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Prefeitos pedem conclusão do Luz para Todos no
Jequitinhonha
Prefeitos e moradores do Vale do Jequitinhonha e
Mucuri reivindicaram à Cemig, governos federal e estadual e
deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais agilidade na conclusão do
programa Luz para Todos na região. A audiência pública para debater
o tema, realizada a pedido da deputada Elisa Costa (PT), aconteceu
nesta quinta-feira (31/5/07), em Araçuaí, e discutiu ainda os prazos
e critérios de atendimento das comunidades que ainda não foram
contempladas.
De acordo com o coordenador Estadual do Programa
Luz para Todos, Marcílio Magalhães de Souza, os trabalhos serão
concluídos até o final de 2008, mas as dificuldades de acesso a
algumas comunidades e a conclusão da parceria entre os governos
federal e estadual para a liberação de aditivos de recursos têm
atrasado a implantação. Segundo ele, até o final de maio, já foram
feitas 189 mil ligações, que atenderam mais de 945 mil pessoas, mas
ainda faltam mais de 100 mil ligações.
O coordenador regional do programa na Cemig, José
Alberto Costa, também cobrou a liberação dos recursos remanescentes,
e disse que o critério para implantação do programa é priorizar
áreas rurais habitadas e sem luz, a um custo que não ultrapasse três
vezes o valor médio, que hoje é de R$ 6.100, de acordo com resolução
da Aneel.
Segundo o agente de Comunicação do programa, Paulo
Menicucci, o governo estadual tem feito todo o esforço para que a
parceria com a União seja concluída e o aporte de recursos
necessário seja liberado o mais rápido possível. "Acreditamos que,
até setembro, os recursos e as licitações estejam finalizadas para
que o processo seja agilizado", afirmou. O deputado Lafayette de
Andrada (PSDB) explicou ainda que o aditivo será feito, pois a
previsão inicial foi feita de forma equivocada. Dessa forma, antes
de 90 dias, o recurso não terá como ser utilizado. "O processo vai
começar do zero. É necessário assinar a parceria e licitar as
empreiteiras antes de o recurso ser aplicado. Precisaremos de
paciência", concluiu.
Moradores pedem luz para gerar emprego e
renda
A representante da Fetaemg na região, Maria das
Graças Pinheiro, e outros moradores querem o compromisso da Cemig de
que o programa seja executado o mais rápido possível. "Precisamos da
luz para que o desenvolvimento econômico e social chegue para todos
nós", disse. A deputada Elisa Costa fez coro às palavras dos
moradores, lembrando que o programa representa inclusão social,
redução de êxodo rural e geração de emprego e renda para as
comunidades rurais do Jequitinhonha e de todo o Estado. "Queremos
transparência, compromisso, trabalho e realizações. Espero que o
trabalho seja retomado com resultados", reforçou.
O prefeito de Araçuaí, José Antônio Martins
Santana, questionou ainda a falta de prioridade para a região do
Jequitinhonha. Para ele, outros municípios de Minas têm preferência
de atendimento e, por isso, quer que os prazos para a implantação do
programa Luz para Todos em Araçuaí sejam definidos. O deputado Arlen
Santiago (PTB) concordou com o prefeito e lembrou ainda que o
critério de repasses de recursos aos municípios é a população, mas
que as cidades da região "não têm crescido", segundo os últimos
censos do IBGE.
Em defesa do Jequitinhonha, os deputados Domingos
Sávio (PSDB), André Quintão (PT) e Getúlio Neiva (PMDB) pediram
eqüidade na implantação do programa. Para eles, a região deve ser
priorizada, tendo em vista que a necessidade nesses municípios é
maior. "Os recursos acabaram. Precisamos pressionar para que esses
aditivos sejam obtidos, caso contrário, o prazo de 2008 não será
cumprido", reforçou Neiva.
Requerimentos - Foram
aprovados requerimentos pedindo providências em relação ao problema.
A deputada Elisa Costa solicitou ofício a ser encaminhado à Cemig e
ao Conselho Gestor do programa Luz para Todos, que pede prioridade
no repasse de recursos da segunda fase do programa aos municípios
que tenham apenas 50% das propriedades atendidas e,
progressivamente, aos com 75% de atendimento. O deputado Carlos
Pimenta (PDT) pediu, por meio de dois requerimentos, envio de
ofícios à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; e
aos deputados, senadores e ao vice-presidente da República, José
Alencar, pedido de prioridade na implantação da segunda fase do
programa em Minas Gerais.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT); presidente; Elisa Costa (PT); Domingos Sávio
(PSDB); Lafayette de Andrada (PSDB); Getúlio Neiva (PMDB); Arlen
Santiago (PTB); André Quintão (PT); Carlos Pimenta (PDT); o agente
comunitário do Programa Luz para Todos, Marlon Moreira Barbosa; o
gerente de Relações Externas da Construtora Queiroz Galvão, Daniel
de Freitas, além dos convidados citados na matéria.
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