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Viagem, audiência pública e reuniões na pauta da
ALMG
As comissões permanentes da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais têm duas reuniões com convidados, uma viagem a
Januária, Norte do Estado, e uma audiência pública programadas para
a semana de 16 a 20 de julho. Está prevista ainda uma Reunião
Especial no Plenário em homenagem aos 150 anos de Montes Claros. No
dia 19 tem início o recesso parlamentar.
Já nesta segunda-feira (16), a Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais visitará a Reserva Particular de
Patrimônio Natural (RPPN) de Porto Cajueiro, pertencente à empresa
Usina Coruripe, em Januária. A visita acontecerá na parte da manhã e
foi requisitada pelos deputados Zé Maia (PSDB), Weliton Prado (PT),
Wander Borges (PSB), Almir Paraca (PT) e Fábio Avelar (PSC). Os
deputados vão sobrevoar o local, acompanhados de uma equipe de
técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
De acordo com o deputado Zé Maia, o objetivo é
conhecer a situação e o funcionamento da reserva administrada pela
Coruripe para contribuir nos debates sobre o Projeto de Lei (PL)
6/07, do deputado Paulo Guedes (PT), que altera trecho da Lei
14.309, de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade no Estado. O deputado Wander Borges
acrescentou que os parlamentares pretendem avaliar as alterações na
lei que estão sendo propostas pelo PL.
Conjunta - Na quarta (18),
a Comissão de Direitos Humanos realiza reunião conjunta com a do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a partir das 10 horas, no
Teatro da Assembléia, para debater a ameaça de corte de gratificação
instituída em 1993, paga aos aposentados da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais (Fhemig).
O requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT),
que tenta evitar esse prejuízo para cerca de 102 aposentados da
Fhemig. O deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de
Saúde, foi presidente da Fhemig e explica o caso. As gratificações
são relativas à extensão de carga horária nos proventos dos
servidores. Uma delas foi criada pela rubrica verba 207, criada
através de um regulamento interno da Fhemig. A outra provém da verba
208, decorrente de lei de 1987.
"Os beneficiários da verba 208 não sofrerão nenhuma
perda, pois seu apostilamento se deu de forma legal", explica
Mosconi. O risco se apresenta para os demais, beneficiários de
decisões internas. O deputado informa que encaminhou solicitação ao
governador em exercício, Antônio Anastasia, e este apresentou
consulta à Seplag, para exame da reivindicação. Obteve a promessa de
que as gratificações serão pagas normalmente no mês de julho, até
que a situação se resolva.
Ainda na quarta, a greve dos servidores técnicos
administrativos em educação da UFMG será o tema de uma audiência
pública da Comissão de Participação Popular. A reunião, marcada para
14 horas, no Auditório, foi pedida pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB) para discutir a pauta de reivindicações dos 350
trabalhadores, em greve desde o dia 28 de maio.
No dia 2 de julho, o deputado Carlin Moura realizou
um encontro com os grevistas no saguão da Reitoria da UFMG e se
comprometeu a apoiar o movimento. Dessa reunião participaram também
a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e o deputado federal Miguel
Corrêa Jr (PT-MG). Entre as reivindicações dos trabalhadores estão a
implantação da segunda fase do plano de carreira, a incorporação das
gratificações ao vencimento básico, recursos para assistência
suplementar à saúde e a correção de distorções existentes nas
carreiras.
Emenda à Constituição -
Para terça-feira (17), está marcada a solenidade de promulgação pelo
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), da Emenda à
Constituição nº 77, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que dispõe
sobre a concessão de aposentadoria especial voluntária com proventos
integrais ao servidor da Polícia Civil.
Plenário - Em celebração
aos 150 anos da emancipação política da cidade de Montes Claros,
Norte do Estado, a Assembléia faz Reunião Especial, nesta
segunda(16), às 20 horas, no Plenário. O requerimento é do deputado
Arlen Santiago (PTB) e tem o objetivo de homenagear a cidade-pólo da
região. Além de parlamentares, foram convidadas autoridades
estaduais e federais e o prefeito do município, Athos Avelino.
Segundo o gabinete do deputado, a reunião comemora
não só a data especial, mas a entrada da cidade em sua "quarta fase
de desenvolvimento", liderada pela usina de biodiesel e o
investimento da região no algodão transgênico. "Essas conquistas têm
feito com que a população reivindique mais melhorias para a região.
O que não faltam são motivos para comemorar", disse o parlamentar.
As outras três fases de desenvolvimento teriam sido marcadas com a
chegada da Rede Ferroviária Federal, os incentivos à
industrialização trazidos pela Sudene e a estadualização da
Unimontes.
Montes Claros - Chamada de
"Coração robusto do sertão mineiro" e "Princesa do Norte", o
município, considerado pólo da região Norte de Minas, localizado a
418 km de Belo Horizonte, conta, hoje, segundo dados da Prefeitura
Municipal, com população superior a 336 mil habitantes. É a quinta
cidade mais populosa, sexta em número de eleitores e oitava em
arrecadação de impostos no Estado. Suas principais atividades
econômicas são a indústria, o comércio e a pecuária.
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