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Cerca de 600 mulheres participam de conferência
estadual
Com a participação de cerca de 600 mulheres vindas
de todas as regiões do Estado, que lotaram o ginásio do Sesc Venda
Nova, em Belo Horizonte, foi aberta, na manhã desta segunda-feira
(9/7/07), a II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres,
organizada pela em parceria da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais com o Governo do Estado. De acordo com a secretária Especial
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra
Nilcéia Freire, o objetivo do encontro, que continua até esta
terça-feira (10), é prestar contas e avaliar as recentes políticas
públicas de gênero implementadas no País. "Uma avaliação tanto por
parte dos próprios governos, que tinham a obrigação de implementar
as ações, quanto por parte da sociedade civil, que faz aqui seu
papel de controle social", afirmou a ministra. As seis deputadas
estaduais da Assembléia estão participando das atividades.
Nilcéia Freire lembrou que o Plano Nacional de
Política para as Mulheres contém 199 ações, para áreas como saúde,
educação, enfrentamento da violência e ampliação da autonomia
econômica das mulheres, e está sendo implementado desde janeiro de
2006. Segundo a ministra, para aperfeiçoar o plano, além de avaliar
seus eixos temáticos, é importante analisar os aspectos
instrumentais de sua implementação, como por que determinados pontos
não puderam ser implementados em alguns municípios; por que houve
prefeituras que não aderiram ao plano; e se havia orçamento para
esse fim.
"Estamos certos de que deste encontro sairá uma
representação qualificada e proposições amadurecidas e consistentes,
para enriquecerem, como contribuição do nosso Estado, os trabalhos
da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres", afirmou o
presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). O
evento nacional será realizado em Brasília, no mês de agosto.
Criação de coordenadoria estadual é marco
O presidente Alberto Pinto Coelho lembrou,
ainda, que a I Conferência Estadual foi realizada há três anos e
que, desde então, a ALMG vem promovendo eventos, como um fórum
técnico em 2006, para tratar dessas demandas. O presidente citou
resultados concretos como a criação, sugerida naquele evento, da
Coordenadoria Especial da Promoção e Defesa das Mulheres, no âmbito
do Estado.
Para a secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena, a criação da Coordenadoria Especial é uma
reafirmação do compromisso do Governo do Estado com a luta contra a
discriminação de gênero. A secretária também considera que o
processo de avaliação, não só do plano nacional, como também do
estadual, é uma etapa indispensável no processo de formulação de
políticas públicas; e lembrou que, no caso do Plano Estadual de
Políticas para as Mulheres, as atividades previstas estão vinculadas
ao planejamento estratégico do governo.
Ainda durante a abertura, a coordenadora Especial
de Políticas para as Mulheres do Estado, Virgília Rosa, falou sobre
a importância de garantir recursos orçamentários para a
implementação de políticas públicas. Ela citou alguns dos projetos
desenvolvidos pela coordenadoria desde sua criação, há apenas três
meses. Entre eles, estão a construção de centros de referência da
mulher no interior e linhas de crédito especiais para mulheres
arrimo de família, para abertura ou expansão de pequenos negócios ou
aquisição da casa própria.
Deputadas - Estão
participando das atividades da II Conferência Estadual de Políticas
para as Mulheres as seis deputadas estaduais da 16ª Legislatura. São
elas: deputadas Ana Maria Resende (PSDB), Cecília Ferramenta (PT),
Elisa Costa (PT), Gláucia Brandão (PPS), Maria Lúcia Mendonça (DEM)
e Rosângela Reis (PV).
A programação da II Conferência Estadual prevê,
ainda para a manhã desta segunda-feira (9), a realização de debates.
Das 14 às 18 horas, grupos de trabalho se reunirão com temas
específicos para discutir e apresentar propostas de variadas áreas.
Na manhã da terça-feira (10), será a plenária final, para discutir e
votar as propostas e moções que serão levadas à Conferência
Nacional. Na parte da tarde, serão eleitas as delegadas que
participarão do evento em Brasília.
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