|
Secretária explica choque de gestão para presidentes de
Assembléias
O Encontro do Colegiado de Presidentes dos Poderes
Legislativos Estaduais e do Distrito Federal terminou no último
sábado (26/5/07) em Tiradentes, onde os parlamentares assistiram a
uma palestra da secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena. Ela explicou aos presidentes como foi concebido e
operacionalizado o chamado "choque de gestão" do governo Aécio
Neves, que permitiu a evolução de um déficit fiscal de R$ 2,4
bilhões em 2003 para um superávit de R$ 81 milhões em 2006.
Ao assumir o governo do Estado em 2003, a equipe de
Aécio Neves encarou o desafio de enfrentar o déficit orçamentário e
o comprometimento de 72% da Receita Corrente Líquida com a folha de
pagamento. Além de uma dívida flutuante de R$ 5 bilhões, o Estado
devia R$ 1,3 bilhão para os fornecedores. O pagamento dos servidores
estava atrasado e o Estado não tinha aval da União para contrair
empréstimos internacionais.
Essa situação foi enfrentada, segundo Renata
Vilhena, com uma reforma administrativa que cortou 3,2 mil cargos em
comissão, estabeleceu teto remuneratório de R$ 10,5 mil, renegociou
os débitos com fornecedores e contingenciou 20% das despesas
financiadas com recursos do Tesouro Estadual. O marco regulatório
para essas mudanças foi aprovado pela Assembléia Legislativa em
julho de 2003, e a partir de então, começaram as reformas de gestão,
que consistiram na adoção de acordos de resultados pelos quais as
secretarias e servidores assumiram metas a serem cumpridas.
De acordo com a secretária, foram distribuídos R$
112 milhões em prêmios de produtividade e benefícios aos servidores
atrelados diretamente aos resultados obtidos pelas secretarias e
órgãos estaduais. "Isso fez com que os servidores se vissem
envolvidos e motivados, o que praticamente acabou com as faltas por
licença médica", destacou Renata Vilhena. Outra mudança no
relacionamento com os servidores foi a aprovação dos planos de
carreiras, que, segundo a secretária, beneficiaram 393 mil
funcionários públicos, com um impacto anual de R$ 948 milhões na
folha de pagamento.
Programa voltado para resultados concretos
No segundo mandato de Aécio Neves, teve início a
segunda geração do choque de gestão, em que as estratégias traçadas
visam alcançar resultados concretos, em consonância com as metas
estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI),
em tramitação na ALMG. Com a concretização dessas metas, o governo
espera promover o desenvolvimento econômico e melhorar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. "Esse projeto (do choque de
gestão) dá certo porque tem a liderança do governador, que acompanha
sistematicamente todas as ações e resultados", explicou a
secretária.
Os deputados manifestaram interesse no choque de
gestão e fizeram perguntas sobre os instrumentos para o crescimento
da receita do Estado, a relação com os servidores e as parcerias
público-privadas (PPPs). Ao final do encontro, o presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), ressaltou que o sucesso da
estratégia do Estado deve-se ao trabalho competente da equipe de
governo. Ele fez uma avaliação positiva do encontro dos presidentes.
"Nós encaminhamos questões para ampliar o debate sobre o pacto
federativo e para fortalecer os parlamentos estaduais. Com essa
importante troca de experiências ganham os parlamentos, ganha a
sociedade e o cidadão", finalizou.
|
