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Comissão de Saúde vai investigar ineficácia de remédio para
câncer
Centenas de milhares de pacientes de câncer de
mama, de próstata e de pulmão podem estar recebendo, em seu
tratamento de Saúde pelo SUS, medicamentos ineficazes ou que induzem
resistência ao tumor. Essa denúncia foi trazida pelo deputado Carlos
Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, a partir de informações fornecidas pelo
cientista Antônio Salustiano Machado, PhD em Química. Salustiano
analisou, em seu laboratório localizado em Juiz de Fora, amostras do
medicamento docetaxel que o SUS importa da Argentina e distribui
para os centros de Oncologia de todo o país.
A comissão aprovou, em sua reunião da manhã desta
quarta-feira (27/6/07), requerimento apresentado por Carlos Mosconi,
para realização de uma audiência pública com a presença do
denunciante; do ex-ministro da Justiça Alexandre Dupeyrat, que
advoga em favor da indústria farmacêutica nacional; de
representantes da Vigilância Sanitária, da Faculdade de Farmácia da
UFMG, dos médicos oncologistas e da Funed, que teria capacidade
técnica para comprovar a denúncia. Outro requerimento de Mosconi,
igualmente aprovado, pretende esclarecer a terceirização na compra
de medicamentos para a saúde pública em Uberaba.
O deputado Hely Tarqüínio (PV), vice-presidente da
Comissão de Saúde, deseja uma audiência pública para debater os
casos de agressão física e verbal aos profissionais de saúde, que
ensejaram a criação, pelo Sindicato dos Médicos, da campanha Saúde
em Movimento pela Paz. Tarqüínio argumentou que três médicos foram
assassinados nos últimos tempos, sendo dois deles peritos do INSS. O
deputado Carlos Pimenta (PDT) pediu a presença de representantes dos
peritos, dos residentes e da PMMG na audiência.
Criação de gerência regional de Saúde em
Itajubá
Dois requerimentos do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB) foram aprovados. Um deles pede que a Comissão de Saúde
participe das visitas e audiências que o governo e a Copasa vão
realizar, a partir de agosto, nas cidades do Vale do Rio Sapucaí,
para esclarecimento do projeto de barragens para contenção de
enchentes recentemente aprovado pelo governador Aécio Neves. A razão
apontada pelo deputado é a gravidade das doenças que atingem a
população após cada enchente, abarrotando os hospitais.
O segundo requerimento de Ribeiro Silva pede a
criação de uma gerência regional de Saúde em Itajubá, para facilitar
o acesso de municípios à esquerda da rodovia Fernão Dias e desafogar
o serviço de Pouso Alegre, do qual dependem 56 municípios, como
Marmelópolis e São José do Alegre. O deputado Mosconi revelou sua
intenção de conseguir a criação de outra gerência em Poços de
Caldas, que também depende de Pouso Alegre. Carlos Pimenta relatou
seus esforços para criar, anos atrás, gerências regionais em
Januária e Pirapora, já que apenas Montes Claros e Pedra Azul as
possuíam. Informou que tais gerências precisam ser criadas por lei,
e sugeriu aos deputados que apresentassem emendas a projetos do
governo na área de Saúde que estejam tramitando na Assembléia.
Outros dois requerimentos foram aprovados. Um deles
do deputado Célio Moreira (PSDB), solicitando ao INSS que transfira
os usuários de Bom Jesus da Penha, da gerência de Guaxupé para
Muzambinho, melhorando as condições de deslocamento deles por
estrada asfaltada. O outro, do deputado Fahim Sawan (PSDB), pede uma
audiência pública para debater a demanda acumulada de exames de
verificação de paternidade.
Pareceres favoráveis: A
Comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a dois projetos de lei.
O PL 828/07, do deputado Célio Moreira, quer instituir a Semana
Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura
Lábio-Palatina. Mosconi informou que o centro de excelência no tema,
localizado em Bauru, fechou as portas para pacientes de Minas.
Carlos Pimenta propôs que o centro seja visitado, aproveitando
viagem da Comissão a Bauru para conhecer uma colônia hanseniana que
hoje é referência em Dermatologia.
O PL 943/07, de autoria do deputado Gilberto Abramo
(PMDB), pretende instituir a Semana de Vacinação de Adultos no
Estado de Minas Gerais. O relator, deputado Hely Tarquínio, deu
parecer favorável sob o argumento de que a vacinação é uma das
principais armas da saúde pública, mas não deve se restringir a
crianças e idosos.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Carlos
Pimenta (PDT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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