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Conferência de Políticas para as Mulheres tem programação
definida
Já está definida a programação da II Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias
9 e 10 de julho no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Cerca de 500
delegadas de 200 municípios mineiros vão representar a sociedade
civil e o poder público, e vão defender os interesses locais durante
o encontro regional, que é preparatório para II Conferência Nacional
de Políticas para as Mulheres, prevista para agosto, em Brasília. A
conferência é promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),
Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres e Conselho
Estadual da Mulher. O endereço do Sesc Venda Nova é rua Maria
Borboleta, s/nº, bairro Letícia. Mais informações podem ser obtidas
pelos telefones (31) 3453-5620 e 3453-1310.
A conferência tem como objetivos avaliar a
implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres e apresentar propostas de alteração desses planos;
analisar a participação da mulher nos espaços de poder e elaborar
sugestões para ampliar essa participação; e eleger delegados para a
II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Os municípios
que realizaram conferências municipais ou participaram de encontros
regionais - que englobam várias cidades - participarão da etapa
estadual. Cada município elegeu pelo menos dois delegados, sendo um
da sociedade civil e outro do poder público municipal. Na
conferência estadual, serão escolhidos os 183 representantes de
Minas para o encontro federal, dos quais 60% de representantes da
sociedade civil, 30% do poder público municipal e 10% do poder
público estadual.
Plano Estadual de Políticas Públicas para as
Mulheres - A Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag) elaborou um plano estadual de
políticas públicas para as mulheres, que será distribuído durante o
encontro. Fazem parte do plano o Programa Viva Vida, que tem como
objetivo a redução da mortalidade infantil; o Projeto Nascer,
voltado para a prevenção da transmissão do HIV; o Programa de
Prevenção e Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis; o
Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde da População Prisional;
o Programa de Atenção à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a
Lei; e a Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda.
A violência contra a mulher também é tratada no
documento. O governo do Estado criou o Programa de Assistência e
Proteção às Vitimas e Familiares de Crimes Violentos; o Programa de
Combate à Violação dos Direitos Humanos, que visa desenvolver ações
preventivas em relação à violência doméstica e sexual; a Promoção
dos Direitos da Mulher; o Apoio às Casas-Abrigo de Mulheres; e as
Defensorias Públicas Especializadas na Defesa dos Direitos das
Mulheres em Situação de Violência.
Veja a programação da II Conferência Estadual de Políticas para
as Mulheres
Segunda-feira,
9 de julho
8h30 - Abertura: com o governador Aécio Neves;
a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire;
o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho; o presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão de
Carvalho; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos; a
coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do Estado,
Virgília Rosa; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen
Rocha Dias; e a representante dos movimentos sociais, Jovita Levy
Ginja
10 horas - Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas
para as mulheres
Expositoras:
secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa
Freire; coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do
Estado, Virgília Rosa; representante dos movimentos sociais, Neusa
Cardoso de Melo. Coordenadoras dos trabalhos: deputadas Ana Maria Resende e Cecília Ferramenta
11 horas - A participação da mulher nos espaços de poder
Expositoras: deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG);
membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Maria Elvira.
Coordenadoras dos trabalhos: deputadas Maria Lúcia Mendonça e
Rosângela Reis
das 14 às 18 horas - Atividades dos
grupos de trabalho
Grupo 1 - Autonomia,
igualdade no mundo do trabalho e cidadania
Coordenadoras:
superintendente de Política de Trabalho, Emprego e Renda da
Sedese, Carmen Rocha Dias; coordenadora do N'Zinga - Coletivo de
Mulheres Negras, Benilda Regina Paiva de Brito
Grupo 2 -
Educação inclusiva e não
sexista
Coordenadoras: representante da União
Brasileira de Mulheres, Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira;
ex-vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher, Maria de Nazareth
Barreto de Carvalho
Grupo 3 - Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos
reprodutivos
Coordenadoras: coordenadora de Atenção
à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de
Saúde, Marta Alice Venâncio Romanini; coordenadora regional da Rede
Feminista de Saúde, Maria Beatriz de Oliveira
Grupo 4 - Enfrentamento da violência contra as
mulheres
Coordenadoras: coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo
Horizonte, Márcia de Cássia Gomes; chefe da Divisão de Polícia
Especializada da Mulher, do Idoso e do Deficiente de Belo Horizonte,
Olívia de Fátima Braga Melo
Grupo 5 - Mulher e poder: participação social e política
Coordenadoras: superintendente de Políticas de Apoio e Assistência à
Mulher da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres de
Minas Gerais, Eliana Ferreira da Glória e Silva; representante da
Marcha Mundial de Mulheres, Dehonara de Almeida Silveira
Terça-feira, 10 de julho
8 horas -
Plenária final: apresentação das propostas dos grupos de
trabalho, discussão e votação das propostas e
moções
Coordenadoras dos trabalhos: deputada Elisa Costa
e a coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do
Estado, Virgília Rosa
14 horas - Continuação da plenária
final: eleição das delegadas para a conferência
nacional
Coordenadores dos trabalhos: deputada Gláucia
Brandão e o superintendente de Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos da Sedese, Felipe Willer de Araújo Júnior
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