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Turismo quer debater apreensão em shopping
popular
Representada pelo seu presidente, deputado
Vanderlei Miranda (PMDB), a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais visitou,
nesta terça-feira (26/6/07) o shopping popular Oiapoque, no centro
de Belo Horizonte, para verificar a situação dos comerciantes depois
da operação realizada pela Receita Federal no dia 8 de maio deste
ano. A visita foi requerida pelos deputados Vanderlei Miranda e
Durval Ângelo (PT).
Os lojistas denunciaram que funcionários da Receita
chegaram ao shopping às 5h30 da manhã, arrombaram as lojas e levaram
mercadorias e até mesmo dinheiro. A partir do que ouviu no centro de
compras, Vanderlei Miranda decidiu apresentar, na próxima reunião da
comissão, requerimento para debater o assunto com a participação de
representantes da Receita e da Polícia Federal, da Prefeitura de
Belo Horizonte e dos shoppings populares.
De acordo com o presidente da Cooperativa dos
Empreendimentos dos Shoppings Populares, Aroldo João dos Santos, os
fiscais não poderiam invadir as lojas, na ausência dos
proprietários. Ele afirmou também que foram apreendidas mercadorias
com nota fiscal., e que vários comerciantes ainda não recuperaram as
mercadorias. Aroldo estava com uma cópia do mandado de busca e
apreensão expedido pelo juiz Francisco de Assis Betti para comprovar
suas denúncias. O presidente da cooperativa lembrou ainda que
atualmente existem quatro shoppings populares em Belo Horizonte -
Xavantes, Tubinambás, Caetés e Oiapoque -, que precisam de prazo
para se regularizarem junto à prefeitura, Receita e Polícia Federal.
"A única entidade que nos apoiou foi a Secretaria da Receita
Federal, criando a empreitada popular, que isenta os comerciantes de
pagar imposto quando a renda não exceder a R$ 10 mil por mês",
lamentou.
O lojista Francino da Silva disse que teve um
prejuízo de 50 mil reais com a operação da Polícia Federal e levou
cerca de nove dias para reaver sua mercadoria. "Além disso o
shopping levou mais de três semanas para voltar a funcionar
normalmente, o que causou mais prejuízo ainda", observou. Na opinião
dele, os empreendedores populares devem lutar pela formalidade,
mesmo que seja um processo longo. Enquanto isso, a saída é a criação
de sindicatos e cooperativas para garantir melhores condições de
trabalho.
Geração de renda - De
acordo com informações da Cooperativa de Compras dos Empreendedores
de Shoppings Populares (Cooesp) cerca de 572 mil pessoas circulam
pelo shopping Oiapoque diariamente, que conta com 900 empreendedores
e gera em torno de 3.200 empregos diretos. Pelo shopping Xavantes,
que tem 350 pequenos empreendedores e 900 empregados diretos,
circulam 310 mil pessoas diariamente. Já no Tubinambás passam 208
mil pessoas por dia, pelas 473 lojas. Ali trabalham 1.200 pessoas.
No shopping Caetés há 170 lojistas gerando 500 empregos diretos e
atendendo cerca de 110 mil clientes por dia.
O deputado Vanderlei Miranda pediu aos lojistas
para elaborar um documento enumerando todas as reivindicações do
setor para serem discutidos mais detalhadamente, e quem sabe,
levados ao conhecimento do governador do Estado.
Arbitrariedade - A
comissão foi ainda ao Shopping Xavantes, onde recebeu denúncias da
representante da Associação dos Lojistas do shopping, Mara Narry
Cleudina, de que a administração vem fechando e lacrando boxes de
forma arbitraria. A representantes do Xavantes, Érica Capanema,
lembrou que o a administradora do shopping é um elo entre a
prefeitura e os empreendedores e que os direitos e deveres de cada
parte precisam ser cumpridos. O deputado se dispôs a ser um mediador
nesse impasse.
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