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Obras do Centro Administrativo devem começar em
setembro
As obras do futuro Centro Administrativo do Estado
devem começar em setembro, informou o presidente da Codemig, Oswaldo
Borges da Costa Filho, em reunião da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
realizada na manhã desta quarta-feira (4/7/07). Segundo Borges, o
complexo de edifícios, orçado em cerca de R$ 900 milhões, deve estar
concluído até o final de 2009, e as obras serão executadas com
recursos próprios da Codemig. A reunião para obter informações sobre
esse projeto foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Zé
Maia (PSDB).
O Centro Administrativo vai reunir num só lugar
todas as secretarias e órgãos do Estado, o que vai permitir uma
economia de R$ 25 milhões ao ano com o pagamento de aluguéis. Ele
será construído no terreno onde funcionava o antigo hipódromo Serra
Verde, na Zona Norte de Belo Horizonte. Essa área, de 804 mil
m2, foi desapropriada por um decreto em fevereiro de
2006. A proposta inicial para a aquisição do terreno era de R$ 13
milhões, valor que subiu para R$ 18 milhões após um laudo pericial
da Justiça. Mas o processo de desapropriação está sub judice,
uma vez que os proprietários pleiteiam receber R$ 34 milhões de
indenização.
O aviso da licitação da obra foi publicado na
última terça-feira (3), e os editais estarão disponíveis para as
empresas interessadas a partir do dia 16 de julho. Borges da Costa
destacou que todos os projetos executivos do complexo já estão
concluídos, o que vai evitar possíveis modificações no processo
licitatório e atrasos no andamento das obras.
Niemeyer: "Vai ser um espanto"
O projeto da nova sede do governo do Estado foi
encomendado ao arquiteto Oscar Niemeyer. O complexo, sem muros nem
cercas, terá um conjunto de dois grandes edifícios de 15 andares
interligados por uma passagem subterrânea, um auditório com
capacidade para 540 pessoas, uma praça com parlatório e o Palácio do
Governo. Esse prédio, de 21.563 m2 de área construída,
será um retângulo de 150 metros de comprimento, com cinco andares
suspensos no ar, sustentados por quatro colunas. "Vai ser um
espanto", adianta Oscar Niemeyer, num vídeo exibido durante a
reunião.
Conforme informou Borges da Costa, o governo do
Estado pretende aproveitar a oportunidade para revitalizar a
degradada região Norte da Capital. Terrenos ao redor do Centro
Administrativo serão desapropriados e transformados em áreas de
proteção ambiental. Em parte desses terrenos, há a intenção de
autorizar a construção de shoppings, hotéis e edifícios comerciais,
como adiantou o presidente da Codemig. Para facilitar o acesso ao
local, estuda-se a possibilidade de estender o metrô até o Serra
Verde (a estação Vilarinho fica a 2,5 km dali) e a criação de linhas
de ônibus especiais.
Deputados elogiam proposta
Os deputados elogiaram a concepção do projeto por
Oscar Niemeyer e a intenção de centralizar os órgãos do Estado de
modo a modernizar a administração pública. Para o deputado Zé Maia,
o Centro Administrativo vai agilizar a prestação de serviços ao
cidadão. A deputada Elisa Costa (PT) espera que o novo espaço
contribua para a gestão de políticas públicas e para a valorização
do serviço público. Parlamentares do PMDB manifestaram preocupação
com a possibilidade de distanciamento entre o Executivo e o
Legislativo com a transferência da sede do governo para a Zona
Norte.
Projeto do MP tem cópias distribuídas
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/07, do
procurador-geral de Justiça, que cria gratificação para os membros
do Ministério Público, recebeu parecer favorável do relator,
deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Mas o projeto não foi
analisado porque o relator solicitou a distribuição de cópias
(avulsos) de seu parecer. A prestação de contas do Tribunal de
Contas relativa ao ano fiscal de 2006 também recebeu do deputado
Lafayette de Andrada parecer favorável, que não foi votado por causa
de um pedido de vista da deputada Elisa Costa. Nova reunião da FFO
foi marcada para as 18h33 desta quarta-feira (4).
Presenças - Deputados Zé
Maia (PSDB), presidente; Jayro Lessa (DEM), vice; Agostinho Patrús
Filho (PV), Antônio Júlio (PMDB), Lafayette de Andrada (PSDB),
Sebastião Helvécio (PDT), Gilberto Abramo (PMDB), Getúlio Neiva
(PMDB), Weliton Prado (PT), Adalclever Lopes (PMDB), Domingos Sávio
(PSDB), Paulo Cesar (PDT) e deputada Elisa Costa (PT).
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