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Audiência pública debaterá democratização da
comunicação
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais faz reunião nesta
terça-feira (10/7/07) para debater a democratização dos meios de
comunicação no Brasil. Solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT), a
audiência pública vai servir para tratar de assuntos como a TV
digital e a propriedade cruzada de veículos. O debate será realizado
no Auditório, a partir das 14h30.
Estudo elaborado pelo Instituto de Estudos e
Pesquisas em Comunicação (Epcom) em 2002, intitulado "Os donos da
mídia", fez um levantamento da concentração do mercado de
comunicação do Brasil. Segundo esse relatório, as quatro principais
redes de televisão (Globo, Record, SBT e Band) controlam 47
emissoras próprias e dominam outras 294 emissoras vinculadas a 138
grupos regionais afiliados. Além disso, os grupos parceiros dessas
quatro redes controlam 308 emissoras de rádio e 53 jornais diários,
cuja tiragem de 1,3 milhão de exemplares representava 17% do mercado
em 2001.
Apenas as Organizações Globo detinham àquela época
53% da verba publicitária do País, porcentagem que alcançava 76,7%
no segmento de TV aberta. O primeiro time dos donos da mídia, ainda
de acordo com o Epcom, é formado também pela Editora Abril, que
detinha 69% do mercado de revistas, e pelos jornais Folha de S.
Paulo e O Estado de S. Paulo, cujas tiragens somadas representam 10%
do mercado nacional de jornais diários.
O deputado Paulo Guedes está preocupado com essa
concentração e defende a democratização do setor. "Em algumas
cidades, uma única família chega a controlar todos os meios de
comunicação. Esse mercado tem que ser mais democrático", defende.
Ele acredita que a TV digital, que vai permitir a multiplicação de
canais, pode ser uma oportunidade de garantir mais espaço à
pluralidade de idéias.
As transmissões digitais no Brasil terão início no
dia 3 de dezembro em São Paulo. Em Belo Horizonte, o prazo para
instalação do novo sinal vai até o final de 2009. Mas a migração
completa só vai se completar em 2016, quando o padrão analógico será
desligado em todo o País. O Ministério das Comunicações optou pelo
padrão japonês (ISDB), que vai permitir sinal de alta definição,
interatividade e transmissão para recepção fixa, móvel e
portátil.
Foram convidados para a reunião o ministro das
Comunicações, Hélio Costa; o subsecretário de Estado de Comunicação,
Sérgio Esser; o diretor-presidente do Sindicato dos Jornalistas de
Minas Gerais, Elian Guimarães; o secretário-geral do Fórum Nacional
de Democratização da Comunicação, José Guilherme Castro; e os
jornalistas Luiz Carlos Bernardes e Dorgil Marinho.
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