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Conferência das Mulheres deve receber 500
delegados
Cerca de 500 delegados e delegadas de 200
municípios mineiros são esperados na II Conferência Estadual de
Políticas para as Mulheres de Minas Gerais (II CEPM), que será
realizada nos dias 9 e 10 de julho de 2007, no Sesc Venda Nova, em
Belo Horizonte. Os delegados são representantes da sociedade civil e
do poder público municipal que vão defender os interesses locais
durante o encontro regional, que é preparatório para II Conferência
Nacional de Políticas para as Mulheres, prevista para a agosto, em
Brasília.
A conferência tem como objetivos: a) analisar e
repactuar as diretrizes e os princípios aprovados na I Conferência
Estadual e na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;
b) avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres 2004/2007, nos níveis federal, estadual e
municipal; c) apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano
Estadual e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, bem como
de sua forma de execução; d) analisar a participação das mulheres
nos espaços de poder e elaborar propostas para ampliar essa
participação; e) eleger as(os) delegadas(os) que representarão Minas
Gerais na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; f)
elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão
Organizadora da II Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres, em cumprimento à etapa estadual.
Os municípios que realizaram conferência municipais
ou participaram de encontros regionais - que englobam várias cidades
- participarão da etapa estadual. Cada município elegeu pelo menos
dois delegados, sendo um da sociedade civil e outro do poder público
municipal (veja tabela abaixo). Na conferência estadual, serão
escolhidos os 183 representantes de Minas para o encontro federal,
dos quais 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder
público municipal e 10% do poder público estadual.
Debate representativo - A
II CEPM tem coordenação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),
Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres e Conselho
Estadual da Mulher. O encontro será aberto pelo governador Aécio
Neves e contará com a presença de autoridades do governo federal,
representantes dos municípios e de movimentos sociais mineiros.
No dia 9, às 9h30, a secretária Especial de
Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e a secretária
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena,
vão fazer uma avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas
para as mulheres no Brasil e no Estado.
Logo após, às 10h30, o tema "A participação das
mulheres nos espaços de poder" será debatido pela deputada federal
Jô Moraes (PCdoB), pela professora Marlise Matos e pela ex-deputada
federal Maria Elvira. Das 11h15 às 12h30 será realizado um
debate.
A parte da tarde será dedicada a debates nos grupos
de trabalho e às inscrições dos candidatos a delegados estaduais. Os
temas serão os seguintes:
Grupo I - Autonomia, igualdade no mundo do trabalho
e cidadania
Grupo II - Educação inclusiva e não sexista
Grupo III - Saúde das mulheres, direitos sexuais e
direitos reprodutivos
Grupo IV - Enfrentamento à violência contra as
mulheres
Grupo V - Mulher e poder: participação social e
política
As propostas finais da conferência serão debatidas
e votadas na plenária final, no dia 10 de julho. Neste dia, também
serão eleitas as representantes mineiras que vão defender as
sugestões na conferência federal.
Número de delegadas(os) da sociedade civil e do
poder público para a
II Conferência Estadual de Políticas para as
Mulheres
|
Município/População |
Sociedade Civil |
Poder Público Municipal |
|
Até 50.000 |
1 |
1 |
|
De 50.001 a 100.000 |
2 |
1 |
|
De 100.001 a 150.000 |
3 |
1 |
|
De 150.001 a 200.000 |
4 |
1 |
|
De 200.001 a 300.000 |
6 |
2 |
|
De 300.001 a 500.000 |
10 |
3 |
|
De 500.001 a 1.000.000 |
20 |
6 |
|
De 500.001 a 1.000.000 |
50 |
15 |
Mais informações na Gerência de Projetos
Institucionais (GPI) da ALMG, pelo telefone (31) 2108-7686, e na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo
telefone 3292-2000, ramais 2165 e 2037 ou www.sedese.mg.gov.br ou no
link http://www.almg.gov.br/eventos/mulheres/apresentacao.asp do
site da Assembléia.
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