|
Órgãos de cultura apresentam suas iniciativas em reunião de
comissão
Representantes do Ministério da Cultura, da
Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, do Serviço Social
da Indústria (Sesi) e da Federação das Entidades Culturais do Vale
do Jequitinhonha apresentaram as iniciativas de cada instituição
voltadas para o incentivo à cultura, nesta terça-feira (22/5/07), na
reunião da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. Segundo a deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da
comissão, o encontro teve "a idéia principal de divulgar as
políticas hoje existentes". Ela também pretendeu, com o debate,
esclarecer o que a União oferece em termos de investimentos
culturais e como os municípios podem ter acesso aos programas do
governo federal.
O cravista Antônio Carlos de Magalhães fez uma
apresentação no início da reunião. Servidor da ALMG, ele também é
pianista oficial do Coral da Assembléia. "Essa é uma das formas que
temos de incentivar os talentos culturais da Casa", afirmou a
presidente da comissão. O deputado Eros Biondini (PHS) elogiou o
trabalho de Gláucia Brandão à frente da Comissão de Cultura. Já a
deputada Rosângela Reis (PV) avaliou o encontro como um momento de
aprendizado.
O diretor cultural da Fundação Municipal de
Cultura, José Eduardo Liboreiro, que representou a presidente da
fundação, Maria Antonieta Antunes Cunha, falou sobre a estrutura, as
diretrizes e ações do órgão municipal. Ele também elogiou a proposta
do Ministério da Cultura (MinC) de criar o Sistema Nacional de
Cultura, que visa uma melhor articulação entre os órgãos culturais.
Liboreiro explicou que a opção de Belo Horizonte por ter uma
fundação e não uma secretaria de cultura tem, entre as vantagens, a
de agilizar o diálogo com fontes financiadoras. "Mas as amarras
burocráticas não se desfazem tão rapidamente. Aos poucos, estamos
absorvendo esse novo momento", contou. Ele também informou que ainda
este ano haverá um edital de concurso público para a formação do
quadro permanente de servidores, com cerca de 280 vagas.
"Atualmente, estamos trabalhando com funcionários terceirizados e
cedidos", explicou.
Segundo ele, 850 mil pessoas já participaram ou
foram atendidas por iniciativas da fundação, por meio de programas
de formação cultural, como o Arena da Cultura; festivais, como o
Festival Internacional de Teatro (FIT); ou por órgãos, como os
centros culturais ou bibliotecas. "É muito importante salientar que
a continuidade política da Prefeitura de Belo Horizonte permitiu a
continuidade também da política cultural. Nossa meta é que 1,5% do
orçamento municipal seja investido em cultura", disse Liboreiro.
O trabalho que o Serviço Social da Indústria (Sesi)
vem desenvolvendo na área cultural foi apresentado pela gestora de
cultura do Sesiminas, Cláudia Ramalho. "A cultura, como área de
gestão, está sendo estruturada há dois anos", explicou. Segundo ela,
são três as linhas de ação: formação e desenvolvimento, promoção
cultural, e desenvolvimento de soluções inovadoras para a indústria.
A partir dessas linhas, o Sesi já concluiu um estudo sobre leis de
incentivo, direcionado aos gestores de cultura da instituição, e que
está disponível no site www.sesi.org.br. Outro fruto do trabalho da
equipe é o prêmio de arte contemporânea, que já está em sua segunda
edição. A premiação disponibiliza cinco bolsas de trabalho aos
vencedores e auxilia, com atividades paralelas, a disseminação da
arte contemporânea nas escolas. Outros projetos, como o Empreende
Cultura, estimulam o incentivo a projetos culturais.
O coordenador da Associação dos Artistas do Vale do
Jequitinhonha, Luiz Gonzaga Medeiros, que também é presidente do
Conselho Deliberativo da Federação das Entidades Culturais e
Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Fecaj), estava acompanhado de
alguns artistas da região como o poeta Claúdio Bento e a cantora Déa
Trancoso, que recebeu quatro indicações ao Prêmio Tim de Música. Ele
frisou a necessidade de a federação se organizar e de passar por um
processo de profissionalização de suas atividades. "Queremos fazer
com que o Festivale seja mais que um momento de encontro; que também
tenha projetos culturais de maior densidade no resto do ano. As
pessoas se sentem valorizadas ao mostrar sua arte; elas contam
histórias de como a vida delas mudou depois dos eventos",
argumentou.
Gonzaga e a deputada Gláucia Brandão aproveitaram
para convidar todos os presentes a participarem do 25º Festivale, na
cidade de Joaíma, entre os dias 2 e 28 de julho. Ao final da
reunião, Gláucia justificou que representantes estaduais não
compareceram porque já haviam participado de uma reunião anterior.
Ela salientou o papel da comissão como incentivadora do intercâmbio
cultural e da disseminação da cultura mineira.
Ministério da Cultura desenvolve ações
descentralizadas
A representante regional de Minas Gerais no
Ministério da Cultura (MinC), Cesária Alice Macedo, fez uma síntese
das ações do ministério e de como os municípios podem participar
deles. Ela também apresentou dados da participação do Estado nos
programas desenvolvidos pelo MinC. A Lei Rouanet é a lei federal de
incentivo à cultura. Em 2006, 965 projetos mineiros foram aprovados
pela lei para ter direito ao incentivo. No dia 7 de maio, começou o
novo cadastramento de projetos. Entre suas atribuições, a regional
mineira, que faz a ponte entre as ações do MinC e o Estado, também
atua na prestação de esclarecimentos para quem quer pleitear o
incentivo federal.
Além da Lei Rouanet, entre as iniciativas federais
estão a realização de conferências municipais, intermunicipais e
estaduais preparatórias para a Conferência Nacional de Cultura,
premiações, oficinas e programas como o Cultura Viva, que em vez de
impor ações e condutas locais, potencializa uma rede de gestão
cultural, mediada pelos chamados Pontos de Cultura.
A sistematização das políticas públicas para o
setor, como a criação das Câmaras Setoriais, do Plano Nacional de
Cultura e do Sistema Nacional de Cultura foram outras iniciativas
apresentadas. "Um dos nossos objetivos é descentralizar as políticas
públicas de cultura", enfatizou. Todas as ações do MinC constam no
site www.cultura.gov.br. Quem quiser receber o boletim virtual Teia
Minas, que divulga editais, prêmios e ações da regional mineira do
ministério, deve enviar um e-mail para ascom.mg@minc.gov.br, com o
assunto (título da mensagem) "Inscrever".
Presenças - Deputadas
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e Rosângela Reis (PV); deputados
Eros Biondini (PHS) e Weliton Prado (PT).
|
