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ALMG discute novas oportunidades de emprego no setor
ambiental
A preocupação em aliar desenvolvimento ambiental
sustentável com geração de emprego e renda levou deputados da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais a Ipatinga, cidade de 227 mil
habitantes, no Vale do Aço, nesta quinta-feira (21/6/07).
Participaram da audiência pública, realizada na Câmara Municipal da
cidade, deputados das comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais
e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). Cerca
de 150 pessoas, que lotaram o auditório da Câmara, ouviram do
prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, que a cidade tem 30 mil
desempregados e ouviram dos especialistas as diversas possibilidades
de geração de emprego e renda na área ambiental.
Mas para criar essas novas oportunidades de
emprego, segundo a superintendente executiva da Associação Mineira
de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, são necessárias
mudanças culturais, nas leis e nas políticas públicas, nos setores
tributário, de meio ambiente e econômico. Para ela, o mercado de
crédito de carbono tem o grande potencial de geração de emprego
nessa área. Maria Dalce citou ainda números que mostram que a
economia ambiental sustentável já criou 14 milhões de empregos em
todo o mundo. "A geração de empregos através da preservação do meio
ambiente tem aumentado significativamente, apesar de existirem
poucos dados. O processo se iniciou com a exigência de licenciamento
ambiental de empreendimento potencialmente degradador e se
fortaleceu com ações da sociedade civil", afirmou.
Maria Dalce afirmou ainda que somente a reciclagem
processa, no mundo, mais de 600 milhões de toneladas de materiais
anualmente e emprega mais de 1,5 milhão de pessoas. No Brasil, o
faturamento anual da reciclagem é de R$ 1,4 bilhão. "A coleta é
vista como uma atividade marginal. Temos que mudar esse conceito",
disse Maria Dalce, ao defender a importância do poder público como
estimulador de oportunidades. "Se nós tivéssemos uma coleta seletiva
obrigatória no País, imaginem o aumento da geração de renda que
poderíamos produzir", alertou.
O gerente de Meio Ambiente do Sistema Fiemg, Wagner
Soares Costa, também destacou a diversificada cadeia de empregos que
pode ser produzida a partir da preservação ambiental. Destacou os
exemplos apresentados por Maria Dalce, nos quais podem surgir
empregos nas áreas de: estudos ambientais, formação de
profissionais, reciclagem, mercado de crédito de carbono,
recuperação de áreas com erosão e florestas, destinação de resíduos,
adoção de fontes energéticas alternativas e turismo. Wagner Costa
defendeu ainda o aumento dos trabalhos de empreendedorismo na área e
criticou o excesso de tributos para os produtos reciclados e apontou
a falta de mão-de-obra especializada no setor e de laboratórios
capacitados para a área ambiental.
Sugestões da reunião serão enviadas às
autoridades
No início da reunião, a autora do requerimento para
a audiência pública e presidente da Comissão do Trabalho, deputada
Rosângela Reis (PV), também destacou que a preservação ambiental tem
se tornado fonte de trabalho e citou setores como de fabricação de
biojóias, artesanato de palha, engenharia florestal, biológico,
ecoturístico e hotereiro. "São inúmeras oportunidades no mercado de
trabalho. Com esta audiência pública, queremos chamar a atenção para
as enormes possibilidades que temos na nossa região e no nosso
Estado", afirmou Rosângela Reis. "É um tema de fundamental
importância, que não está longe de nós, faz parte de nossas vidas",
completou, ao lembrar que Ipatinga tem hoje 172m² de área verde por
habitante.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente,
deputado Fábio Avelar (PSC), falou que os trabalhos que estimulam a
preservação do meio ambiente apresentados durante a audiência
pública serão encaminhadas para as autoridades estaduais e
municipais do setor ambiental. Fábio Avelar também parabenizou a
deputada Rosângela Reis pela realização da reunião e lembrou que o
Projeto de Lei 952/07, do deputado Roberto Carvalho (PT), que está
tramitando na ALMG, prevê a criação da "bolsa verde", que irá criar
condições financeiras para a preservação do meio ambiente.
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB) destacou a
importância da realização da audiência pública, que trouxe idéias de
preservação do meio ambiente e despertou nas pessoas a importância
na geração de renda e trabalho na área ambiental. Como representante
da Cipe Rio Doce, Ronaldo Magalhães informou que, dos 230 municípios
que fazem parte da bacia, 30 serão imediatamente beneficiados com
ações de tratamento de esgoto. Ele também informou que irá buscar
parte dos recursos do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) para a preservação da
Bacia do Rio Doce.
Já o deputado Walter Tosta (PMN) parabenizou a
sociedade de Ipatinga pela participação na audiência pública e
lembrou que a responsabilidade de preservar o meio ambiente é de
todos. "Se não tivermos consciência e educação na questão ambiental,
seremos prejudicados pela ação do homem. É um projeto longo e lento
e que depende da participação de todos nós e não só do Poder
Público", concluiu.
Estado apresenta ações para preservação
ambiental
Algumas ações do Estado na área de preservação
ambiental e geração de emprego e renda foram apresentadas pela
consultora da Gerência de Saneamento da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), Vera Lanza. Entre essas ações, ela destacou as
voltadas para o saneamento por meio de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, coleta, transporte e disposição final de
resíduos sólidos e drenagem urbana.
Apresentou números que mostram a situação dos
resíduos sólidos produzidos em Minas, que respondem por 10% dos
gerados no País. Segundo Vera Lanza, em 2001, 823 municípios
mineiros depositavam lixo de maneira inadequada. Em 2006, esse
número caiu para 520 municípios. "Ainda é muito. Temos uma meta que
é erradicar os lixões em 2011", afirmou ao alertar que a Feam e o
Estado não vão atingir esse objetivo sem a participação de todos e
da sociedade.
Nesse sentido, ela destacou que foi criado, no dia
12 de junho último, o Centro Mineiro de Referência de Resíduos, que
vai atuar como núcleo irradiador de informações, projetos e
parcerias, com o objetivo de estimular a reflexão e a ação da
cidadania no setor. De acordo com a consultora da Feam, os eixos de
atuação do centro serão: a qualificação profissional, a comunicação
e informação, o apoio à gestão municipal, a educação ambiental e a
pesquisa e o desenvolvimento. Informou ainda que 102 municípios do
Estado recebem incentivo por meio do ICMS ecológico, por adotaram
sistemas adequados de tratamento de resíduos.
Já o presidente da Câmara Municipal de Ipatinga,
Nardyello Rocha de Oliveira, agradeceu a oportunidade de discutir
esse assunto e afirmou "ter muita fé que este debate vai encaminhar
soluções para preservar a vida e a auto-estima do cidadão para
geração de emprego e renda". Para o prefeito de Ipatinga, Sebastião
Quintão, existem hoje duas cidades: uma rica e outra pobre. Ele
parabenizou a deputada Rosângela Reis pela iniciativa de mobilizar a
sociedade.
Presenças - Deputados Fábio
Avelar (PSC), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, que presidiu a reunião; Rosângela Reis (PV),
presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social;
Walter Tosta (PMN) e Ronaldo Magalhães (PSDB) Além das autoridades
citadas na matéria, estiveram presentes diversos prefeitos,
vereadores e autoridades da região.
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