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Comissões fazem 10 reuniões com convidados e três
visitas
As comissões da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais têm dez eventos com convidados na semana de 25 a 29/06, sendo
dois no interior do Estado, nas cidades de Janaúba e Governador
Valadares. Estão previstas ainda três visitas - duas na Capital e
uma à Manhuaçu.
A Comissão de Direitos Humanos é que tem a agenda
mais intensa. Na terça-feira (26), às 15 horas, os deputados se
reúnem no Plenarinho 1, com o objetivo de discutir com autoridades a
proibição de visita da comissão a carceragens de delegacias de
Minas. Logo após, com a Comissão de Segurança Pública, os
parlamentares seguem para visita ao Comando Geral do Corpo de
Bombeiros de Minas Gerais, às 17 horas.
Na quarta-feira (27), os deputados estarão em
Janaúba, Norte de Minas, para obter esclarecimentos sobre denúncia
de possível tentativa de homicídio ocorrida na comunidade quilombola
de Brejo dos Crioulos, localizada entre as cidades de São João da
Ponte e Varzelândia. Também será debatida a desocupação forçada de
trabalhadores rurais, em casos de conflitos agrários.
Na quinta-feira (28), haverá reunião conjunta com a
Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, às 10 horas,
no Auditório, com o intuito de avaliar o aumento do número de
acidentes de trabalho com vítimas fatais, a partir do ano de 1999 e
a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos
fundamentais por parte da Cemig. Por fim, na sexta-feira (29), a
Comissão de Direitos Humanos viaja a Manhuaçu, onde, às 16h30,
verifica as condições das carceragens, as instalações e a situação
dos presos na cadeia pública local.
Autismo - A sétima reunião
da Comissão Especial para o Estudo da Atenção à Pessoa com
Transtorno Mental, Deficiência Mental ou Autismo será realizada
nesta segunda-feira (25), às 15 horas, no Auditório, para debater o
tema "Infra-estrutura das escolas públicas" e os subtemas
"Necessidades de adaptação do espaço escolar", "Orçamento público" e
"Transporte escolar". Para isso, foram convidados os secretários de
Estado de Saúde, Marcus Pestana; de Desenvolvimento Social, Custódio
Mattos; e de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, além de outras
autoridades. Segunda-feira reserva ainda dois eventos importantes:
um debate público, no Plenário, às 14 horas, organizado pela
Comissão de Saúde, com o tema "A situação dos Hospitais do Estado -
Alternativas de Gestão e Participação Municipal". O ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, está entre os convidados. Segundo o
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), nos últimos seis anos, 101 hospitais
conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) teriam fechado suas
portas, ocasionando a redução de aproximadamente nove mil leitos em
todo o Estado.
Também está prevista uma reunião da Cipe do Rio
Doce, que tem em pauta os impactos ambientais e socioeconômicos da
construção da barragem da Usina Hidrelétrica Baguari. A reunião
acontece às 14 horas, na Câmara Municipal de Governador Valadares.
Foram convidados os deputados estaduais da Assembléia Legislativa do
Espírito Santo, membros da Cipe Rio Doce; o prefeito de Governador
Valadares, José Bonifácio Mourão, o presidente da Câmara Municipal
de Governardor Valadares, Paulinho Costa; e representantes do Ibama,
Incra e outras instituições.
Para terça-feira (26), está programada, para 10
horas, uma visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo ao Shopping Oiapoque, em Belo Horizonte, a fim de
estabelecer contato com os comerciantes locais e obter
esclarecimentos sobre denúncias de apreensão de mercadorias e
fechamento de boxes.
Mineroduto - Os deputados
mineiros querem saber mais sobre a construção do mineroduto
Minas-Rio e avaliar os impactos sociais e ambientais da obra. Para
isso, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais promoverá,
nesta quarta-feira (27), uma audiência pública. A reunião será no
Auditório, às 10 horas. Para ela, foram convidados o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho, e representantes de órgãos de governo, da Federação das
Indústrias e ambientalistas, além de prefeitos das cidades atingidas
e da diretoria da MMX Mineração e Metálicos S.A., responsável pelo
projeto.
Segundo os deputados, até março, apenas três dos 32
municípios atingidos pela obra teriam solicitado a audiência pública
prevista no processo de licenciamento ambiental. Para os
parlamentares, isso significa que os impactos sociais, ambientais e
econômicos do empreendimento poderão permanecer desconhecidos pela
maioria da população. Com os debates na comissão, esperam ter
subsídios para analisar o projeto e possíveis compensações
ambientais a serem implementadas pela empresa.
No mesmo dia, a Comissão de Administração Pública
se encontra às 9h15, no Plenarinho IV, para avaliar o Decreto de 20
de abril de 2007, que desapropria imóveis de propriedade do Ipsemg
em Belo Horizonte. O deputado André Quintão (PT) disse estar
preocupado com os valores da indenização que estaria sendo oferecida
pelo governo ao instituto.
Fechando a quarta-feira, a Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária se reúne, às 16 horas, no Plenarinho II,
para discutir os problemas enfrentados pelos municípios mineiros que
aderiram ao Programa Máquinas para o Desenvolvimento (Fundomac) e
que estão impedidos de firmarem convênios com outros entes
federativos. Entre os convidados estão o secretário do Tesouro
Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, e o secretário de Estado de
Governo, Danilo de Castro.
Hiperatividade - As
conseqüências da hiperatividade e do déficit de atenção na
aprendizagem serão abordados durante reunião conjunta da comissões
de Saúde e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. A reunião
será na próxima quinta-feira (28), às 9h30, no Plenarinho I.
De acordo com a deputada Ana Maria Rezende (PSDB),
estima-se que cerca de 3% a 5% das crianças a partir de cinco anos
apresentam algum desses problemas, que podem interferir na vida
social, profissional e familiar do adulto. A deputada disse que o
objetivo da discussão é "verificar a possibilidade de o Estado
disponibilizar o medicamento específico para o tratamento desse mal,
que atinge pessoas de todas as classes sociais".
Ainda na quinta, a Comissão de Turismo Indústria,
Comércio e Cooperativismo se encontra, às 9h30, no Plenarinho IV,
com representantes da Fiemg e de sindicatos para ouvir o prresidente
da Transpetro, Sérgio Machado, sobre o programa de investimentos da
empresa na sua primeira etapa da fabricação de navios com 65% de
nacionalização.
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