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Movimentos afirmam que vão barrar construção de barragem
Membros de movimentos populares da região de
Governador Valadares lotaram o auditório da Câmara Municipal da
cidade, nesta segunda-feira (25/6/07), para discutir os impactos
ambientais e socioeconômicos da construção da barragem da Usina
Hidrelétrica Baguari. A audiência pública foi promovida pela Cipe
Rio Doce, a requerimento da deputada Elisa Costa (PT). A Cipe Rio
Doce, formada por deputados mineiros e capixabas, é uma comissão em
defesa da bacia hidrográfica do Rio Doce. Em uma reunião de mais de
quatro horas, vários participantes dos movimentos populares
incitaram os presentes a acampar no local da obra para impedir o seu
avanço.
A obra, que foi iniciada em maio, tem previsão de
geração de 140 megawatts, com investimento de US$ 211,05 milhões.
Foi licitada no leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) de dezembro de 2005, com contrato de concessão assinado em
agosto de 2006 com as empresas Baguari Neoenergia, Cemig e Furnas. O
empreendimento teve a licença prévia e a licença de instalação
aprovadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o que tem
sido questionado pelos movimentos populares e pelo Ministério
Público Federal, que pediu a suspensão das obras para estudos mais
detalhados. Segundo o órgão, uma vez que o rio Doce está inserido
nos bens da União, caberia ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expedir a licença. Convidada,
a Feam não compareceu à reunião, assim como o prefeito de Governador
Valadares.
De acordo com Elisa Costa, a Procuradoria da
República teria constatado irregularidades no levantamento feito
pela Feam, pois haveria bioma da Mata Atlântica a ser alagado: a
Ilha Bonaparte. Outro problema constatado teria sido a ausência do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no
processo. O chefe do serviço de desenvolvimento da Superintendência
Regional do Incra, José Maurício Ribeiro, explicou que o órgão não
interfere na negociação de terras no caso da compra do terreno para
construção da usina hidrelétrica.
O deputado José Henrique (PMDB) conduziu os
trabalhos. "Temos a obrigação de acompanhar o processo. Estamos aqui
para ouvir todos com respeito, democraticamente", disse. "Esse
momento se soma a outras iniciativas e é mais um passo para termos a
justiça prevalecendo. Em torno de 130 famílias serão atingidas. Esse
deve ser um espaço prioritário dessas famílias. Espero que os
representantes do consórcio possam entender isso", falou a deputada.
"Que possamos buscar o equilíbrio entre as partes", pediu a deputada
Rosângela Reis (PV).
O coordenador ambiental do consórcio da UHE
Baguari, Ricardo Márcio Martins Alves, apresentou dados da
construção da barragem e da usina e contestou os representantes
populares presentes, afirmando que foram apresentados todos os
estudos de viabilidade técnica do empreendimento e programas sociais
paralelos. "A área total do reservatório é de 1.606 hectares. Desse
total, 871 hectares estão na calha do rio", informou. O público
presente interrompeu a fala do representante várias vezes,
questionando a veracidade de sua fala, que foi o único representante
a defender a obra. Respondendo questões dos cidadãos presentes, ele
argumentou que o consórcio jamais disse que tinha compromisso de
geração de empregos. "No auge das obras, está prevista a geração de
1.300 empregos, mas com a obra pronta, o trabalho na usina não gera
mais que seis empregos, por causa da automatização", explicou. Ele
também informou que foram encontrados quatro sítios arqueológicos no
terreno explorado pela obra. O dado também foi motivo de debate
entre os presentes, devido à preocupação com a destinação dos
materiais encontrados.
"Os empreendimentos não respeitam os seres humanos
e não significam a salvação para a região. Minas Gerais tem a
energia mais cara do Brasil. Está muito claro que as hidrelétricas
não são para beneficiar o povo", comentou o deputado Padre João
(PT), que solicitou ao representante do empreendimento o relatório
de impacto ambiental. A advogada Giovana Guimarães de Menezes, que
representou a presidente da Associação dos Atingidos do município de
Periquito, Liberalina Gomes de Oliveira, pediu para o consórcio
avaliar melhor a situação da rua Beira Rio, que não está sendo
considerada como atingida pela obra. Ela também questionou a
ausência de moradores locais nas discussões do Conselho de
Assistência Social do Estado. "Não estamos lá para discutir o
plano".
O coordenador Regional da Agência Nacional de Águas
(ANA/CBH-DOCE), Ney Albert Murtha, pediu o respeito dos presentes,
depois de ter sido citado pelo vereador Geremias Brito. "Temos o
maior interesse em assessorar os movimentos sociais na defesa dos
seus direitos. A responsabilidade da ANA nesse processo é a emissão
de um documento chamado Reserva de Disponibilidade Hídrica. Quem dá
licença ambiental é a Feam", disse. Durante a fase de debates, mais
de 20 pessoas fizeram uso do microfone. O vereador Geremias Brito
questionou a ausência do prefeito de Governador Valadares e comentou
a greve da Polícia Civil na cidade. Do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB), Sônia Mara Maranho, fez coro aos atingidos pelas
barragens, dizendo que "água e energia não são mercadoria". O
pescador Moisés Gomes da Silva protestou: "O seu dinheiro, para nós,
é doença". Várias pessoas relataram casos de pessoas que ficaram
doentes depois do início do empreendimento na região. Outra denúncia
foi a mortandade de peixes ocorrida no rio, segundo alguns cidadãos,
encoberta pela empresa.
Presenças - Deputados José
Henrique (PMDB), Padre João (PT), Rosângela Reis (PV) e Elisa Costa
(PT). Compareceram também, como convidados, o vereador e presidente
da Câmara Municipal de Governador Valadares, Paulinho Costa; o
procurador do Ministério Público Federal em Governador Valadares,
Zilmar Antônio Drumond; o coordenador Regional da ANA/CBH-DOCE, Ney
Albert Murtha; o gerente da Regional Leste do Ibama, João Alves
Filho; o chefe do Serviço de Desenvolvimento da Superintendência
Regional do Incra, José Maurício Ribeiro; o coordenador ambiental do
consórcio da UHE Baguari, Ricardo Márcio Martins Alves; a assessora
de comunicação do consórcio, Renata Melo; o consultor do consórcio,
professor da PUC Minas e responsável pelos estudos do meio biótico
do Estudo de impacto Ambiental e Plano de Controle Ambiental do
projeto, Bruno Garzon; o gerente de produção da construtora Norberto
Odebrecht, engenheiro Antônio Augusto dos Santos; e a advogada
Giovanna Guimarães de Menezes, que representou a presidente da
Associação dos Atingidos por Barragem da cidade de Periquito,
Liberalina Gomes Oliveira; além dos vereadores de Governador
Valadares, Geremias Brito, Geovanne Honório e Cida Pereira; e
representantes de outros movimentos, como o Movimento dos Pequenos
Agricultores e a Via Campesina.
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