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Audiência vai tratar sobre aumento de acidentes de trabalho na
Cemig
Na próxima quinta-feira (28/6/07), às 10 horas, as
comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vão realizar uma
reunião conjunta. A audiência pública tem o objetivo de conseguir
esclarecimentos sobre o aumento do número de acidentes de trabalho
com vítimas fatais, a partir do ano de 1999, e debater a
precarização das relações de trabalho e violações aos direitos
fundamentais por parte da Cemig. O requerimento é deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
"Sabemos que há ações da Procuradoria do Trabalho e
entendemos que se o Ministério Público do Trabalho ou a própria
Justiça agilizarem um pouco essas ações, talvez nós teríamos uma
condenação dessas formas de precarização do trabalho, que é o que
representam as terceirizações", explica o deputado.
Desde 2001, o tema já foi tratado em pelo menos
três reuniões de comissão na Assembléia. Em 2005, o
coordenador-geral do Sindieletro, Marcelo Correia, acusou a Cemig de
ser a distribuidora de energia campeã em acidentes de trabalho. Na
ocasião, foram apresentados dados da Fundação Coge, levados pelo
sindicalista, que listam 149 trabalhadores terceirizados afastados
em 2003 por causa de acidentes de trabalho. O número está bem acima
da média do setor, que é de 14 afastamentos por ano.
Os sindicalistas atribuem o elevado número de
acidentes à terceirização. O número de trabalhadores da empresa
encolheu de 17 mil, em 1994, para pouco mais de 11 mil, em 2005,
apesar da ampliação do número de consumidores. Segundo Marcelo
Correia, o quadro funcional da Cemig conta com assistência médica,
plano de carreira e treinamentos constantes, benefícios que não são
estendidos ao pessoal das empreiteiras prestadoras de serviço. Como
resultado desse desamparo, os terceirizados são cinco vezes mais
sujeitos a acidentes de trabalho que os funcionários efetivos.
Foram convidados para a audiência a procuradora do
Ministério Público do Trabalho, Luciana Marques Coutinho; o auditor
Fiscal do Trabalho (MTE), da Delegacia Regional do Trabalho-MG,
Wladimir Poletti Jorge; o presidente da Cemig, Djalma Bastos de
Morais; e o coordenador Geral do Sindieletro-MG, Wilian Vagner
Moreira.
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