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Fhemig pretende negociar solução para evitar corte em
aposentadorias
Representantes da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (Fhemig) garantem que vão procurar uma solução para
evitar o corte nos salários de 102 funcionários aposentados da
instituição que recebem gratificações indevidas. Eles participaram
de reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais realizada nesta quarta-feira (18/7/07). A reunião foi
realizada a pedido do deputado Durval Ângelo (PT), que adiantou que
não haverá corte nos pagamentos enquanto não se encontrar uma
solução para o impasse.
O grupo de servidores aposentados da Fhemig se viu
surpreendido em junho com a notícia de corte em seus proventos, que
pode ultrapassar 50% em alguns casos. Trata-se de gratificações
pagas em virtude de extensão de jornada de trabalho ou pelo
exercício de cargos de confiança. Elas foram incorporadas aos
salários por meio de portaria interna da Fhemig, e não por lei
aprovada na ALMG. "O presidente da Fhemig confirmou o corte nos
pagamentos, o que gerou uma situação de terrorismo. O erro foi
institucional, não foi nosso", alega o aposentado Saturnino Carvalho
Gomes.
A nutricionista Jaqueline Dias Freitas, que começou
a trabalhar na Fhemig em 1954, relata a angústia de se ver na
iminência de um corte de 55% em sua aposentadoria. "Não sei como vou
viver", desabafa. O diretor administrativo da Associação Sindical
dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg),
Carlos Augusto dos Passos Martins, reclama que o governo do Estado
não tem interesse de discutir uma solução para o problema com as
entidades sindicais. A Asthemg propôs o enquadramento dos
aposentados por tempo de serviço, conforme prevê o plano de carreira
da categoria, mas não obteve resposta do Estado, segundo o
diretor.
Em meio a essas críticas, o representante da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) assegurou que
o vice-governador Antônio Augusto Anastasia já manifestou interesse
em buscar uma solução. Segundo o chefe de gabinete da Fhemig,
Fernando Eduardo Guimarães Barbosa, a instituição quer resolver o
impasse da melhor maneira possível. "Estamos consternados com essa
situação", disse. O diretor de planejamento, gestão e finanças da
Fhemig, Ricardo Luís Barbosa Guimarães, reiterou que a instituição
quer resolver o problema sem prejudicar os servidores.
Deputados manifestam solidariedade
Todos os parlamentares presentes à reunião
manifestaram solidariedade aos aposentados da Fhemig. O presidente
da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo, disse que a
reivindicação do grupo é legítima, e lembrou que a Assembléia já
regularizou situações semelhantes, com a aprovação de leis em
benefício de servidores do Tribunal de Contas e do Ministério
Público. Ele propôs que o problema seja resolvido por meio de uma
emenda ao Projeto de Lei Complementar 27/07, que visa regularizar as
aposentadorias dos designados da educação.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB), que já foi
presidente da Fhemig, informou que o governo assumiu o compromisso
de não cortar os pagamentos de agosto. Para a presidente da Comissão
do Trabalho, deputada Rosângela Reis (PV), não se deve procurar
culpados, mas sim procurar soluções para o problema. Os deputados
Domingos Sávio (PSDB) e Ruy Muniz (DEM) também manifestaram apoio
aos servidores.
Ao final da reunião, foram aprovados dois
requerimentos de autoria coletiva com pedidos de providências. O
primeiro pede à Fhemig a suspensão dos procedimentos administrativos
abertos para investigar as irregularidades constatadas no pagamento
das aposentadorias. O segundo solicita à Seplag providências para
regularizar a situação dos aposentados.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Luiz
Tadeu Leite (PMDB), vice; Ruy Muniz (DEM), Domingos Sávio (PSDB),
Carlos Mosconi (PSDB) e Weliton Prado (PT); e deputadas Rosângela
Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho; e Elisa Costa,
vice.
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