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Comissão apura omissão de socorro a rapaz que saltou muro de
boate
Um rapaz de 20 anos, tentando saltar o muro de uma
boate em Nova Lima, embaraçou-se na cerca elétrica, levou choque e
caiu de uma altura de cinco metros, sofrendo ferimentos graves.
Acusações de omissão de socorro, de condução ilegal para um quartel
da PM e de truculência por parte da segurança da boate chegaram ao
conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, que realizou audiência pública para
apurar as denúncias na tarde desta terça-feira (12/6/07), a
requerimento do deputado João Leite (PSDB).
O rapaz é Caius Augustus de Campos Fernandes, que
teve fissura craniana, luxação da clavícula e ruptura de estruturas
do ouvido, podendo perder parte da audição. Compareceram à audiência
todos os envolvidos no incidente: o pai do rapaz, Antônio Fernandes
da Silva, que apresentou denúncia no "pinga-fogo" da comissão em
reunião anterior; os policiais militares que atenderam ao chamado,
representante do resgate do Corpo de Bombeiros; o gerente e a
proprietária da casa noturna e os policiais civis que cuidaram do
inquérito.
O incidente ocorreu há 40 dias na boate Pueblo, um
ponto de encontro de jovens nos domingos, em Nova Lima. Caius e seu
amigo Vinícius Álvares de Oliveira foram à boate pela primeira vez,
divertiram-se até depois da meia-noite e depois entraram na fila dos
guichês para saldar suas contas individuais. A proprietária da
boate, Lowany Bevilacqua, informou que Caius tomou nove doses de
uísque e tinha uma conta de R$ 170 a pagar. Vinícius disse que
perdeu o amigo de vista nos guichês, logo ouviu sirenes de alarme,
houve um rápido blecaute e os seguranças correram para os fundos,
dizendo que um rapaz havia saltado.
O gerente da Pueblo, Jackson Júnior Inácio,
assegura que os seguranças nem chegaram a tocar no rapaz, mas se
queixa de parte da imprensa da Capital que os teria acusado de
agredir e lançar o rapaz por sobre o muro. Por uma trilha íngreme, o
gerente relata que chegou ao local onde o jovem estava caído, já
localizado pelos seguranças, e chamou a PM pelo telefone 190, e o
resgate dos Bombeiros pelo 193, já que o acesso ao local era
difícil. Vinícius chamou o Samu, por confiar mais no trabalho desses
paramédicos. Eles atenderam à ordem de não tentar remover o
ferido.
Omissão de socorro e condução para o
quartel
O atendimento a Caius e o procedimento policial que
se seguiu foram os assuntos que mereceram o maior interesse por
parte dos deputados, já que o pai, Antônio Fernandes da Silva,
mostrou-se indignado com a omissão de socorro. Segundo o major
Ubiracy Tibirissa de Oliveira, subchefe do Corpo de Bombeiros, o
ferido recusou-se a receber atendimento médico, e levantou-se
sozinho da maca, dirigindo-se a pé para a viatura policial. Com a
recusa, a equipe dos bombeiros se retirou.
Seguiu-se uma tentativa para receber o débito. Como
nem ele, nem o amigo, tinham meios para pagar, o cabo PM Paulo
Henrique Lima, chefe da equipe, decidiu conduzir Caius Augustus para
a Delegacia de Nova Lima. O cabo Lima ressalta que, ao primeiro
exame, o rapaz parecia ter ferimentos apenas superficiais e sangrava
um pouco do ouvido. Foi conduzido sem algemas até a delegacia. No
entanto, como o computador estava fora do ar, preferiu levá-lo até o
quartel da PM para lavrar o boletim de ocorrência.
Os deputados fizeram vários questionamentos a essa
altura dos relatos. João Leite havia recebido denúncia de que o cabo
Lima havia tomado a iniciativa de dispensar o resgate. Este negou
tal iniciativa, e afirmou que a própria vítima havia dispensado. No
entanto, tal recusa deveria ser lavrada e assinada, e ninguém viu
Caius Augustus assinando tal papel, inclusive porque se queixava
muito de dores no ombro.
Durval Ângelo, por sua vez, criticou expressamente
a decisão do militar de conduzir a vítima até o quartel. "Essa
medida é ilegal e proibida pelo manual de direitos humanos da
Polícia Militar. O policial pode ser até acusado de seqüestro do
cidadão, e a corporação ser responsabilizada por seqüelas que ele
tiver enquanto estiver no quartel. Defeito no computador não pode
ser usado como justificativa para esse desvio. Que o senhor lavre o
boletim à mão, mas que o faça numa delegacia da Polícia Civil",
explicou o deputado.
Comando garante que não vai acobertar
excessos
O major Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante
da 1ª Companhia Independente de Nova Lima, disse que a PM não tem
nenhum interesse em acobertar excessos ou omissões de policiais, e
que as normas disciplinares são as mesmas para a PM e para os
bombeiros. Realçou, no entanto, que o conduzido não acusou os PMs de
agressão ou maus-tratos.
Sebastião Fernandes insistiu na questão da omissão
de socorro, com o argumento de que uma pessoa alcoolizada, que acaba
de ser eletrocutada e cair de cinco metros de altura, não é senhor
de sua razão para recusar atendimento médico. Os três policiais
civis de Nova Lima que estão conduzindo o inquérito sobre o acidente
também prestaram depoimento sobre as condições em que o rapaz chegou
até eles. A delegada Silvânia Ribeiro da Silva disse que ainda falta
ouvir os militares.
Ao final da reunião, os deputados decidiram
convocar outra reunião para esclarecer os pontos que ficaram
obscuros da investigação: se o rapaz foi ou não coagido a saltar
pelos seguranças; se a empresa de segurança está ou não registrada
na Polícia Federal; se Caius Augustus assinou ou não o protocolo de
recusa do atendimento pelo Resgate; por que a equipe do Resgate não
soube avaliar seu estado e levá-lo ao hospital mesmo contra sua
vontade. Requerimentos de convocação de pessoas capazes de
esclarecer esses pontos, e de envio das notas taquigráficas da
reunião foram aprovados.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e João Leite (PSDB). Além dos
citados acima, compareceram o delegado da 47ª Delegacia Seccional de
Nova Lima, Sérgio da Silva; o inspetor de detetives Celso Batista
Ferreira; o soldado PM Edney Santiago de Souza.
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