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FJP apresenta Agenda de Desenvolvimento Integrado do Vale do
Aço
A institucionalização da Região Metropolitana do
Vale do Aço (RMVA) precisa evitar os erros cometidos na de Belo
Horizonte, onde critérios políticos fizeram com que se expandisse
para um total de 34 municípios. Essa foi a principal conclusão a que
chegaram os participantes da reunião da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização, realizada na tarde desta quarta-feira
(20/6/07), para apresentação do trabalho "Vale do Aço 2020 - uma
Agenda de Desenvolvimento Integrado", preparado pela Fundação João
Pinheiro (FJP), por encomenda da Secretaria de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru).
A agenda é o primeiro passo para a retomada do
desenvolvimento metropolitano do Vale do Aço. A elaboração do plano
propriamente dito, segundo José Osvaldo Lasmar, da FJP, será
competência da futura agência de desenvolvimento metropolitano. "A
solicitação foi para que preparássemos uma agenda que não fosse uma
coisa de gabinete, mas contemplasse os pontos de vista da
população", disse ele. Ao longo de 2005 e 2006, a FJP se ocupou de
cinco temas: saneamento ambiental, transporte, gestão territorial,
política social e desenvolvimento econômico.
Para cada um desses temas foi feito um perfil
diagnóstico, com viagens ao Vale do Aço, e a conclusão foi em torno
de cinco oficinas de trabalho, preparadas em parceria com a
Universidade do Leste Mineiro (Unileste), com cerca de 40
participantes cada. Da plenária final, participaram 300 pessoas
selecionadas em todos os segmentos de interesse.
Construída a agenda, a Sedru vai convocar um fórum
metropolitano, que é o primeiro passo para a institucionalização da
região. O Vale do Aço terá uma Assembléia Metropolitana, um Conselho
Deliberativo e uma Agência de Desenvolvimento. A Lei Complementar
98/06 constitui um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, para o
qual a expectativa de aporte do Estado é de 50%. O custeio da
Agência, segundo Lasmar, vai requerer um estudo à parte, porque se
trata de uma iniciativa pioneira. O técnico disse que o estudo no
Vale do Aço já indicou um vetor de expansão para Mesquita, Ipaba e
Belo Oriente. Um projeto de lei de autoria da deputada Rosângela
Reis já busca integrar essas três cidades-dormitório à Região
Metropolitana.
Deputados e prefeitos alertam para mudança de
mentalidade
Depois de ouvir a exposição a deputada Cecília
Ferramenta (PT) representante da região, mostrou entusiasmo com a
proposta: "Temos tudo para implementar a Região Metropolitana do
Vale do Aço. Proponho a realização de uma audiência pública para
começarmos a mobilização da população", disse ela.
O titular da Sedru, deputado Dilzon Melo, informou
que sua equipe tem grande disposição de trabalho e está às ordens,
mas precisa de reforço orçamentário para atender. Citou a
solicitação do deputado José Henrique (PMDB), que apresentou emenda
no valor de R$ 6 milhões e lhe encomendou estudos sobre a bacia
hidrográfica do Rio Doce.
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB) elogiou o
desempenho da Sedru na gestão Dilzon Melo. "Em pouco tempo que o Sr.
está à frente dessa Pasta, já se nota a diferença na qualidade dos
serviços oferecidos". Dilzon Melo alertou também que é necessário
evitar os erros cometidos na criação da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, onde a expansão para 34 municípios se deveu ao subsídio
do transporte, sem qualquer justificativa técnica.
Para a deputada Elisa Costa (PT), "o grande desafio
da RMVA é superar as diferenças políticas, unificar o diálogo e
buscar a pacificação, unindo as idéias e os partidos num grande
pacto de lideranças que exigirá desprendimento de cada cidade para
potencializar ações coletivas". Segundo ela, os índices de
desenvolvimento humano nas várias cidades são muito diferenciados, e
a expansão da Usiminas e da Cenibra vai afetar até Governador
Valadares.
Wander Borges (PSB) também alertou que, se os
prefeitos não abraçarem, a causa não decola. Ele anotou as grandes
diferenças entre a renda per capita dos vários municípios,
que vão de R$ 700 a R$ 2.000. Borges deu vários exemplos de
iniciativas metropolitanas que jamais vingaram, e criticou a
inclusão de municípios sem critério. Célia Pedrosa, secretária de
Desenvolvimento de Timóteo, disse que a consciência metropolitana
hoje é fragmentada e que o conceito municipal ainda prevalece na
mentalidade da maioria.
Por sua vez, o prefeito de Belo Oriente, Pietro
Chaves Filho, que também preside a Associação Metropolitana do Vale
do Aço, queixou-se da injusta distribuição do bolo tributário.
Segundo seus cálculos, a União fica com 64% das receitas, os Estados
com 22% e os municípios com apenas 14%. O presidente da comissão,
deputado Weliton Prado, aproveitou o mote para defender a revisão do
pacto federativo e informou que foi relator do projeto do deputado
Dinis Pinheiro que altera os critérios da Lei Robin Hood.
Requerimento - Ao final da
reunião, foi aprovado requerimento da deputada Elisa Costa, no qual
pede que a Fundação João Pinheiro estenda ao Vale do Rio Doce os
estudos que realizou para o Vale do Aço.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente; Ronaldo Magalhães (PSDB), vice;
Wander Borges (PSB), Agostinho Patrús Filho (PV), e as deputadas
Rosângela Reis (PV), Cecília Ferramenta (PT) e Elisa Costa (PT).
Além dos citados, participaram o secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; o prefeito
de Ipatinga, Sebastião Quintão; os prefeitos de Joanésia e Mesquita,
e vereadores de cidades do Colar Metropolitano do Vale do
Aço.
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