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Trecho Ferroviário na Região Metropolitana será tema de
audiência
Transtornos causados pelo trecho ferroviário entre
o Horto Florestal, em Belo Horizonte, e a Curva do Cachorro magro,
no limite entre a Capital e Sabará, serão discutidos em audiência
pública. O requerimento de autoria do deputado Roberto Carvalho (PT)
foi aprovado na reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas, na tarde desta terça-feira (12/6/07). A audiência
contará com convidados, entre eles, os representante do DNIT e da
Ferrovia Centro Atlântica.
Outra audiência pública foi solicitada pelo
deputado Paulo Guedes (PT), que pretende debater a democratização
dos meios de comunicação no Brasil. Na reunião, ainda foi aprovado
requerimento do parlamentar Juninho Araújo (PRTB), que sugere uma
visita à rodovia MG 442, próximo a Congonhas, para verificar as
condições dos trevos de acesso às mineradoras instaladas na região.
A visita é uma das medidas que a comissão tomou em relação à
audiência da comissão realizada no dia 5 de junho, que constatou o
aumento do risco de acidentes, causado pelo depósito de resíduos de
minério transportado por caminhões no trecho entre os trevos de Belo
Vale e Congonhas, na BR-040.
Outros cinco requerimentos aprovados, de autoria do
deputado Padre João (PT), pedem providências com relação a esse
assunto. Dois deles pedem que sejam destinados mais agentes da
Polícia Rodoviária Federal para a BR- 040, e da Polícia Rodoviária
Estadual, na MG 442, para fiscalizar as condições de transporte de
minério e mercadorias, devido ao aumento do fluxo de veículos, com a
expansão das atividades mineradoras.
Em outro requerimento, Padre João solicita aos
Ministérios dos Transporte e de Planejamento e Gestão e ao
Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT) um
estudo de viabilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) com a
Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a
Mineração J. Mendes e outros empreendedores. Essas empresas utilizam
a BR-040 para escoamento de sua produção e tem interesse de
reformular e revitalizar os trechos da rodovia, entre Congonhas e o
trevo da MG-442 e dele até Belo Vale.
O deputado Padre João também solicita às empresas
uma lista dos fornecedores de transportes para seus empreendimentos,
e um documento contendo as exigências a elas impostas para sua
contratação, como dispositivos de segurança, condições dos veículos
e outros.
O último requerimento de Padre João solicita que
sejam encaminhadas ao BIRD, BID, BNDES, Ministério Público Estadual
e Ministério Público da União, 4° Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais e ao Departamento nacional de
Produção Mineral (DNPM) as notas taquigráficas e a fita de gravação
da reunião da comissão do dia 5 de junho, para que possam dar
encaminhamentos às questões apresentadas.
Também foram aprovados projetos de lei e
requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário da
Assembléia.
Presenças - Deputados
Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente; Inácio Franco (PV) e Delvito
Alves (DEM).
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