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Conferência de Políticas para as Mulheres começa nesta
segunda
A secretária Especial de Políticas para as
Mulheres, ministra Nilcéa Freire, estará presente na II Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres que acontece nos dias 9 e 10
de julho no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Renata Vilhena,
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, também estará
presente, representando o governador de Minas Gerais, Aécio
Neves.
A conferência tem os objetivos de avaliar a
implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres, apresentar propostas de alteração desses planos,
analisar a participação da mulher nos espaços de poder e eleger
delegadas para a II Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres.
As cidades que realizaram conferências municipais
ou participaram de encontros regionais participarão da etapa
estadual. Cada município elegeu pelo menos dois delegados, sendo um
da sociedade civil e outro do poder público municipal.
Na conferência estadual, serão escolhidos os 183
representantes de Minas para o encontro federal, dos quais 60% serão
representantes da sociedade civil, 30% do poder público municipal e
10% do poder público estadual. A conferência é promovida pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese), Coordenadoria Especial de Políticas
para as Mulheres e Conselho Estadual da Mulher. O endereço do Sesc
Venda Nova é Rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Letícia. Mais
informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3453-5620 e
3453-1310.
Presenças - Além da
ministra Nilcéa Freire e da secretária Renata Vilhena; estão
previstas as participações do presidente da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; do presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão de
Carvalho; da procuradora do Ministério Público Estadual, Laís Maria
Costa Silveira, representando o Procurador-Geral de Justiça de Minas
Gerais, Jarbas Soares Júnior; da vice-presidente do Conselho
Estadual da Mulher, Ana Maria Aparecida Pereira; e da representante
dos Movimentos Sociais, Jovita Levy Ginja.
PROGRAMAÇÃO:
8 de julho
16h às 20h: Credenciamento
9 de julho
7h30 às 12h: Continuação do credenciamento
8h30: Abertura :
Renata Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
representando o Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves
Ministra Nilcéa Freire - Secretária Especial de Políticas para as
Mulheres Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais Desembargador Orlando Adão de
Carvalho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais Laís Maria Costa Silveira - Promotora de Justiça da
Promotoria Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, representando o Procurador-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; Jovita Levy Ginja
Representante dos Movimentos Sociais
10h: Avaliação das ações e políticas públicas
desenvolvidas para as mulheres. Expositoras: Ministra
Nilcéa Freire, secretária especial de Políticas para as Mulheres;
Jovita Levy Ginja, representante dos movimentos sociais.
Coordenadoras dos trabalhos:
deputada Ana Maria Resende, da Comissão de Educação,Ciência,
Tecnologia e Informática da Assembléia; deputada Cecília Ferramenta,
da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
11h: A participação da mulher os espaços de
poder.
Expositoras: deputada Federal Jô Moraes,
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados;
Maria Elvira Salles Ferreira, membro do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher. Coordenadoras dos trabalhos: deputada Maria
Lúcia Mendonça, vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática; deputada Rosângela Reis, presidente da
Comissão do trabalho, da Previdência e da Ação Social.
12h30 às 14h: Intervalo para almoço.
14h às 18h: Grupos de Trabalho
De acordo com seu tema específico, cada grupo deve
discutir e apresentar propostas: 1 - que incorporem as dimensões étnico-racial, geracional,
de classe e de liberdade sexual; 2 - que abordem a situação da
mulher na cidade, no campo, nas comunidades indígenas e quilombolas;
3 - que visem a melhorar a gestão e o controle social
(monitoramento) dos Planos Estadual e Nacional de Políticas para as
Mulheres.
GRUPO 1 - Autonomia, igualdade no mundo do trabalho
e cidadania. Coordenadoras: Carmen
Rocha Dias, superintendente de Política de Trabalho, Emprego e Renda
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Benilda Regina
Paiva de Brito, coordenadora do N'Zinga - Coletivo de Mulheres
Negras.
GRUPO 2 - Educação inclusiva e não sexista.
Coordenadoras: Maria Izabel Bebela Ramos de
Siqueira, representante da União Brasileira de Mulheres; Maria de
Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual
da Mulher (2004/2006).
GRUPO 3 - Saúde das mulheres, direitos sexuais e
direitos reprodutivos. Coordenadoras: Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Atenção à
Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de
Saúde; Maria Beatriz de Oliveira, coordenadora Regional da Rede
Feminista de Saúde.
GRUPO 4 - Enfrentamento da violência contra as
mulheres. Coordenadoras: M árcia de
Cássia Gomes, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de
Belo Horizonte; Olívia de Fátima Braga Melo, chefe da Divisão de
Polícia Especializada da Mulher, do Idoso e do Deficiente de Belo
Horizonte.
GRUPO 5 - Mulher e poder: participação social e
política Coordenadoras: Eliana
Ferreira da Glória e Silva, superintendente de Políticas de Apoio e
assistência Mulher da Coordenadoria Especial de Políticas para as
Mulheres de Minas Gerais; Dehonara de Almeida Silveira,
representante da Marcha Mundial de Mulheres.
15h às 17h - Inscrições para a II Conferência
Nacional de Políticas para as Mulheres.
As inscrições das(os) candidatas(os) a delegada(o)
para a II Conferência Nacional devem ser entregues na secretaria do
evento, em formulário próprio, das 15 às 17 horas,
impreterivelmente.
10 de julho
8h às 12h: Plenária Final
Apresentação das propostas dos grupos de trabalho.
Discussão, votação e aprovação das propostas e moções.
Coordenadoras dos trabalhos: deputada Elisa Costa,
vice-presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa.
14h às 17h: Continuação da Plenária Final
Eleição das(os) delegadas(os) para a Conferência
Nacional. Apresentação das(os) delegadas(os) eleitas(os) para a
Conferência Nacional. Coordenadores dos trabalhos:
deputada Gláucia Brandão, presidente da Comissão de Cultura
da Assembléia Legislativa; Felipe Willer de Araújo Júnior,
superintendente de promoção e Proteção dos Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de desenvolvimento Social.
* Acomodação para as(os) delegadas(os):
As instalações do Sesc Venda Nova foram reservadas para a
realização da Conferência Estadual, das 16 horas do dia 8 às 10
horas do dia 11 de julho, para assegurar que as(os) delegadas(os)
tenham participação plena em suas atividades.
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