Mineradoras apresentam medidas para reduzir acidentes na BR-040

Um grupo de mineradoras que utilizam a BR-040 no trecho entre o bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e Conselheiro Lafaiete anunciou que vai protocolar, no dia 18 de junho, no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), um programa emergencial para reduzir os acidentes causados pelo transporte de minério no trecho. O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta terça-feira (5/6/07).

A audiência presidida pelo deputado Juninho Araújo (PRTB) lotou o auditório da Assembléia com representantes da comunidade de Congonhas e parentes de vítimas de acidentes na BR-040. Foi requerida pelo deputado Padre João (PT), que descreveu as péssimas condições de segurança da rodovia e traçou um panorama ainda mais sombrio, já que a atual fase de expansão da exploração de minério deve triplicar o tráfego num futuro próximo.

"Durante a seca, a poeira reduz a visibilidade dos motoristas. Na chuva, o pó de minério se transforma numa lama que cobre o pára-brisa, acarretando perda total da visibilidade e causando sérios acidentes. O minério que cai das caçambas e é lançado pelos pneus dos caminhões quebra os vidros dos carros. A legislação que prevê a cobertura de lona das caçambas não está sendo observada", denunciou o deputado.

O vice-prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, acrescentou que as carretas de minério formam comboios que trafegam com excesso de velocidade e excesso de peso. Ele garante que um lobby poderoso foi montado em Brasília para desativar as balanças e permitir que caminhões de 25 toneladas transportem 45 toneladas, destruindo as rodovias. Além do mais, jornadas extenuantes de 17 horas estariam pondo em risco os reflexos dos motoristas.

Para Cordeiro, a solução seria colocar lombadas eletrônicas para inibir o excesso de velocidade. Disse ainda que a comunidade de Congonhas está disposta a interditar a rodovia para chamar a atenção das autoridades em Brasília. O presidente da Câmara Municipal, vereador Evandro Almeida, disse que a região está sempre de luto e que toda semana a Câmara aprova uma moção de pesar por causa de alguma tragédia. Almeida apontou várias pessoas da platéia que haviam perdido entes queridos.

Álvaro Campos de Carvalho, superintendente do DNIT, disse que trafegam pelo trecho 14 mil veículos por dia, mas não precisou quantos seriam carretas, automóveis ou ônibus. Disse que o DNIT adotou "providências as mais enérgicas possível" junto às mineradoras, devido ao desgaste provocado pela poeira e pela lama no piso da rodovia, nas placas de sinalização e no entupimento da drenagem. Tais providências consistiram em convocar uma reunião à qual só compareceu o representante da Cia. Vale do Rio Doce. Outra reunião, convocada através do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), foi melhor sucedida. Representantes da Cia. Siderúrgica Nacional, da Mineração Jota Mendes e outras menores compareceram, e discutiram formas de reduzir imediatamente os riscos.

As mineradoras pretendem pavimentar ou calçar os trechos de acesso à BR-040 e lavar os caminhões com jatos de água ao saírem da mineração. Marília Fernandes, do DNIT, esteve presente e disse que a cobertura com lona não é importante para evitar acidentes, porque as pedrinhas lançadas pelos pneus dos caminhões são piores para estilhaçar pára-brisas.

Alexandre Campanha, da CVRD, assegurou que nenhum caminhão pertencente à companhia transita no trecho, e que sua movimentação de minério é quase toda feita por ferrovia. No entanto, ele admitiu que a empresa vende minério para siderúrgicas próximas a Belo Horizonte, e que exige habilitação e impõe regras aos motoristas.

Taís Rego, da CSN, disse que a empresa assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para melhorar a segurança na MG-442, que utiliza, colocando lona nas cargas, fazendo pesagem, altura segura para a carga, limpeza de vias e canaletas. Para ela, cada mineradora terá que assumir uma parte do ônus de recuperação das rodovias, de acordo com o impacto que provoca. A questão da pesagem foi contestada por várias pessoas que vieram ao microfone de aparte.

Álvaro Carvalho, do DNIT, anunciou também que o novo viaduto que substituirá o das Almas deve estar concluído dentro de um ano, e que no final de 1988 o trecho inteiro passará por recuperação. O deputado Juninho Araújo está preparando projeto em que os caminhões terão que ser bem identificados, já que pelas placas essa tarefa é impossível. Ele quer uma ampla ação da comunidade junto aos deputados federais para conseguir a duplicação do trecho inteiro.

Outra denúncia importante foi feita pelo jornalista Tarcísio Martins, de Belo Vale. Ele assegura que as mineradoras estão fazendo trevos clandestinos tanto na BR-040 quando na MG-442, e colocando homens com bandeirinhas para facilitar a entrada de caminhões na pista. Álvaro Carvalho pediu-lhe para especificar os pontos, para que o DNIT pudesse entrar em ação. A ausência da Polícia Rodoviária Federal na reunião foi lamentada pelo deputado Padre João, que anunciou a preparação de vários requerimentos para prosseguir a apuração do assunto, a serem apreciados na próxima reunião.

Presenças - Deputados Juninho Araújo (PRTB), vice-presidente, que presidiu a reunião; Padre João (PT), Gil Pereira (PP), Doutor Viana (DEM), Dinis Pinheiro (PSDB) e Weliton Prado(PT).

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