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Em greve há 52 dias, servidores da UFMG pedem apoio a
deputados
Salários sem reajustes há 12 anos; perdas
acumuladas que ultrapassam 300%; piso salarial inferior a dois
salários mínimos e teto que não chega a seis salários; além de
diversas proposições consideradas desfavoráveis em tramitação no
Congresso. Essas foram algumas queixas apresentadas pelos servidores
técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), durante audiência pública da Comissão de
Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
realizada nesta quarta-feira (18/7/07). Em greve há 52 dias, desde
28 de maio, os servidores pediram apoio político aos deputados na
negociação com o governo federal.
A reunião foi requerida pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB), que salientou a dívida que o Brasil tem com a educação. Ele
lembrou que a greve que atinge as universidades federais é, na
verdade, um movimento em defesa do próprio País. "O crescimento
passa pela educação, inclusive superior. E ela não é possível sem a
valorização do servidor", decretou. O presidente da comissão,
deputado André Quintão (PT), adiantou que a ALMG poderá se
manifestar com uma ação política junto ao governo federal, o que foi
referendado, ao final da reunião, por Carlin Moura. "Nosso apreço
pela UFMG, como ex-aluno, se estende aos servidores em greve",
reiterou Quintão.
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) também
participou da audiência e reforçou que a greve dos servidores busca
construir um novo projeto institucional de universidade. A
parlamentar convocou os grevistas a saírem da UFMG e irem às ruas,
para conquistar o apoio da sociedade.
Greve atinge 46 instituições
Segundo a diretora nacional da Federação de
Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra),
Cristina Del Papa, das 48 universidades filiadas, 46 estão em greve.
A representante do comando de greve da UFMG, Rosângela Gomes Soares
da Costa, completou que a negociação com o governo federal não
ocorre no ritmo desejado, em função da agenda federal. Desde 1994,
segundo ela, os servidores técnicos administrativos buscam uma nova
carreira, que acabou implantada em 2005, mas com muitas
indefinições. "Apesar de sermos um setor estratégico, temos a pior
tabela salarial da União", afirmou.
O protesto dos servidores se voltou também contra
propostas do governo, entre elas a que transforma os hospitais
universitários, como o Hospital das Clínicas, de Belo Horizonte, em
fundações estatais de direito privado. De acordo com a categoria, a
medida poderá, inclusive, inviabilizar atendimentos pelo Sistema
Único de Saúde. "Gostaríamos de continuar assim: funcionários da
UFMG em serviço no hospital", afirmou Rosimary Coelho dos Santos,
diretora do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de
Ensino Superior (Sindifes-BH). Segundo ela, o Ministério da Educação
havia prometido fazer um debate antes de enviar o projeto ao
Congresso. De acordo com os servidores, porém, o governo é
reincidente em não cumprir acordos firmados com a categoria,
sobretudo durante as greves.
Celina Alves Arêas, da direção nacional da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), por outro lado, criticou o esboço da
"lei de greve", que, segundo ela, retira o direito de greve dos
servidores públicos, previsto na Constituição Federal. "A proposta
do governo exige a presença de um terço da categoria para se tirar a
proposta de greve em assembléia", justificou. No caso da Fasubra,
seriam mais de 50 mil pessoas. As críticas dos sindicalistas
atingiram ainda o Projeto de Lei Complementar, federal (PLP) 1/07,
que integra o Plano de Aceleração do Crescimento e se constitui, na
visão dos servidores, num arrocho na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PLP limita a correção anual das despesas com pessoal à variação do
INPC.
Já a professora e assessora de comunicação social
da UFMG, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, que representou o
reitor Ronaldo Tadeu Pena, salientou a dificuldade de se construir,
no Brasil, uma universidade com diversidade. Ela listou, por outro
lado, as ações da instituição em prol do movimento grevista. Segundo
a professora, o reitor já se reuniu com o vice-presidente, José
Alencar, e com a Secretaria de Recursos Humanos no Ministério do
Planejamento para expressar sua preocupação. "O Conselho
Universitário também divulgou nota em apoio à greve, o que é
politicamente relevante", completou. De acordo com Maria Céres, a
vontade de acertar é comum tanto a grevistas quanto aos dirigentes
da UFMG.
Debate - Na fase de
debates, servidores fizeram críticas mais diretas à UFMG, relativas
à falta de capacitação de servidores; ao uso de força excessiva para
conter manifestações dos grevistas; e ao grande número de
funcionários terceirizados. A servidora de Viçosa, Vanda Lucas,
também ressaltou que a categoria não obteve reajuste neste ano,
enquanto os cargos comissionados, sem concurso, ganharam aumentos de
até 140%. "Minha ex-estagiária ganha mais que eu no setor de obras
da UFMG"" exemplificou também o arquiteto Eduardo Soares, da UFMG.
Vários servidores participaram, incluindo representantes da
categoria das universidades federais de Lavras e de Viçosa.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente da comissão; e Carlin Moura (PCdoB). Além
das autoridades citadas, compuseram a mesa o diretor do Sindifes-BH
Luiz Geraldo de Oliveira; o representante do comando de greve da
UFMG, Márcio Flávio dos Reis; e o representantes do DCE/UFMG, Fagner
Ribeiro Sena.
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