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Cobertura do PSF em Minas Gerais alcança 96% dos
municípios
Em Minas Gerais, o Programa Saúde da Família (PSF)
já está presente em 823 municípios do Estado (96%) e conta com uma
abrangência de atendimento de 63% da população. Esses dados foram
trazidos pela gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde, Maria Risoneide Negreiros de Araújo, que participou
de reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quarta-feira (8/8/07). Ela apresentou aos deputados
informações sobre o PSF, do governo federal, e sobre o Programa
Saúde em Casa, do governo estadual.
Maria Risoneide Negreiros afirmou que Minas Gerais
é o Estado que tem o maior número de equipes de atendimento médico
do PSF no Brasil. Segundo ela, hoje são 3.500 equipes e a meta é
chegar a 3.600 até dezembro deste ano. Ela também explicou que
existem diferenças de cobertura nas várias regiões do Estado, já que
a participação no programa depende do interesse dos municípios. De
acordo com Maria Risoneide Negreiros, o Norte de Minas, por exemplo,
conta com uma participação de 100% dos municípios da região. "Os
municípios do Norte de Minas aderiram integralmente ao programa
devido às dificuldades de manter médicos na região", afirmou.
Maria Risoneide Negreiros explicou que o Programa
Saúde em Casa vem contribuindo para o desenvolvimento do PSF no
Estado. Segundo ela, através do Saúde em Casa, além dos incentivos
do governo federal, os municípios que participam do PSF recebem
incentivos e recursos estaduais. O Saúde em Casa está, por exemplo,
financiando a construção de unidades físicas de atendimento à saúde
nos municípios, além de já ter adquirido mais de 800 veículos para
ajudar no transporte das equipes. "O Estado está procurando investir
na melhoria dos locais de atendimento e em equipamentos, pois são
itens essenciais na melhoria da qualidade de atendimento da
população", considerou.
Zona rural - O deputado
Carlos Pimenta (PDT) lembrou a importância de desenvolver a
cobertura do PSF na zona rural. Segundo ele, o município de
Januária, no Norte de Minas, tem uma extensão territorial muito
grande, sendo 9 mil km² de extensão territorial e 11 distritos, o
que dificulta o atendimento na zona rural. Maria Risoneide Negreiros
explicou que, através do Saúde em Casa, há a previsão de construção
da unidade básica de saúde rural que funcionará como uma base de
apoio às ações de promoção à saúde e de assistência para as
populações rurais, que muitas vezes têm dificuldades de acesso à
área urbana. A previsão é que 223 municípios recebam este ano os
recursos para a construção das unidades físicas de atendimento.
Deputados apresentam sugestões para melhoria do
programa
Os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da
Comissão de Saúde; Hely Tarqüínio (PV), vice-presidente da comissão;
Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Rinaldo (PSB), autor do requerimento
pela reunião, debateram com a gerente da Secretaria de Saúde
sugestões para a ampliação do PSF e do Saúde em Casa em Minas
Gerais. Eles lembraram o papel fundamental que os programas vêm
tendo hoje na saúde pública em Minas, mas destacaram a importância
de destinar novos recursos para o seu desenvolvimento.
O deputado Doutor Rinaldo afirmou ser necessário
ampliar a presença do PSF nos municípios com mais de 100 mil
habitantes. De acordo com ele, em Belo Horizonte, a implantação do
programa levou à redução de 30% das internações. Maria Risoneide
Negreiros disse que o governo federal tem procurado incentivar a
participação desses municípios, mas que é necessário resolver o
problema da contratação dos profissionais de saúde, que, atualmente,
em sua maioria, não são estáveis.
Já o deputado Carlos Mosconi destacou que é
importante investir não somente na criação de mais equipes, mas na
qualidade do atendimento. Ele lembrou que é preciso formar médicos
com treinamento especial para atuar no PSF. O deputado Hely
Tarqüínio considerou que o PSF cumpre um papel primordial no
atendimento da saúde no Estado, sendo responsável por trazer maior
qualidade de vida à população.
Assistentes sociais - O
deputado Carlos Pimenta apresentou ainda várias sugestões. Entre
elas, está a contração de assistentes sociais para integrar as
equipes de atendimento e o desenvolvimento de ações de prevenção e
de orientação nutricional. Ele também afirmou ser necessário o
aumento do número de equipes que prestam atendimento odontológico.
Maria Risoneide Negreiros explicou que o aumento do
número de equipes odontológicas depende dos municípios, pois a
contratação de profissionais é de responsabilidade deles. Ela ainda
destacou que existe um projeto do governo federal de criar equipes
de apoio às atuais, formadas por profissionais de várias áreas,
entre elas, assistentes sociais. Em relação ao trabalho de prevenção
de doenças, ela disse que esse é um dos princípios que orientam as
equipes de atendimento.
Requerimentos - A comissão
aprovou requerimento do deputado Irani Barbosa (PSDB), pedindo
reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de
Direitos Humanos, para discutir a situação da Central de Perícias
Médicas do Fórum Lafayette, na Capital. Segundo o requerimento,
levantamento do Conselho Regional de Medicina indica que a central
estaria contrariando as normas da Lei Federal 6.839, de 1980, e do
Decreto 20.931, de 1932. Além disso, teriam sido apontadas
irregularidades pela Vigilância Sanitária, o que ofereceria riscos
aos usuários.
Outro requerimento aprovado, do deputado Chico Uejo
(PSB), pede o envio de apelo ao governador e ao secretário de Estado
de Saúde para que sejam intensificadas campanhas para a população
alertando sobre a ocorrência de hantavirose (doença transmitida por
ratos) nos municípios localizados na Chapada do Alto Paranaíba, além
da capacitação dos profissionais.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Hely Tarqüínio (PV),
vice-presidente da comissão; Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Rinaldo
(PSB).
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