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Cipe Rio Doce vai marcar reunião com o secretário Dilzon
Melo
Os membros da Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce
(Cipe Rio Doce) vão se reunir com o secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, para
discutir a alocação de recursos para a elaboração de projetos de
tratamento de esgoto pelos municípios da bacia. O assunto foi
debatido pelos integrantes da comissão em reunião realizada nesta
terça-feira (5/6/07).
Os deputados estão preocupados com a alocação de
recursos da ordem de R$ 4 milhões para a elaboração de projetos de
tratamento de esgoto por parte das prefeituras. O dinheiro,
viabilizado através de emenda, está incluído no orçamento da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana
(Sedru), para uso pelos municípios não atendidos pela Copasa.
Um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag) listou 22 municípios da bacia do Rio
Doce para serem atendidos prioritariamente com esses recursos. Os
critérios para definição dessas cidades foram o tamanho da população
e a existência de sistema de tratamento de água próprio. Mas muitas
prefeituras enfrentam dificuldades para elaborarem seus projetos e
usufruírem do dinheiro.
Uma das alternativas levantadas durante a reunião é
a possibilidade de a Copasa assumir a elaboração desses projetos. Os
deputados também cogitam a hipótese de a Sedru prestar assistência
técnica para que as prefeituras se habilitem a elaborar seus planos
de tratamento de esgoto. O presidente da Cipe, deputado José
Henrique (PMDB), decidiu que a comissão vai se reunir com o
secretário Dilzon Melo para tratar da real disponibilidade dos
recursos em questão para depois mobilizar os municípios para
estimular a elaboração dos projetos.
A comissão aprovou ainda dois requerimentos da
deputada Elisa Costa (PT) para a realização de audiências públicas.
Uma delas vai servir para apresentar os trabalhos que vêm sendo
desenvolvidos pelo Grupo de Estudos Integrados sobre a Bacia do Rio
Doce. O outro solicita reunião para debater a construção da
hidrelétrica de Baguari. A deputada relata problemas no
licenciamento ambiental da usina e no reassentamento de famílias que
serão atingidas pela barragem.
Presenças - Deputados José
Henrique (PMDB), presidente da Cipe; Juninho Araújo (PRTB), Ronaldo
Magalhães (PSDB), Padre João (PT) e deputadas Elisa Costa (PT),
Rosângela Reis (PV) e Cecília Ferramenta (PT). Também participaram
da reunião a diretora da Central de Projetos da Seplag, Márcia
Miranda Soares; o assessor da Copasa, Walter Zschaber; e
representantes da Sedru, Edicleusa Veloso Moreira; do Igam, Luíza de
Marilac Moreira Camargos; da Agência Nacional das Águas (ANA),
Sebastião Figueiredo; e da CEF, Paulo Pardini.
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