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Revisão automática de pensões motiva visita de comissão ao
Ipsemg
Representantes de pensionistas do Estado e
parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realizaram, na manhã desta terça-feira
(3/7/07), visita ao presidente do Ipsemg, Antônio Abrahão Caram
Filho, para discutir o atraso no processo de concessão e atualização
de pensões do instituto. Segundo membros das associações que
defendem os interesses dos pensionistas, há casos de pedidos de
servidores do Poder executivo que tramitam há mais de um ano sem
solução.
De acordo com o presidente do Ipsemg, o instituto
está sensível ao problema e vem criando mecanismos e metas para que
os prazos de tramitação dos pedidos de pensão sejam reduzidos.
Durante a reunião, ele propôs que as associações reunam os
requerimentos e encaminhem ao Ipsemg em conjunto, para que o
processo seja acelerado. Para ele, a proposta agradou os
pensionistas. "Esse novo canal de entendimento foi bem aceito.
Acredito que o encontro foi proveitoso e que as medidas que vem
sendo adotadas irão melhorar o atendimento aos nossos
beneficiários", disse.
Segundo o representante da Associação dos
Jornalistas do Serviço Público (Ajosp), Cláudio Vilaça, a principal
reivindicação é de que a revisão das concessões e pagamentos
retroativos seja feita de forma automática. "Queremos o cumprimento
da Lei Complementar 64, de 2002, que institui o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos, e prevê isso. A desinformação
tem feito com que os pensionistas não consigam lutar pelos seus
direitos", alertou.
A presidente da Associação dos Funcionários
Aposentados do Estado de Minas Gerais (Afaemg), Maria Helena Mansur,
disse estar animada com a promessa do presidente do Ipsemg de que a
revisão automática será implantada. "Temos associados de 90, 100
anos de idade e que, por isso, não têm condições de reivindicar seus
direitos. Espero que a promessa de que a situação seja regularizada
até o próximo ano seja cumprida", afirmou. No encontro, ficou
definida ainda a criação de grupos de trabalho para tratar dos casos
mais urgentes de concessão, revisão e pagamento de pensões.
Para o deputado Durval Ângelo (PT), há
sensibilidade do instituto na questão dos atrasos na concessão das
pensões. Segundo ele, os grupos de trabalho que envolverão Ipsemg e
entidades de classe é o primeiro passo para que o problema seja
resolvido. "Os resultados da visita foram positivos. Acredito que
esse novo fluxo de informações que será criado trará benefícios
tanto para o servidor público, quanto para o próprio órgão",
afirmou.
Ipsemg - O instituto tem
por finalidade prestar assistência previdenciária, médica,
hospitalar, odontológica e complementar, além de efetuar o pagamento
dos aposentados do serviço público Estadual. Hoje, atende cerca de 1
milhão de beneficiários e 37 mil pensionistas. A meta, segundo dados
do órgão, é reduzir, até dezembro deste ano, o prazo aos pedidos de
pensão por morte para, no máximo, dez dias úteis. "Outras medidas
vem sendo tomadas e a idéia é eliminar os atrasos em 100%", concluiu
o presidente Antônio Abrahão Caram.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e João Leite (PSDB).
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