, também elogiou o Plano Safra, mas lembrou que as conquistas
dos trabalhadores do campo até agora foram fruto principalmente da
mobilização. Segundo ele, para que o volume de crédito chegue um dia
a R$ 20 bilhões, é preciso que as reivindicações continuem. "A verba
ainda está aquém da necessária, pois são 380 mil os agricultores
familiares em Minas Gerais", disse.
O deputado Padre João (PT), autor do pedido para a
solenidade de apresentação do Plano Safra na ALMG, juntamente com os
deputados Vanderlei Jangrossi (PP) e Getúlio Neiva (PMDB),
mostrou-se satisfeito com o avanço do projeto ao longo dos anos. "Os
progressos são visíveis, e o Plano avança não só em relação aos
recursos, mas em outros meios que facilitam a vida do agricultor
familiar", afirmou.
Requerimento - Depois do
lançamento do Plano Safra, os deputados deram continuidade à reunião
da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, quando foi
aprovado requerimento dos deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João
e Antônio Carlos Arantes (PSC), pedindo a realização de audiência
pública para discutir os programas do Ministério do Desenvolvimento
Agrário voltados para a agricultura familiar.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; André
Quintão (PT), Antônio Carlos Arantes (PSC), Carlin Moura (PCdoB),
Domingos Sávio (PSDB), Durval Ângelo (PT), e a deputada Elisa Costa
(PT).
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