Frente de defesa da saúde da mulher é instalada em debate público

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais instalou, nesta segunda-feira (28/5/07), a Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Saúde da Mulher, que conta com a assinatura de 70 deputados e é presidida pela deputada Cecília Ferramenta (PT). A instalação da Frente foi realizada durante o Debate Público "Políticas públicas voltadas para a saúde da mulher", realizado no Plenário e promovido pela Comissão de Saúde da ALMG. O deputado Doutor Rinaldo (PSB) presidiu os trabalhos num Plenário lotado, formado por mulheres de diversas regiões do Estado e representando várias entidades.

A deputada Cecília Ferramenta destacou, em sua fala, dados preocupantes sobre a saúde da mulher, como aumentos na taxa de mortalidade materna, no índice de mulheres com problemas cardíacos e nos casos de doenças sexualmente transmissíveis. Ela defendeu a criação de políticas de assistência à mulher, que, devido à jornada dupla de trabalho, muitas vezes, não tem tempo para cuidar de si própria.

Já a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) defendeu que a mulher precisa cuidar não apenas da saúde, mas também de sua aparência. Ela lamentou que muitas mulheres ainda morrem devido ao câncer de mama porque não receberam o devido atendimento a tempo. Maria Lúcia pediu também maior presença feminina nos centros de poder, tanto na política quanto nos movimentos organizados da sociedade.

A deputada Gláucia Brandão (PPS) aproveitou a oportunidade para lançar uma reflexão: "Não podemos nos ater apenas à saúde do corpo, mas prestar atenção à saúde espiritual e emocional. Temos que avaliar outros aspectos bem mais amplos, como cidadania, direitos políticos, trabalho, remuneração e tudo que influa na qualidade de vida", destacou.

A instalação da frente parlamentar foi feita no dia 28 de maio porque nessa data comemora-se o Dia Internacional da Ação pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna. Cecília Ferramenta informou que será formada uma comissão para traçar as futuras ações da frente, que pretende conhecer as experiências bem-sucedidas em outros municípios e Estados.

Especialistas - O Debate Público contou com a participação de diversos especialistas na questão feminina. Representantes da Secretaria de Estado de Saúde lembraram diversas iniciativas do governo estadual, como o Programa Viva Vida e a criação da Coordenadoria da Assistência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente dessa secretaria.

A presidente da Associação de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras de Minas Gerais, Míriam Rego de Castro Leão, concentrou sua fala na questão da saúde materna. Ela defendeu um modelo de assistência à mulher parturiente que privilegie o nascimento seguro, com o mínimo de intervenção possível. Míriam se disse preocupada com o fato de algumas instituições particulares realizarem entre 80% e 90% dos partos por meio de cesarianas, que são procedimentos de risco. Ela citou o trabalho bem-sucedido do Centro de Parto Normal Dr. David Capistrano da Costa Filho, em Belo Horizonte, onde a taxa de parto normal é de 97% e a mortalidade infantil é de 0,2%.

O coordenador da Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, médico Virgílio José de Queiroz, que também se mostrou preocupado com a alta incidência de cesarianas, lamentou o fato de metade dos óbitos maternos serem evitáveis. Segundo ele, complicações provenientes do aborto são a maior causa da morte de gestantes. "Isso demonstra a existência de problemas sociais. Não se trata só de uma questão de saúde, já que nenhuma mulher faz aborto simplesmente porque quer", opinou. O médico citou feitos da Secretaria Municipal de Saúde nas políticas públicas em prol das mulheres.

Na fase de debates, novos dados sobre o aumento das cesarianas foram trazidos pela platéia. Sônia Lansky, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria da Saúde, afirmou que, apesar de todas as campanhas de conscientização, o número de partos cesáreos vêm aumentando, principalmente entre as mulheres de melhor condição sócio-econômica. Lansky disse que as justificativas vão além da remuneração do procedimento cirúrgico, mas também atendem à conveniência do médico e perpetuam mitos sobre a ausência de dor e à segurança do parto. "As mortes decorrentes de complicações pela cesárea ocorrem sete vezes mais do que no parto normal. As mortes dos bebês também duplicam, além dos problemas de saúde serem mais freqüentes nas crianças que não se esforçam para nascer", disse a coordenadora.

Ângela Fernandes, moradora do bairro Maria Helena, em Ribeirão das Neves, denunciou a falta de ginecologistas no sistema de saúde pública. "Temos que pagar R$ 20 para alguém dormir na fila para pegar ficha, depois o médico não vai ou não atende. A situação em Venda Nova e Ribeirão das Neves está muito crítica", disse ela.

A deputada Gláucia Brandão, que representa a cidade, disse que este é apenas um dos problemas, pois em Neves 70% das ruas não têm pavimento e 50% das casas não têm esgotos. Acrescentou, no entanto, que estão sendo criadas dez novas equipes do Programa de Saúde da Família. Outro problema, segundo a deputada, é a grande disparidade entre os salários do PSF pagos na Região Metropolitana, que afugentam os médicos de Ribeirão das Neves.

Cecília Ferramenta afirmou que são raros hoje os médicos de atenção básica na área pública, já que todos procuram se refugiar em especialidades que remuneram melhor. Outras pessoas da platéia retomaram o debate sobre o controle do excesso de cesáreas, apresentando uma nova sugestão: os médicos não devem ser remunerados por procedimento, mas receber decentemente por plantões em que possam fazer partos normais.

Presenças - Deputado Doutor Rinaldo (PSB), que presidiu a reunião; deputadas Cecília Ferramenta (PT), Maria Lúcia Mendonça (DEM) e Gláucia Brandão (PPS). Participaram ainda a vice-presidente do Hemominas, Maria Olívia, a coordenadora especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Virgília Rosa, a coordenadora do Programa de DST/Aids da SES, Raquel Bacarini, a coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria de Estado da Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, coordenadora da Assistência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, Marta Alice Venâncio Romanini; e o coordenador de Atenção da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Virgílio José de Queiroz.

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