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Deputados querem discutir prepotência de comandante do 4º
BPM
Durante reunião reservada conjunta das comissões de
Direitos Humanos e de Segurança Pública, realizada na tarde desta
terça-feira (12/6/07), os deputados prosseguiram as investigações
sobre o desaparecimento de crianças em Belo Horizonte, ouvindo o
testemunho da mãe de um menino que teria sofrido abuso sexual.
Os parlamentares também discutiram a coação sofrida
pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), no último dia 13 de maio, quando realizou reunião
com a participação de policiais à paisana e membros do Conselho de
Segurança Pública em Ribeirão das Neves.
Segundo relata o deputado, o tenente-coronel Silas
Barnabé, comandante do 4º BPM, recebeu fortes críticas na reunião
por exorbitar de suas funções. Em consequência, o corregedor,
tenente-coronel César Romero Machado Santos, teria assinado portaria
abrindo IPM para verificar se houve crime na iniciativa do deputado
Sargento Rodrigues. Em solidariedade ao colega, o deputado Leonardo
Moreira considerou tal IPM "uma anedota", já que a prerrogativa de
fiscalizar é da natureza do cargo de deputado.
Rodrigues revelou ainda que havia um capitão entre
os militares que participaram da reunião, e que o oficial Romero
desejava indiciar o capitão por não ter prendido os praças que
criticavam o comandante. O deputado Durval Ângelo acrescentou que
tem tido dificuldade para atuar naquela região, e que inclusive foi
impedido de entrar na cadeia do bairro Palmital, ficando sob a mira
de uma arma.
Três requerimentos foram aprovados na ocasião. O
primeiro dos deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, em que
solicitam sejam enviados ofícios e cópia das notas taquigráficas da
reunião conjunta destas comissões realizada em 5/6/2007 ao
coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH); e ao Chefe
da Polícia Civil do Estado, pedindo que a apuração dos fatos
denunciados nas reuniões conjuntas destas Comissões seja transferida
para a Corregedoria da Polícia Civil
O segundo, do deputado Durval Ângelo, em que
solicita seja realizada reunião conjunta destas Comissões para em,
audiência pública, obter esclarecimentos sobre possível desvio de
conduta policial em abuso de autoridade por parte do Comandante do
40º BPM, em Ribeirão das Neves, com convidados que menciona;
O terceiro, do deputado Sargento Rodrigues, em que
solicita seja realizada reunião conjunta destas Comissões destinada
a audiência pública, para debater a Portaria nº 3.033/07 da
Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, que
instaurou inquérito policial militar acerca da reunião promovida por
este Deputado no Município de Ribeirão das Neves dia 13/5/2007; e
seja enviado ofício, para tomada de providências ao delegado da
Corregedoria da Polícia Civil do Estado, responsável pela apuração
dos fatos.
Presenças: Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; deputado Sargento Rodrigues (PDT),
presidente; Leonardo Moreira (DEM), Délio Malheiros (PV), Eros
Biondini (PHS)
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