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Escola do Legislativo incrementa atendimento a câmaras
municipais
No 1º semestre de 2007, a Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, promoveu atividades
de capacitação a um público superior a 2 mil participantes, entre
vereadores, servidores de legislativos municipais e lideranças da
sociedade civil do Estado, conforme balanço divulgado nesta
quinta-feira (12/7/07). O trabalho, feito em conjunto com o Centro
de Atendimento às Câmaras da ALMG (Ceac), permitiu precisar melhor a
demanda das câmaras quanto ao conteúdo dos cursos oferecidos e
aprimorar a comunicação com as casas legislativas, garantindo que as
informações chegassem ao público-alvo.
O resultado do esforço foi a segunda edição do
Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, em
Belo Horizonte, com novos conteúdos em relação aos oferecidos em
2005. Os temas tratados foram Poder e processo legislativo,
planejamento e orçamento, redação do texto de lei, administração
contábil-financeira e comunicação. O primeiro curso foi em abril
deste ano, com os demais se estendendo até junho. Um total de 773
participantes, vindos de 185 municípios de diferentes regiões do
Estado, participaram de 126 horas/aula. O programa deverá ter novas
ações no 2º semestre.
Política - A Escola do Legislativo manteve a
oferta de novas edições do programa Encontros com a Política,
que acontecem em parceria com as câmaras municipais, na sede do
município solicitante. As câmaras oferecem a infra-estrutura,
enquanto a ALMG se responsabiliza pelo conteúdo e pelo quadro de
professores e expositores. No primeiro, foram realizados três
eventos, nos municípios de Periquito, Santo Antônio do Itambé e
Piranga, reunindo as câmaras municipais das regiões e mais de 400
participantes.
O objetivo do Encontros com a Política é
sensibilizar agentes públicos, vereadores e servidores municipais,
além da comunidade em geral, para temas como Poder Legislativo
municipal, participação política e orçamento público, entre outros.
A programação atende a demanda específica de cada região, em dois ou
três dias. Novos municípios devem receber o programa no 2º
semestre.
Palestras - Também em
atendimento às câmaras municipais, a Assembléia articulou a
participação de professores da Escola e consultores da Casa em
várias atividades promovidas pelas próprias câmaras ou organizações
da sociedade civil no interior. Os servidores da ALMG ministraram 11
palestras no 1º semestre, para um público de mais de mil
participantes, sobre temas como meio ambiente, educação,
comunicação, gestão pública e direitos humanos.
Jovens discutem políticas para Educação
A realização da 4ª edição do Parlamento Jovem, em
parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC Minas, mobilizou a
Escola do Legislativo durante todo o primeiro semestre. Além das
ações programadas para os estudantes, as equipes que coordenam o
projeto pela PUC Minas e pela Assembléia participaram de uma série
de reuniões preparatórias e de avaliação na Escola e no
campus do Coração Eucarístico, para garantir o bom andamento
do projeto, como oficinas e cursos. Os universitários atuaram como
monitores de 130 estudantes de oito escolas do ensino médio de Belo
Horizonte.
No dia 9 de março, quando os participantes se
encontraram na solenidade de abertura do projeto, para votar o tema
do Parlamento Jovem 2007 (Educação: inclusão e qualidade), muito
trabalho já havia sido feito. Uma nova etapa começou e, nos três
meses seguintes, os estudantes se encontraram periodicamente em
cursos, oficinas, mesas-redondas e grupos de estudo e de trabalho,
já se preparando para a sessão final do programa. Só na ALMG foram
mais de 30 horas de capacitação, com 758 presenças nas oito
atividades oferecidas.
Os participantes aprenderam um pouco mais sobre
política, funções, estrutura e funcionamento do Legislativo Estadual
e muito sobre educação. Ao final, tinham em mãos, para apreciar e
votar na plenária final, um documento com 33 propostas de ações para
o poder público, para maior inclusão e melhor qualidade do ensino
das escolas de Minas. O documento foi discutido por mais de quatro
horas e, depois de aprovado, foi entregue à Comissão de Participação
Popular. Ela vai avaliar e dar encaminhamento a cada uma das
propostas aprovadas.
Outro programa, o Educação para Cidadania,
recebeu visita de 25 escolas de ensino fundamental, médio e
superior, além de grupos especiais, formados por jovens atendidos
por projetos sociais. Ainda no 1º semestre, a Escola coordenou o
programa Conexão Assembléia, em parceria com o curso de
Direito do UniBH, quando alunos de três turmas da disciplina de
Direito Penitenciário elaboraram, em três meses, um documento com
sugestões para aprimorar as leis de execução penal. O texto foi
entregue à Comissão de Participação Popular.
Também no 1º semestre, o Núcleo de Estudos e
Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel) lançou a primeira série da
coleção Relatórios do Nepel, para divulgar os resultados
finais dos projetos de pesquisa desenvolvidos por servidores da
Assembléia no âmbito do núcleo. Em cinco anos de atuação, o Nepel
lançou três editais para chamada de pesquisadores e selecionou 14
projetos de pesquisa. Cinco deles já foram concluídos e outros
quatro estão em andamento.
Saiba mais no site - Os
projetos de pesquisa e as demais atividades da Escola podem ser
consultados no site da Assembléia (www.almg.gov.br), no link Escola
do Legislativo, no menu vertical esquerdo.
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