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Escola do Legislativo apresenta balanço do primeiro
semestre
No primeiro semestre de 2007, encerrado na última
semana, a Escola do Legislativo priorizou, entre suas linhas de
atuação, as atividades destinadas aos servidores dos gabinetes
parlamentares e da área administrativa da Secretaria da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Na Recepção à 16ª Legislatura, a
Escola, integrante da comissão que reuniu diversos setores da Casa
para elaborar a programação de recepção aos novos deputados,
ofereceu um amplo programa de atualização e capacitação, visando
contribuir para o aprimoramento das equipes diretas de
assessoramento parlamentar.
Uma visão do Parlamento - Conceitos, técnicas e
práticas legislativas reuniu um conjunto de 12 atividades, entre
cursos e palestras, destinadas aos diferentes grupos de
profissionais que atuam nos gabinetes parlamentares. Ao longo do
primeiro semestre, foram oferecidas nove delas, atendendo a um
público de 642 participantes e totalizando quase 190 horas de
atividades. No segundo semestre serão oferecidos ainda cursos de
Língua Portuguesa e Redação e uma palestra sobre a Proposta
Orçamentária do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2008.
Para os servidores da área administrativa, além dos
cursos solicitados pelos setores durante o processo de planejamento
anual da Escola, foram oferecidas quatro palestras, sobre temas
diversos, integrantes do Programa de Atualização em Poder
Legislativo e Administração Pública, que tiveram a participação
de mais de 500 servidores. Encerrando o semestre, foi oferecida
ainda a Palestra Preparatória para o Seminário Legislativo
Mineração, Desenvolvimento e Sustentabilidade, abrindo uma nova
oportunidade para a Escola aprofundar a sua integração às
atividades-fim do Parlamento, e de ampliar sua contribuição no
aprimoramento da atuação dos servidores nessas ações.
Corpo técnico se prepara para inovações no processo
de elaboração legislativa
Entre as ações destinadas aos servidores da
Assembléia, outra prioridade da Escola do Legislativo, implementada
no primeiro semestre deste ano, foi a preparação do corpo técnico da
Casa para adotar, no assessoramento parlamentar, as metodologias de
elaboração legislativa, integrantes de uma nova área de conhecimento
do Direito, chamada Legística. O campo de estudo da Legística é a
produção da lei e, nele, são estabelecidos princípios para o
processo de elaboração legislativa, como o da participação, da
transparência, da responsabilidade, inteligibilidade e simplicidade,
que já são, em parte, adotados pela Assembléia de Minas.
No ano passado, com o objetivo de se debruçar sobre
essa temática e acompanhar o debate que vem se desenvolvendo em
âmbito mundial sobre essas questões, foi formado um grupo de
estudos, reunindo consultores da Casa, que está contribuindo
decisivamente para trazer essa discussão para dentro do Parlamento
mineiro. Já neste ano de 2007, em parceria com a Escola do
Legislativo, foram oferecidas várias atividades.
Em abril, como parte das atividades do Programa
de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, foi
promovida uma palestra sobre esse tema, aberta a todos os
servidores, que teve mais de 170 participantes. Para os consultores
e servidores da Direitoria Legislativa, foi oferecido um curso com o
objetivo de dar oportunidade aos servidores de aprofundar seus
conhecimentos sobre a Legística.
Para o segundo semestre, além de novas iniciativas,
ainda em fase de planejamento, está prevista a realização do
Congresso Internacional de Legística - Qualidade da lei e
desenvolvimento, que irá reunir, em Belo Horizonte, nomes que
hoje são referência mundial sobre essa temática, além de técnicos e
assessores do Legislativo Federal e dos legislativos estadual e
municipal de diversas regiões do país.
Capacitação - A Escola do
Legislativo realizou, no primeiro semestre deste ano, 28 atividades
destinadas exclusivamente aos servidores da Assembléia Legislativa,
alcançando a participação de 1 mil 624 servidores e totalizando 379
horas de capacitação.
Os cursos destinados aos novos servidores dos
gabinetes parlamentares tiveram a participação de 642 pessoas e
somaram quase 190 horas, distribuídas entre aulas e palestras
Ao longo do semestre, as palestras de atualização
para os servidores da Assembléia tiveram dos participantes uma
avaliação sempre muito positiva, que se traduziu numa forte
presença, nas quatro atividades oferecidas, com um público médio
superior a 100 pessoas.
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