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Comissão se depara com condições precárias nas escolas de
Januária
Escolas de pau-a-pique, com cobertura de palhas,
sem cantinas, sem banheiros, sem saneamento e até ameaçando desabar.
Esses são apenas alguns dos problemas relatados aos deputados da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que promoveram audiência
pública nesta quarta-feira (4/7/07), em Januária, Norte de Minas,
para tratar da situação das escolas estaduais na região. Além dos
problemas de infra-estrutura, os parlamentares se depararam com
questões pedagógicas, salariais, relativas ao transporte dos alunos
e ao repasse de recursos.
Levantamento realizado pelo engenheiro da
Superintendência Regional de Ensino de Januária, Geraldo Wagner
Soares, e entregue à comissão, traz fotos que comprovam a situação
precária de algumas unidades. Em uma delas, a cantina, cercada por
paus, tem apenas um fogão à lenha e uma mesa improvisada. Para o
engenheiro, esse quadro é a causa do péssimo resultado alcançado
pelas escolas na avaliação de desempenho de 2006. A superintendência
engloba 19 municípios; 165 escolas estaduais, com 59.759 alunos;
além de 359 escolas municipais. "Apenas 18 escolas têm quadras
cobertas", completa Soares.
O prefeito de Januária, Sílvio Joaquim Aguiar, há
dois meses no cargo, avaliou que a educação é um milagre na região.
Segundo ele, dos 30 ônibus escolares que servem o município - o
maior de Minas em extensão territorial -, apenas um trafega em
estrada asfaltada, de 18 km. Os demais circulam até 216 km em vias
arenosas, de difícil manutenção. "Precisamos de carros para os
professores e para a merenda", reivindicou. Outros prefeitos e
vereadores também citaram situações semelhantes vividas por cidades
da região.
Já a superintendente regional de Educação, Édila
Maria Pimenta Carneiro Lima, acrescentou que os recursos estaduais
destinados à região têm diminuído. Segundo ela, foram R$ 5,83
milhões em 2005; R$ 3,13 milhões em 2006; e R$ 180 mil até agora em
2007. "O próprio prédio da superintendência não comporta os
servidores. Temos recebido computadores, mas não temos onde
instalá-los. E precisamos construir rampas para acesso de
deficientes nas escolas", listou. Essa, aliás, foi uma questão
enfatizada também durante a fase de debates, da qual participaram
diversos educadores e pais de alunos.
Na Escola Estadual Olegário Maciel, onde ocorreu a
audiência, a situação não é diferente. O diretor, Sidney Olímpio
Macedo de Souza, conta que 18% dos 1.400 alunos são desnutridos, e
que 552 alunos da zona rural chegam a ficar sete horas sem
alimentação, uma vez que não há merenda escolar no ensino médio. Na
visão do diretor, a exigência, pela Secretaria de Estado de
Educação, (SEE) de projetos e planilhas bem feitas também é um
empecilho para obras nas escolas, já que são poucos os engenheiros
disponíveis. Durante a audiência, foram exibidas também fotos sobre
a situação das escolas municipais de Januária, algumas em péssimo
estado.
Deputados prometem encaminhar demandas
Os deputados presentes à reunião, requerida pelo
presidente da comissão, Deiró Marra (PR), prometeram um esforço
conjunto da 'bancada do Norte' para que as reivindicações sejam
atendidas. "Recebemos um material que julgo suficiente para
mostrarmos a situação das escolas da região", sintetizou Marra,
referindo-se a relatórios, cartas, projetos e fotos entregues pelos
participantes. Ele citou ações do governo estadual no setor, como o
envio à ALMG de proposição que assegura reajuste de 5% para os
professores, mas salientou que a educação envolve o futuro dos
jovens brasileiros. "Como presidente dessa comissão, devo manter os
ouvidos em alerta e os olhos atentos a esses clamores",
enfatizou.
A deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM),
vice-presidente da comissão, reforçou que, nos dias de hoje, não é
possível deixar de lado a instituição que contribui com a família
para a educação de crianças e jovens. "No dossiê mostrado aqui, vi
escolas que eu achava que não existiam mais. Mas sei do trabalho bem
feito que é desempenhado pelos educadores", lembrou. Já a deputada
Ana Maria Resende (PSDB) defendeu um posicionamento mais firme de
todos da rede estadual contra a condição ruim das escolas. Ela
afirmou, porém, que o governo do Estado faz o que pode, dentro dos
limites orçamentários.
Citando dados da SEE, a parlamentar informou que o
governo Aécio Neves já destinou à Superintendência de Januária mais
de R$ 10 milhões, possibilitando a reforma de 79 escolas. Outras
duas unidades, de acordo com Ana Maria, serão reformadas ainda neste
ano. "De todos os recursos arrecadados no País, 70% ficam com a
União. Então, a solução para todos os problemas é a revisão do pacto
federativo", salientou. Ela pediu apoio também para aprovação de
projeto de lei em tramitação na Assembléia, propondo nova divisão do
ICMS entre os município mineiros.
Para o deputado Arlen Santiago (PTB), o momento é
favorável às demandas para a educação em Minas. "Não dá para falar
em boa educação sem estradas. E o governador Aécio Neves já deu
ordem para asfaltar diversas vias na região", enfatizou. Ele
informou que, na próxima semana, terá um encontro com a titular da
SEE, Vanessa Guimarães, para tratar da construção de uma escola em
Varzelândia. "Vou aproveitar para saber o motivo da queda de
recursos para a superintendência de Januária, já que houve acréscimo
de recursos para Pirapora, Montes Claros e Janaúba", avisou.
Por outro lado, o deputado Paulo Guedes (PT) cobrou
do governo do Estado o investimento mínimo de 1% das receitas na
Unimontes e na Uemg. "Isso está previsto na Constituição do Estado,
mas os recursos não chegam hoje a 0,5%", garantiu. Para Guedes,
Minas vive um bom momento porque o Brasil também presencia um
momento histórico. Como ações federais na área de educação, ele
citou o Prouni, que permite acesso de alunos carentes às
universidades, e a construção de mais 150 escolas técnicas federais,
sendo 12 em Minas.
Coube também ao deputado Ruy Muniz (DEM) defender
as universidades que atendem o Norte de Minas. Segundo ele, apenas
3% dos moradores da região têm curso superior, contra média de 13%
no Estado e de 60% nos Estados Unidos. "É por isso que nosso povo
não empreende. Com 1% dos recursos do ICMS, a Unimontes e a Uemg
teriam R$ 160 milhões para ampliar as vagas e melhorar a estrutura
de atendimento", frisou. Ele também cobrou dos prefeitos o
investimento de 25% em educação, conforme previsão legal, e citou o
piso de R$ 850,00 assegurado pelo governo do Estado para 24 horas
semanais de trabalho. No País, de acordo com o parlamentar, esse é o
piso dos professores para 40 horas semanais de trabalho.
Requerimentos - A comissão
aprovou três requerimentos. Do deputado Ruy Muniz, o primeiro
solicita o envio das notas taquigráficas da audiência para a
secretária de Educação, Vanessa Guimarães; e o segundo solicita à
secretária que o departamento de engenharia da SEE analise, no prazo
de 60 dias, todas as planilhas e projetos entregues à comissão. Já o
deputado Arlen Santiago teve aprovado requerimento de sua autoria
propondo encontro da comissão com a titular da SEE, com o objetivo
de informá-la sobre o conteúdo da audiência e cobrar ações
prioritárias na região.
Presenças - Deputados
Deiró Marra (PR), presidente; Ruy Muniz (DEM); Arlen Santiago (PTB);
Paulo Guedes (PT); e deputadas Maria Lúcia Mendonça (DEM),
vice-presidente; e Ana Maria Resende (PSDB). Além das autoridades
citadas, compuseram também a mesa o prefeito de Bonito de Minas,
José Raimundo Viana; o vice-prefeito de Varzelândia, Luiz Antônio
Coutinho; e o secretário de Educação de Januária, Ramiro Esdras
Carneiro Batista.
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